Apesar de protegido por processo de tombamento, um conjunto de quatro sobrados dos anos 1940 veio ao chão na quinta passada em Perdizes, zona oeste de São Paulo.
As casas faziam parte de um estudo do Conpresp (órgão do patrimônio histórico municipal), aberto em setembro. No processo, 63 imóveis do bairro seriam avaliados e poderiam ser tombados.
Os sobrados demolidos na rua Monte Alegre com a Turiassu estavam no processo "por se tratar de um tipo de ocupação que predominou no período entre 1940 e 1950, antes da verticalização da região", segundo o Conpresp.
O dono, Carlos Manoel dos Santos Eloy Rodrigues Pereira, 58, afirma que não havia sido comunicado sobre a abertura de tombamento e que tinha o alvará de demolição. "Então, eu quero que vão para o raio que os parta", disse Pereira.
Ele diz que o conjunto foi construído pelo seu avô para obter renda com o aluguel, "como fazia todo português". Afirma que vai construir um prédio, também para locação.
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| Sobrados construídos na década de 40 em Perdizes, zona oeste de SP, que foram demolidos na semana passada |
| Fabio Braga/Folhapress | ||
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| Terreno onde ficavam os sobrados agora está cheio de entulho; proprietário pretende construir prédio |
O Conpresp diz que, como não havia autorizado a demolição, ela é irregular, e, "constatados os danos", o proprietário pode ser multado.
A multa pode chegar a até dez vezes o valor do imóvel. O Conpresp pode ainda pedir o embargo de obras no local.
O poder do órgão, porém, é limitado. Muitos proprietários recorrem, alegando não ter sido informados sobre o tombamento ou questionando os valores das multas.
Grande parte delas não são pagas --os multados ameaçam ir à Justiça devido à fragilidade das autuações. Os conselheiros do Conpresp, que devem votar pela aplicação, temem responsabilidade judicial, segundo apurou a Folha.
O orçamento para 2011 vindo do fundo de multas é de R$ 800 mil. Mas o valor de autuações é bem maior: só o dono de um imóvel, no Brás, foi multado em mais de R$ 20 milhões.
O processo de aplicação foi revisado e será enviado "em breve" à Câmara, diz o órgão.
Destruição do patrimônio é ainda crime com pena de até três anos de reclusão, segundo a Lei de Crimes Ambientais.
Outro caso, bastante conhecido, foi o da mansão Matarazzo, na av. Paulista, tombada em 1989. Tempos depois, bombas explodiram no subsolo e suas estruturas foram comprometidas por vazamentos.
Os donos conseguiram, então, reverter na Justiça o tombamento e demoliram o imóvel.