Pressionados pelas bancadas religiosas e com respaldo das igrejas evangélicas e católica, deputados de ao menos oito Estados retiraram dos Planos Estaduais de Educação referências a identidade de gênero, diversidade e orientação sexual. Esses planos traçam diretrizes para o ensino nos próximos dez anos.
Entre os trechos vetados estão metas de combate à "discriminação racial, de orientação sexual ou à identidade de gênero", censos sobre situação educacional de travestis e transgêneros e incentivo a programas de formação sobre gênero, diversidade e orientação sexual.
As bancadas religiosas afirmam que essas expressões valorizam uma "ideologia de gênero", corrente que deturparia os conceitos de homem e mulher, destruindo o modelo tradicional de família.
Já os que defendem a manutenção dessas referências dizem que as escolas precisam estar preparadas para combater a discriminação de gênero e para dar formação básica sobre sexualidade.
O plano inclui temas como número de alunos por sala e remuneração de professores, mas a questão do gênero acabou dominando a discussão.
Dos 13 Estados onde já foi aprovado, 8 eliminaram trechos que faziam referências à discussão de gênero, como Pernambuco, Espírito Santo, Paraná e Distrito Federal.
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Há casos, como Pernambuco, em que o plano manteve só em parte as referências. "O Brasil não está preparado para isso", disse o deputado Pastor Cleiton Collins (PP).
O secretário de educação da ABGLT (associação de lésbicas e gays), Toni Reis, discorda. "Os valores têm que ser dados pela família, mas a escola não pode permitir discriminação", afirma.
Até em Estados onde o plano ainda não chegou ao Legislativo, como Minas Gerais e Alagoas, há polêmica. Em Minas, o deputado estadual Leandro Genaro (PSB) disse que "ideologia de gênero é uma praga que veio do marxismo, passa pelo feminismo e visa destruir a família tal qual nós a conhecemos".
No Espírito Santo, o deputado Padre Honório (PT) esteve à frente das mudanças no texto, que vetaram menção a gênero. "Havia um trecho que citava classe social, orientação sexual e gênero. Retiramos, pois quando se trata de 'respeito às diferenças', já subentende-se essas coisas", diz o deputado.
A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) divulgou nota em que afirma que "a introdução dessa ideologia na prática pedagógica das escolas trará consequências desastrosas para a vida das crianças e das famílias".
ADESÃO
Um ano após a criação do Plano Nacional de Educação, pouco mais da metade das cidades brasileiras (2.942) tem um plano local para o setor.
Outros 707 municípios já têm a lei aprovada, pendente apenas de sanção do prefeito. A lei nacional prevê que Estados e municípios deveriam "elaborar seus correspondentes planos" em um ano, prazo que vence nesta sexta-feira (26).
"O prazo foi muito exíguo, mas pela primeira vez temos um movimento simultâneo no país", afirma Alessio Lima, presidente da Undime (entidade que reúne dirigentes municipais de educação).
"É uma questão que entrou na pauta", afirma Alejandra Velasco, coordenadora da ONG Todos pela Educação.
O PNE definiu metas para a educação ao longo da próxima década, até 2024, mas apontou objetivos mais imediatos, como a aprovação, já em 2015, de uma Lei de Responsabilidade Educacional.
A intenção é responsabilizar os gestores pela qualidade da escola pública.
Entre as metas do PNE está a ampliação do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) para mestrado e doutorado. Neste ano, no entanto, o programa teve forte redução de contratos firmados.
Colaborou FLÁVIA FOREQUE, de Brasília