O governo de Santa Catarina foi condenado a pagar uma indenização por danos morais de R$ 40 mil a um homem que teve que remover um testículo após ser agredido por policiais militares. O TJ- SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) confirmou nesta quinta-feira (5) a sentença.

O caso, classificada pelo TJ-SC como abuso de autoridade, ocorreu em abril de 2010, em Santo Amaro da Imperatriz (Grande Florianópolis). Na ocasião, o homem teria sido abordado por policiais e agredido com um chute na região da virilha.

A vítima foi submetida a uma cirurgia para retirada do testículo esquerdo, comprometido por falta de vascularização.

O relator da ação, o desembargador Francisco Oliveira Neto, considerou que "a conduta do policial foi excessiva e injustificada". Neto tomou como base o depoimento de testemunhas da agressão que disseram que chegou a "urrar" de dor.

O Estado negou responsabilidade na agressão e culpou a vítima. Segundo a defesa, o homem se mostrou "alterado e agressivo quando foi abordado".

Durante o julgamento, a defesa também levantou a hipótese de que a lesão pode ter ocorrido antes da chegada dos policiais, em uma briga na qual a vítima teria se envolvido.