Chegamos a maio. Mês das noivas, do dia das Mães, do início do impeachment e também do dissídio salarial de motoristas e cobradores de ônibus em São Paulo. Em meio a recessão econômica combinada a inflação, a correção dos salários vai aumentar os custos do sistema de transportes coletivos da prefeitura, em um ano eleitoral em que a administração não aumentará a tarifa (hoje, R$ 3,80).
Há preocupação entre operadores de ônibus pelo fato de os contratos com a prefeitura serem precários ("emergenciais") uma vez que a concorrência aberta no ano passado para renovar o sistema está parada no Tribunal de Contas do Município.
Na semana passada, o pagamento (diário) da prefeitura para as empresas atrasou cinco dias. Os porta-vozes indicados pela administração para falar à coluna disseram que não há falta de dinheiro, mas dificuldades para auditar os relatórios de passageiros transportados e as gratuidades oferecidas (bilhetes gratuitos para idosos, estudantes, etc, que são pagos pela prefeitura). Na quinta-feira, a prefeitura pagou dois dias.
Sem aumento de tarifa, os custos crescentes do sistema deverão ser cobertos por subsídios do Tesouro. O prefeito Fernando Haddad (PT) disse ao final de 2015 que não admitiria este ano um repasse maior do que o do ano passado (pouco menos de R$ 2 bilhões). Mas até abril, ele já foi de cerca de R$ 700 milhões; projetando para 12 meses, o valor chega a R$ 2,1 bilhões, sem contar aumentos salariais em maio.
Diferentemente da maior parte das outras cidades brasileiras, a tarifa de ônibus na capital paulista não cobre os custos da passagem. Metade dos usuários tem direito a gratuidade, total ou parcial. O que é arrecadado vai para uma conta da prefeitura, que, por sua vez, paga às empresas pelos serviços prestados, conforme um contrato que independe do valor cobrado da passagem. A diferença entre o que entra e o que sai é coberta pela arrecadação de impostos do município, em queda por causa da recessão nacional. Para o bilhete pagar o custo do sistema, quem paga deveria arcar hoje com cerca de R$ 5,50.
O sistema precisa de novas receitas. A melhor delas seria a criação da "Cide municipal" (uma sobretaxa do combustível dos automóveis para custear o transporte público local), mas é difícil que o Congresso vote isso em meio à crise política federal. Do lado dos cortes de custos, o mais fácil seria eliminar os cobradores (economia de R$ 1 bilhão/ano), mas é improvável ocorrer em ano eleitoral. Restará ao prefeito aumentar o subsídio.
SÓ CARROS NO MINHOCÃO?
O promotor Cesar Ricardo Martins emitiu no dia 25 de abril um documento crítico ao uso do Minhocão para qualquer finalidade que não seja o trânsito dos automóveis. Ao abrir um inquérito sobre o uso do elevado para atividades da Virada Cultural (21 e 22 de maio), o promotor recomenda que a prefeitura "impeça o tráfego ou permanência de pessoas" durante as horas de fechamento da via para os automóveis -nas noites durante a semana e nos fins de semana, a partir da tarde de sábado.
É mais um elemento na polêmica sobre o destino do Minhocão quando for definitivamente fechado ao trânsito, se deve ser derrubado ou transformado em parque elevado.
O promotor de Habitação e Urbanismo atendeu representação de Conselhos de Segurança (Conseg) de áreas afetadas pelo Minhocão (Consolação, Higienópolis, Pacaembu, Barra Funda, Campos Elíseos, República e Bela Vista). Essas entidades querem a desativação do Elevado para o trânsito mas são contrárias à campanha da Associação Parque Minhocão, que defende a criação de jardim suspenso, e à decisão da prefeitura de sancionar lei do vereador Police Neto, que deu ao Minhocão status semelhante ao de parque.
Para pedir a proibição da realização de eventos como a Virada Cultural no elevado, o promotor se baseia no argumento de que o local não oferece segurança a multidões e que os eventos incomodam os vizinhos, já maltratados diariamente pelo barulho dos automóveis. O texto, no entanto, ampliou o escopo da reclamação dos Consegs, ao pedir a proibição inclusive de passeios a noite e nos fins de semana, hoje uma opção de lazer para milhares de pessoas.
Para evitar uma guerra prolongada de fricção entre associações, prefeitura, Câmara Municipal e Ministério Público, é conveniente que o Executivo e o Legislativo paulistanos aproveitem a polêmica para abreviar o prazo previsto para o fechamento definitivo da via ao trânsito e apressar a discussão com a comunidade sobre o que fazer do Minhocão.
Ex-secretário de Redação da Folha, jornalista, coautor de 'Como Viver em SP sem Carro', faz pesquisas no Warburg Institute, em Londres, com o apoio da Capes. Escreve às segundas.