Reunidos na tarde desta quinta-feira (9), integrantes do Conselho de Defesa de Direitos da Pessoa Humana ouviram relatos de que presos são obrigados a escolher uma facção criminosa ao serem encarcerados no Maranhão.
Dois principais grupos dividem o comando das cadeias e presídios do Estado: PCM (Primeiro Comando do Maranhão) e Bonde dos 40.
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"Verificou-se, dos depoimentos dos presos, que a disposição dos mesmos ocorria de acordo com a facção criminosa, ao total arrepio das disposições legais. Os que não eram de facção, tinham que escolher uma", afirmou a promotora Ivana Farina, do Conselho Nacional do Ministério Público, que participou de vistoria em presídios maranhenses em outubro passado.
Representantes dos conselhos nacionais do Ministério Público e da Justiça avaliaram a situação de seis unidades prisionais do Maranhão e constataram a existência de superlotação, insalubridade e graves problemas de gestão.
Ivana Farina contou que uma das prisões tinha um túnel de uma fuga que acabou frustrada, mas contava com energia elétrica e escada de acesso. "Uma obra que claramente demandou tempo para ser efetivada. Ao lado do túnel presenciamos uma cela tomada de sacos com areia", afirmou.
TABLETS
Numa outra unidade, homens da Força Nacional, que reforça a segurança desde outubro passado, mostraram aos integrantes do CNMP e do CNJ o resultado de três dias de apreensões: além de dinheiro, armas improvisadas e celulares, foram recolhidos até tablets.
"Isso revelou para a comitiva uma ausência total de fiscalização", disse Ivana. Para Douglas Martins, do CNJ, há um "total descontrole".
Ambos lamentam que o governo maranhense não atendeu às principais recomendações feitas, entre elas, fazer frente às facões criminosas e não concentrar presos do interior na capital.
A reunião do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Humana, presidido pela ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos), acontece nesta tarde para discutira a situação carcerária do Maranhão, em especial do complexo de Pedrinhas onde 62 presos morreram desde o ano passado. O Estado enfrenta uma grave crise de segurança dentro e fora dos presídios.
O Conselho deve discutir a divulgação de declaração pública pedindo, entre outros pontos, a não divulgação de imagens de vítimas da selvageria nos presídios e a punição imediata dos mandantes das mortes em Pedrinhas.