O governador de São Paulo, Alberto Goldman (PSDB), autorizou no início da noite desta sexta-feira o pagamento de indenização à família do motoboy Eduardo Luís Pinheiro dos Santos, 30, morto no último dia 10 após ser torturado. O valor será discutido por um grupo de trabalho. Policiais militares são suspeitos pelo crime.
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Segundo a assessoria do governo, o decreto será publicado neste sábado (1º), no "Diário Oficial" do Estado. Um grupo de trabalho formado pelo procurador-geral do Estado, mais dois procuradores, um representante da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania e outro da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo vai definir, no prazo de 30 dias, a proposta de valores de indenização.
A Justiça Militar decretou na quarta-feira (28) a prisão temporária de 12 policiais militares acusados de participarem da tortura e morte do motoboy. Eles são acusados de homicídio, formação de grupo para prática de violência no quartel da PM e prevaricação, já que alguns dos policiais não participarem diretamente da agressão, mas também não impediram o crime.
Na semana passada, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Álvaro Batista Camilo, enviou uma carta à mãe do motoboy pedindo desculpas pela ação dos policiais.
Crime
O motoboy Eduardo Luís Pinheiro dos Santos morreu após ser espancado. Horas antes, na noite de 9 de abril, ele havia sido detido com outras três pessoas pelos policiais que foram atender uma ocorrência de furto de bicicleta na esquina da rua Maria Curupaiti com a avenida Casa Verde (zona norte de São Paulo). Segundo a corregedoria da PM, os suspeitos foram levados para o batalhão da PM ao invés de irem para a delegacia.
No mesmo dia, por volta da meia-noite, a vítima foi encontrada caída no chão por outros policiais na esquina da rua Voluntários da Pátria com a avenida Brás Leme, também na zona norte. O homem foi levado a um hospital da região, mas não resistiu aos ferimentos.
Os nove policiais militares suspeitos de envolvimento na tortura e assassinato do motoboy negaram ter cometido o crime. Nos depoimentos prestados à Corregedoria da PM, todos disseram que a vítima foi morta depois que deixou as dependências da 1ª companhia do 9º batalhão, localizado no bairro Casa Verde.
O secretário de segurança pública Antônio Ferreira Pinto determinou que as polícias Militar e Civil façam a mais rigorosa apuração dos fatos na esfera administrativa e penal. Ferreira Pinto também declarou que não tem dúvidas de que a morte do motoboy foi resultado das torturas que ele sofreu de policiais militares.