A leitura de um trecho da Bíblia dentro da Câmara Municipal de Piracicaba (a 160 km de São Paulo) deu início a uma discussão que terminou com um homem expulso da Casa por guardas municipais na noite de ontem (29).
O vídeo de registro da sessão mostra quando o presidente da Câmara, João Manuel dos Santos (PTB), inicia os trabalhos e pede que todos os presentes fiquem de pé para a leitura e nota que Regis Montero, funcionário do Ministério Público Federal, permanece sentado.
"Eu gostaria que o cidadão, não querendo ficar de pé, por favor se retire do plenário porque não vou permitir a leitura enquanto todos não obedecerem a questão regimental", afirma Santos.
Montero permanece sentado de braços cruzados, e os guardas se aproximam para retirá-lo do local. "Por que estou sendo retirado da Casa, presidente? É pela leitura da Bíblia?", questiona. "Por desrespeitar o regimento interno", afirma o vereador. "O senhor pode se retirar e voltar depois que terminar a leitura."
Como o Montero estava de pé discutindo, o presidente da Câmara ordena que se retome a leitura da Bíblia e, neste momento, ele volta a se sentar. Mais uma vez, Santos questiona a atitude e paralisa a sessão até que o homem seja retirado do local.
À Folha Montero disse que acha "inapropriada" a exigência de leitura. "Eu não quis participar de um ato religioso em um órgão publico. A Câmara não pode ter uma religião oficial ou só permitir a participação de quem tenha as mesmas crenças", afirmou. "Eu não fui desrespeitoso por me negar a participar do ato, pelo contrário, respeito todas as opções religiosas."
Segundo o diretor jurídico da Câmara, Robson Soares, as regras da Casa preveem a leitura, mas a expulsão não ocorreu porque Montero se negou a levantar, e sim porque ofendeu servidores e iniciou um tumulto no local.
"Nada impede que alguém faça manifestações religiosas na Câmara. Mas se o cidadão reage de forma violenta, como dizer que funcionários são vagabundos, [contra] esse tipo de desordem a gente tem que tomar alguma providência", disse.
Pelo vídeo, não é possível saber se Montero ofendeu os servidores.
O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Piracicaba, Odinei Assarisse, disse que houve "exagero" se a retirada ocorreu apenas por conta da negativa de ficar em pé.
"Mesmo a Câmara alegando que consta do regimento interno, não pode ser obrigatório o ato de ficar em pé para uma manifestação religiosa específica", afirmou. "A Câmara tem outros meios para garantir o cumprimento das regras, mas retirar alguém apenas por esse ato foi exagerado."
Segundo ele, o Estado é laico, e, se o regimento da Casa desrespeitar esse princípio, pode ser o caso de revê-lo. O órgão vai analisar o caso. (MARÍLIA ROCHA)