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    Transição Paulistana

    Haddad encerra mandato com só metade das promessas cumpridas

    ARTUR RODRIGUES
    GIBA BERGAMIM JR.
    DE SÃO PAULO

    25/12/2016 02h00

    O prefeito Fernando Haddad (PT) começou seu mandato em 2013 com a promessa de uma revolução urbanística e social em quatro anos. Com apoio federal, falava em abrir 150 km de corredores de ônibus, 20 CEUs (centros de educação unificada), 43 unidades básicas de saúde e 55 mil moradias, dentro de 123 metas estabelecidas. A gestão, porém, acabará em 31 de dezembro com cenário bem distante disso.

    Segundo o programa de metas do prefeito, apenas metade das propostas (54,5%) foram totalmente concluídas com base nos critérios da própria administração petista.

    As maiores empreitadas, que dependiam de recursos federais, ficaram pelo caminho, e a eventual conclusão delas está nas mãos de João Doria (PSDB), que ganhou a eleição no primeiro turno –Haddad terminou a disputa com 16,7% dos votos.

    O cenário deixado é de corredores de ônibus, escolas e unidades básicas de saúde apenas no papel, além de esqueletos de prédios populares ainda não entregues. Paralelamente, sem o dinheiro que prometia buscar em Brasília, Haddad apostou em medidas baratas, como a criação de faixas exclusivas de ônibus (consideradas paliativas) e de ciclovias.

    Como bandeiras, criou a controladoria municipal e conseguiu renegociar a dívida bilionária do município com a União, o que trará certo alívio de caixa à próxima gestão. Em alguns casos, mesmo não atingindo a meta, conseguiu avanços. Um exemplo são as 100 mil vagas em creches –a promessa eram 150 mil. A fila ainda é de 133 mil crianças de 0 a 3 anos, e Doria promete zerá-la em um ano.

    Parte importante das metas não cumpridas por Haddad está relacionada aos temas considerados mais preocupantes para os paulistanos, segundo pesquisa Datafolha de outubro. São eles saúde, educação e transportes. Um conjunto de fatores explica parte do resultado aquém da projeção.

    Entrevista com Haddad

    O primeiro deles remete a 2013. Naquele ano, os protestos de junho provocaram o primeiro revés político de Haddad, que se viu pressionado a voltar atrás no preço da tarifa de ônibus que ele havia acabado de reajustar.

    Essa medida fez a prefeitura desembolsar mais dinheiro do caixa da cidade para pagar as empresas de ônibus, algo que ocorrerá também com Doria após a promessa do tucano de congelar a tarifa em R$ 3,80 em 2017.
    A segunda perda de receita de Haddad ocorreu quando a Justiça barrou por um ano o reajuste do IPTU.

    Mas o grosso do dinheiro que bancaria as obras viria da promessa de sua principal aliada à época, a então presidente Dilma Rousseff (PT). Haddad propagandeou a parceria em sua campanha de 2012, mas, na prática, dos R$ 9 bilhões prometidos, nem R$ 2 bilhões chegaram à cidade, em um pacote de obras de transporte, habitação, saneamento e contenção de enchentes, entre outras.

    Criador do Plano de Metas, que virou lei em 2009, o coordenador-geral da Rede Nossa São Paulo, Oded Grajew, diz que o programa é claro: todas as metas devem ser cumpridas, já que são impostas com base em audiências públicas, e os prefeitos têm liberdade para avaliar se conseguem ou não cumprir. "A meta só é atingida se a obra for entregue", diz Grajew.

    Metas de Haddad - Como o prefeito se saiu nas áreas municipais de maior preocupação dos paulistanos

    MOBILIDADE E FINANÇAS SÃO MARCAS DE GESTÃO

    Com pouco dinheiro em caixa e desgastada por falhas em serviços de zeladoria e pela "favelinha" na cracolândia, a gestão de Fernando Haddad (PT) apostou em soluções baratas para deixar marcas que vão de ajuste das contas e mobilidade urbana ao combate à corrupção.

    Algumas das medidas foram alvo de críticas no início, antes de serem quase um consenso até entre os opositores. Um dos principais exemplos são as faixas de ônibus, à direita das vias, saída paliativa para substituir os corredores –mais caros e que exigem intervenções em ruas e avenidas da cidade.

