O Ministério Público ofereceu à Justiça a denúncia contra 11 pessoas acusadas de envolvimento no esquema de corrupção conhecido como Máfia do ISS em São Paulo.
A quadrilha, descoberta no ano passado, cobrava propina para diminuir o valor de alguns tributos de obras na capital. O prejuízo causado aos cofres públicos pelo esquema é estimado em R$ 500 milhões, segundo a Controladoria Geral do Município.
Foram denunciados Ronilson Bezerra Rodrigues, ex-subsecretário da Receita Municipal, Eduardo Horle Barcellos, ex-diretor do Departamento de Arrecadação e Cobrança, Carlos Augusto Di Lallo Leite do Amaral, ex-diretor da Divisão de Cadastro de Imóveis, o ex-agente de fiscalização Luís Alexandre Cardoso de Magalhães e o ex-auditor fiscal de rendas municipal Amílcar José Cançado Lemos.
Com exceção de Cançado, todos já foram demitidos da prefeitura. Conforme revelado pela Folha, os políticos e responsáveis pelas construtoras ficaram de fora da primeira denúncia criminal contra a máfia do ISS.
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
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O Ministério Público também requereu à Justiça a decretação da prisão preventiva de Ronilson Bezerra, em razão de ser ele o suposto chefe do grupo criminoso. De acordo com a Promotoria, o ex-subsecretário tentou obstruir a investigação, pressionou testemunhas, destruiu provas e utilizou influência política para prejudicar o trabalho investigativo.
O Ministério Público ainda denunciou Cassiana Manhães Alves e Henrique Manhães Alves, a esposa e o cunhado de Ronilson Bezerra Rodrigues respectivamente.
Maria Luísa Aporta Lemos e Aline Aporta Lemos, mulher e a filha de Amilcar Cançado, também estão na denúncia da Promotoria, assim como Clarissa Aparecida Silva do Amaral, esposa de Carlos Augusto Di Lallo.
Todos, segundo a denúncia, se beneficiaram do esquema e participaram da lavagem do dinheiro obtido ilicitamente. De acordo com o Ministério Público, os ex-agentes foram denunciados por concussão, formação de quadrilha, associação criminosa, e lavagem de dinheiro.
O esquema foi descoberto após uma investigação conjunta do Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos e da Controladoria-Geral do Município e resultou em uma grande operação, realizada em outubro de 2013.
A operação resultou, ainda, na apreensão de um grande número de documentos digitais e em papel que comprovaram o esquema criminoso e levou a Justiça a decretar a indisponibilidade dos bens de todos os suspeitos.
Segundo a Promotoria, com o dinheiro da propina recebida os envolvidos construíram patrimônio superior a R$ 100 milhões. Dentre os bens adquiridos criminosamente e sequestrados pela Justiça estão apartamentos de luxo, flats, prédios e lajes comerciais, em São Paulo e Santos, barcos e automóveis de luxo, uma pousada em Visconde de Mauá (RJ) e um apartamento duplex em Juiz de Fora (MG).
Planilha encontrada na residência de um dos denunciados revelou que em pouco mais de um ano, o grupo recebeu R$ 24,5 milhões em propinas. Diversas incorporadoras aparecem nos documentos apreendidos com os envolvidos no esquema.
De acordo com a denúncia, mais de 400 empreendimentos imobiliários na capital foram regularizados após pagamento de vantagem indevida à quadrilha.
As investigações apontam que boa parte do dinheiro obtido ilicitamente era depositada em contas de empresas de propriedade de familiares dos ex-agentes públicos, ou deles próprios, como forma de camuflar a origem dos recursos.
A denúncia é resultado de 15 meses de investigação, iniciada em abril de 2013, e tem cerca de 12.000 páginas, divididas em 61 volumes.
As investigações do GEDEC continuam em relação a outras empresas suspeitas de pagar propina à organização criminosa montada pelos ex-agentes públicos, e também em relação a outros agentes fiscais que podem fazer parte da organização criminosa desbaratada, além de empresas e empresários supostamente envolvidos com lavagem do dinheiro obtido com o esquema.
OS DENUNCIADOS
Ronilson Bezerra da Silva foi denunciado por formação de quadrilha e associação criminosa, pelo crime de concussão, e pelo crime de lavagem de dinheiro
Eduardo Barcellos foi denunciado por formação de quadrilha e associação criminosa, pelo crime de concussão e pelo crime de lavagem de dinheiro
Carlos Di Lallo do Amaral foi denunciado por formação de quadrilha e associação criminosa, por formação de quadrilha e associação criminosa, pelo crime de concussão e pelo crime de lavagem de dinheiro.
Luís Alexandre de Magalhães foi denunciado por formação de quadrilha e associação criminosa, pelo crime de concussão e pelo crime de lavagem de dinheiro
Amílcar Cançado Lemos foi denunciado por formação de quadrilha, pelo crime de concussão e pelo crime de lavagem de dinheiro
Cassiana Manhães Alves (esposa de Ronilson) foi denunciada por associação criminosa, pelo crime de concussão e pelo crime de lavagem de dinheiro
Henrique Manhães Alves (cunhado de Ronilson) foi denunciado pelo crime de lavagem de dinheiro
Rodrigo Camargo Remesso (contador de Ronilson) foi denunciado pelo crime de lavagem de dinheiro
Clarice Silva do Amaral (esposa de Carlos Di Lallo) foi denunciada por associação criminosa, pelo crime de concussão e pelo crime de lavagem de dinheiro
Maria Luísa Lemos (esposa de Amilcar Cançado) foi denunciada pelo crime de lavagem de dinheiro
Aline Lemos (filha de Amílcar Cançado) foi denunciada pelo crime de lavagem de dinheiro