A Prefeitura de São Paulo decidiu entrar na Justiça para forçar o Corinthians a deixar parte
de uma avenida que vem usando há 13 anos como estacionamento do clube, no Parque São
Jorge, zona leste da cidade.
O terreno, de 18,4 mil metros quadrados, ocupa cerca de 4.000 metros de extensão de praticamente toda a avenida Elisabeth de Robiano, no Tatuapé (zona leste), que contorna a sede do Corinthians no Parque São Jorge.
O clube obteve o direito de utilizar a área como estacionamento, por um período de 99
anos, por meio de uma lei de 17 de janeiro de 1996, assinada pelo então prefeito, Paulo Maluf, hoje deputado federal pelo PR.
Anteontem (24), além de determinar o ajuizamento de ação de reintegração de posse contra o Corinthians, Claudio Lembo, secretário de Negócios Jurídicos de Gilberto Kassab (DEM),
autorizou também um pedido de indenização pelo período em que o clube explorou a área.
A recomendação para que a prefeitura mandasse o clube deixar o terreno partiu do promotor de Justiça José Carlos Freitas, da Promotoria de Habitação e Urbanismo, e se arrastava desde 2007 após a representação de um munícipe.
Para ele, a utilização da área para estacionamento dos sócios do Corinthians não atende
aos interesses sociais previstos nesse tipo de cessão. "Qual o interesse público nisso?", afirmou o promotor, corintiano, que tem na estante de seu gabinete um troféu com o símbolo
do clube.
Segundo a prefeitura, o departamento que gerencia o patrimônio concluiu, após avaliar o pedido feito pela Promotoria, que a área é realmente pública e que o clube não tem direito de permanecer no local.
O departamento jurídico do clube, por meio da assessoria de imprensa, afirmou estar informado da decisão da prefeitura, mas considera "prematuro" fazer uma análise do caso.
"De qualquer forma, o Corinthians defenderá seus interesses, levando em consideração a opinião da prefeitura", disse o clube, por meio de nota.
Esse procedimento adotado contra a equipe do Parque São Jorge, a Promotoria deve cobrar da prefeitura uma atuação também contra a Portuguesa, que também ocupa parte de uma área pública.
Nesse caso, de acordo com Freitas, há a possibilidade da compensação da área por outra
já que parte do estádio está sobre área pública. A Promotoria não tem, porém, a dimensão
exata dessa área.
O Ministério Público já tentou na Justiça recuperar as áreas públicas cedidas ao São Paulo e Palmeiras, ambas na Barra Funda (zona oeste), mas não conseguiu. Sobre o Palmeiras ainda recorre em instâncias superiores, mas sobre o São Paulo não houve nem julga.
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Área que a prefeitura quer retomar |