    Como a verba federal para os prometidos 150 km de corredores nunca saiu de Brasília, Haddad apostou na criação de mais de 420 km de faixas. A retirada de uma faixa para automóveis foi motivo de críticas, mas a média da velocidade dos ônibus teve leve melhora –no pico da tarde, variou de 15 km/h, em 2012, para 17 km/h, em 2015, e, no pico da manhã, permaneceu estável em 16 km/h.

    Descaminhos da cracolândia

    Os coletivos continuam lotados e longe da média ideal de 25 km/h, mas a população passa menos tempo dentro deles, e as faixas são aprovadas por 92% da população, segundo pesquisa Ibope de junho. A medida se soma a outras ações polêmicas na área de mobilidade, como a intensificação do programa de redução dos limites de velocidade.

    Um ano e três meses depois de a medida ter entrado em vigor nas marginais Tietê e Pinheiros, a soma de acidentes fatais nas duas vias caiu pela metade –de maio de 2014 a julho de 2015, foram 77 acidentes com mortes, contra 39 nos 15 meses seguintes.

    Atropelamento

    "O mais positivo [da gestão Haddad] foi a política de mobilidade, que engloba ciclovias, ruas abertas ao público e a valorização do transporte público. Em resumo, surge outra relação da cidade com o cidadão", afirma o cientista político da FGV Marco Antonio Teixeira.

    Na área de ocupação do espaço urbano, o fechamento da avenida Paulista para carros aos domingos também foi inicialmente criticado e depois assimilado. Em pesquisa Datafolha de julho, 46% dos entrevistados se declararam a favor da medida, diante de 39% contrários a ela.

    Integram ainda essa linha de intensificação do uso do espaço público o incentivo à construção de parklets (minipraças) e aos blocos responsáveis pelo Carnaval de rua.

    ADMINISTRAÇÃO

    Logo no início da gestão, o prefeito criou a CGM (Controladoria Geral do Município). O órgão, que sob Doria perderá o status de secretaria, alvejou até petistas suspeitos de corrupção e descobriu a chamada máfia do ISS. Desde então, a atuação da CGM nesse e em outros casos ajudou a devolver mais de R$ 600 milhões aos cofres municipais.

    A controladoria também trouxe ganhos em economia ao fiscalizar contratos e melhorou a transparência dos dados da gestão. Apesar do sucesso da controladoria, o órgão permanece com estrutura acanhada. Dos 100 aprovados em concurso, apenas 35 foram chamados, longe do necessário para fiscalizar toda a prefeitura.

    CONTAS

    A falta de repasses federais e a queda na arrecadação também obrigaram o petista a ir atrás de meios para melhorar o índice de investimento. A renegociação da dívida com a União fez o saldo devedor da cidade passar de R$ 76 bilhões para menos de R$ 30 bilhões. Com isso, diminuem as parcelas pagas anualmente e aumenta a capacidade de investimento.

    A gestão Doria deve se beneficiar da renegociação, já que a cidade poderá voltar a buscar financiamentos para obras de grande porte. Outra medida barata de Haddad, o programa de redução de danos Braços Abertos, voltado ao atendimento dos usuários de drogas da cracolândia, não é consenso.

    Os viciados relatam diminuição do uso da droga, mas a situação da região continua problemática. Os viciados permanecem em uma espécie de mercado a céu aberto, além de continuarem a existir várias pequenas cracolândias espalhadas pela cidade. A gestão Haddad costuma atribuir o problema à polícia, que não coíbe o tráfico.

    "[Entre os pontos negativos da administração] estão a manutenção da cidade, que deixou muito a desejar. E o governo perdeu a mão na política para a população dos moradores de rua", afirma Teixeira, da FGV.
    Questões relativas à zeladoria, como jardinagem, buracos e limpeza de ruas, estão entre as maiores reclamações à ouvidoria da cidade. No fim da gestão, devido a problema de verba, Haddad ainda fez cortes de 13% nos contratos de limpeza.

    Houve uma onda de mortes de moradores de rua durante uma onda de frio às vésperas da eleição. Pressionado por movimentos sociais, Haddad relaxou a fiscalização sobre barracos montados nas calçadas da cidade, que passaram a proliferar.

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