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    Massacre em presídios

    Julgamento de tráfico em SP dura 15 minutos e não tem testemunhas

    LEANDRO MACHADO
    DE SÃO PAULO

    15/01/2017 02h00

    Moacyr Lopes Junior - 3.jun.2015/Folhapress
    Presos na penitenciária "Adriano Marrey, em Guarulhos
    Presos na penitenciária Adriano Marrey, em Guarulhos, região metropolitana de São Paulo

    O pedreiro Felipe, 21, teve três minutos para se defender da acusação de tráfico de drogas em uma audiência no Tribunal de Justiça de São Paulo, na Barra Funda, zona oeste da capital. Acabou condenado a um ano e oito meses em regime fechado.

    Na manhã de 14 de agosto de 2016, ele estava sentado com amigos na calçada na frente de sua casa no Jardim Pantanal, bairro pobre na zona leste. Dois policiais militares, montados em motos, entraram na rua. Com medo, Felipe e os jovens correram. O pedreiro, sem arma, foi preso.

    Segundo os PMs, ele tinha 20 pinos de cocaína, uma pequena quantidade de maconha e R$ 37. Felipe nega, diz que foi agredido e que a droga foi plantada pelos agentes. "Eles vão no bairro, batem em nós, dizem que vão prender", relatou.

    Os policiais disseram que estavam de passagem pelo bairro. Começou uma correria e eles prenderam Felipe, contaram.

    Nesta quinta-feira (13), a Folha assistiu à audiência que definiu o futuro do pedreiro.

    Os relatos de Felipe e dos policiais são conflitantes, mas o testemunho dos agentes prevaleceu como principal prova para a condenação. Não houve depoimento de pessoas que tenham presenciado a prisão nem testemunhas de defesa, como conhecidos do pedreiro ou familiares.

    % DAS SENTENÇAS DE CRIMES - Tentados ou consumados*

    DEPOIMENTO POLICIAL

    Essa dinâmica tem se tornado normal, segundo especialistas em direito penal e defensores ouvidos pela Folha. Com pouca investigação que produza provas e falta de critérios claros para diferenciar traficante de usuário, o depoimento de agentes policiais que efetuam prisões em flagrante tem prevalecido em julgamentos de tráfico.

    Pesquisa do Núcleo de Estudos da Violência da USP, de 2012, apontou que 74% das prisões por tráfico de drogas em São Paulo tinham como únicas testemunhas os policiais militares —que gozam de "fé pública". Só 4% das detenções foram feitas a partir de investigações, diz o estudo.

    No Rio, o Tribunal de Justiça, por meio de uma súmula, autoriza juízes a condenarem réus tendo como prova única a palavra de policiais.

    "A cena clássica é o policial que prende o pequeno traficante num lugar onde ele sabe que tem tráfico. Investigações são raríssimas. Não se sabe quem é o fornecedor, o consumidor, o importador", diz Vitore Maximiano, defensor público e ex-secretário nacional de Política Sobre Drogas.

    "Prende-se o elo mais fraco da cadeia de produção e venda [de drogas]. Prender esse sujeito não tem dado resultado para diminuir a violência", completa.

    No ano passado, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o chamado tráfico privilegiado —quando o réu é primário, foi pego com pouca droga e não pertence a facção criminosa— não pode ser equiparado a um crime hediondo, categoria que limita progressão de pena e indultos.

    Com base nesse entendimento, a Defensoria Pública de São Paulo fez um mutirão e conseguiu libertar, nos últimos seis meses, mais de 1.000 presos no Estado.

    "O grande problema é que muitos juízes não seguem esse entendimento do Supremo e continuam condenando pessoas com esse perfil a regime fechado", diz Maíra Coraci Diniz, defensora pública e coordenadora do mutirão da Defensoria.

    QUINZE MINUTOS

    Na audiência de Felipe, seu advogado, um defensor público, fez perguntas aos PMs: "Vocês já o conheciam?". Não, responderam. "A droga estava no bolso da blusa ou da calça?". Da blusa. "Havia mais gente na rua?" Sim, mas elas correram. A promotora não falou.

    O único momento que gerou certo interesse foi quando o pedreiro contou que, momentos antes da prisão, tinha levado sua filha ao hospital. "Eu tinha acabado de chegar em casa. Minha filha tem sífilis", disse. "Sífilis? Quantos anos ela tem?", perguntou a juíza. "Oito meses."

    A audiência durou 15 minutos. A juíza demorou outros 20 para escrever a sentença: um ano e oito meses em regime fechado.

    "Foi o que te falei. Você é primário. O Tribunal [2ª instância] vai negar nosso recurso, normal. Você vai ficar oito meses preso e depois entra no [regime] semiaberto", disse o defensor para Felipe.

    "Posso pedir uma coisa para o senhor? Manda um beijo e um abraço para a minha mãe", pediu o pedreiro, e foi levado algemado.

    Na saída do fórum, Rosa Ferreira, 50, mãe de Felipe, estava revoltada. Ela foi barrada e não pôde ver a audiência —que era pública. "Vi quando ele foi preso. O policial pisou na cabeça dele. O PM colocou a droga nele. Meu filho é um trabalhador", disse.

    Rosa começa a chorar quando ouve que seu filho lhe mandou um beijo. "Nunca vou esquecer. Eu deito e vejo a imagem desse policial em cima do meu filho".

    Felipe vai para um presídio. Rosa vai pegar metrô e trem para voltar ao Jardim Pantanal. "Ele vai cair nesse inferno, com essa gente do PCC", diz, e vai embora.

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