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    Governo de SP critica reportagem sobre gasto em áreas de risco

    DE SÃO PAULO

    12/03/2016 17h12

    Rafael Andery/Folhapress
    Governador concede entrevista em Mairiporã, Grande SP, onde 4 pessoas morreram por causa da chuva
    Governador concede entrevista em Mairiporã, Grande SP, onde 4 pessoas morreram por causa da chuva

    O governo de São Paulo contestou, por meio de nota, a reportagem "Gestão Alckmin tem 'gasto zero' em ação para morador em área de risco".

    A reportagem revelou que, dos R$ 65 milhões previstos para reassentamento de moradores de áreas de risco e favelas nos últimos cinco anos, nem um centavo foi gasto pela gestão do governador Geraldo Alckmin (PSDB). De 300 casas prometidas pelo tucano em 2011, durante visita a Franco da Rocha, cidade na Grande SP atingida pelas chuvas, nenhuma até hoje foi entregue.

    O levantamento da Folha mostrou ainda que o desempenho em todo o Estado nas ações do Daee (Departamento de Águas e Energia Elétrica) relativas a drenagem e combate a enchentes também ficou distante das estimativas iniciais do órgão. O governo previa investimentos de R$ 2,6 bilhões para o período, mas gastou somente R$ 1,5 bilhão, o que corresponde a 57% do total.

    Em nota divulgada neste sábado, a gestão Alckmin afirma que a reportagem "esconde do leitor investimentos importantes do Governo do Estado de São Paulo para enchentes e moradores de área de risco" e "erra de maneira inequívoca em seu texto".

    "A Secretaria de Habitação investiu R$ 1,9 bilhão em urbanização de favelas e reassentamento de famílias e mais R$ 3,5 bilhões em provisão de moradias —que tem em sua prioridade o atendimento de famílias em áreas de risco— num total executado de R$ 5,4 bilhões, no período de 2011 a 2015", diz a nota.

    A Folha mantém as informações publicadas. A página de execução orçamentária da Secretaria da Fazenda do governo mostra o total previsto de investimentos e aquilo que foi efetivamente gasto pela pasta da Secretaria da Habitação na rubrica "reassentamento em áreas de risco/favelas" nos anos de 2011 a 2015. O total de gastos no período é R$ 0. O valor de investimento em habitação citado pelo governo engloba ações de todo o tipo em todo o Estado, não apenas para reassentamento em áreas de risco/favelas.

    *

    Leia abaixo a íntegra da nota do governo estadual:

    "FOLHA OMITE INVESTIMENTOS DO GOVERNO DO ESTADO EM AÇÕES DE COMBATE A ENCHENTES E EM ÁREAS DE RISCO"

    A reportagem da Folha de S.Paulo "Gestão Alckmin tem 'gasto zero' em ação para morador em área de risco" de 12/03/16 esconde do leitor investimentos importantes do Governo do Estado de São Paulo para enchentes e moradores de área de risco.

    Em primeiro lugar, a matéria erra de maneira inequívoca em seu título. A Secretaria de Habitação investiu R$ 1,9 bilhão em urbanização de favelas e reassentamento de famílias e mais R$ 3,5 bilhões em provisão de moradias - que tem em sua prioridade o atendimento de famílias em áreas de risco - num total executado de R$ 5,4 bilhões, no período de 2011 a 2015.

    Esse montante inclui um programa premiado pela ONU, o Serra do Mar, que além de remanejar 5 mil moradores de áreas de risco, com a oferta de novas moradias, preserva o parque estadual com a maior porção contínua preservada de Mata Atlântica no Brasil. Também envolve o Projeto Desenvolvimento Sustentável do Litoral Paulista, que objetiva atender 16 mil famílias com unidades habitacionais, e a urbanização do Jardim Santo André, com 3.031 novas moradias já destinadas para famílias que viviam em áreas de risco ou edificações precárias.

    Em Franco da Rocha, a reportagem da Folha esconde que serão entregues, a partir do mês que vem, não só as 300 moradias mencionadas pelo governador Geraldo Alckmin, mas 1.160 unidades habitacionais. A totalidade das casas deverá ser entregue até julho.

    AÇÕES DO DAEE

    Outra omissão incompreensível da reportagem foi deixar de mencionar uma informação que foi enviada à Folha. Em 2015, o DAEE entregou em Franco da Rocha, um conjunto de pôlderes e desassoreou 20 km do rio Juquery.

    O DAEE tem realizado outros importantes investimentos no combate a enchentes. O desenvolvimento da 1ª etapa do Parque Várzeas do Tietê, por exemplo, envolve R$ 500 milhões.

    Entre 2014 e 2015 foi entregue outro complexo de pôlderes localizados nas margens do rio Tietê - ponte Aricanduva margens direita e esquerda, ponte do Limão margem direita, ponte Vila Maria margens direita e esquerda e ponte Vila Guilherme margem esquerda, com investimentos de R$ 48,5 milhões.

    O Governo do Estado concluiu em 2014 o piscinão Olaria, que tem capacidade de 80 mil m³. Outros R$ 142 milhões estão sendo aplicados na construção do piscinão Guamiranga, um dos maiores de São Paulo, com capacidade de 850 mil m³. A obra deve ser concluída ainda neste ano.

    Desde 2011, o governo estadual também passou a auxiliar na limpeza, manutenção, vigilância e operação de 25 piscinões localizados na Região Metropolitana de São Paulo, em virtude das prefeituras alegarem falta de recursos. No período entre dezembro/2014 e dezembro/2015, o contrato para limpeza, manutenção, vigilância e capinagem teve investimentos de R$ 42 milhões.

    O desassoreamento do rio Tietê envolveu a retirada de 10,6 milhões de m³ de detritos (de 2011 até fevereiro de 2016) em 66 km de extensão, o equivalente a 4,2 mil piscinas olímpicas. Também foi desassoreado o Taiaçupeba Mirim em setembro de 2015, com a remoção de 7 mil m³ de sedimentos.

    MAIS AÇÕES PARA MORADORES EM ÁREA DE RISCO

    A Defesa Civil também atua na proteção aos moradores de área de risco. Foram investidos R$ 12,4 milhões em ajuda humanitária, dos quais mais de R$ 4 milhões só em mapeamento de áreas de risco.

    A ajuda oferecida pelo órgão é fundamental nas áreas atingidas por chuvas, como em Itaóca, em 2014, Taquarituba, em 2013, e agora, na Região Metropolitana de São Paulo.

    FALTA DE TEMPO PARA O OUTRO LADO

    A série de graves equívocos cometidos pela reportagem da Folha talvez pudesse ter sido evitada se o tempo dado para o "outro lado" não fosse tão restrito. O pedido foi enviado às 17h29 do dia anterior à reportagem, em um assunto que envolve complexos dados orçamentários e mais de uma Secretaria.

    A falta de razoabilidade tanto dos repórteres, quanto da editoria do caderno "Cotidiano" da Folha, que desconsideraram reiterados pedidos por mais tempo de resposta, levaram o jornal a produzir uma matéria que desinforma o leitor e desdenha de todo trabalho realizado, nos últimos anos, na área de combate a enchentes e da população que mora em áreas de risco.

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