As remoções de favelas em curso no Rio, em diversos casos, são seguidas por demolições das casas dos moradores transferidos, enquanto aqueles que resistem a sair são obrigados a conviver com escombros. Acabam castigados, vivendo em estado de insalubridade e insegurança.

Moradores de 'favela esquecida' no Rio vivem entre escombros e rato

O caso da favela Metrô-Mangueira é o mais emblemático, mas temos visto outros semelhantes em todo o Rio.

Remoção forçada não deve ser confundida com o reassentamento consensual. A primeira é não consensual por natureza e viola inúmeras leis, bem como os direitos humanos.

Para alcançar um mínimo de dignidade nos reassentamentos de comunidades é necessário haver um consenso entre as famílias, negociar todas as casas e oferecer novas moradias de imediato.

A remoção em etapas é punitiva para os que ficam. O correto é promover os reassentamentos de uma só vez. Se realizados em etapas, as pessoas devem ter garantias de segurança e serviços públicos até a hora da partida.

O PAC da favela da Rocinha é um exemplo de intervenção bem conduzida. A rua 4 era um beco com pouca ventilação, com uma das maiores taxas de tuberculose do Estado do Rio.

Hoje é uma via larga com prédios, cores vibrantes, jardins e praças. Seus moradores tiveram assistência do governo para a compra de nova casa ou aluguel social, até que os edifícios estivessem prontos.

Por lei, não deve haver remoção em comunidades consolidadas. As exceções são áreas que oferecem risco à população ou aquelas na rota de obras do Estado, onde o reassentamento seja crucial para o bem da sociedade.

Nos casos de transferência, a lei orgânica do município determina que três opções sejam apresentadas aos moradores: compensação financeira, casa em projeto habitacional próximo ou compra assistida.

Em uma sociedade tão desigual, é fundamental que os reassentamentos não simbolizem um retrocesso no desenvolvimento das comunidades.

THERESA WILLIAMSON é urbanista e diretora-executiva da ONG Comunidades Catalisadoras