Ao anunciar 15 mil novas vagas no Pronatec Aprendiz, a presidente Dilma Rousseff (PT) se enrolou nesta terça-feira (28) para explicar o pequeno aumento no programa. Os novos postos representam 1,5% das 12 milhões de vagas prometidas até 2018.

"Não vamos colocar meta. Vamos deixar a meta aberta, mas, quando atingirmos a meta, vamos dobrar a meta", disse Dilma, sobre o Pronatec Aprendiz, uma de suas principais bandeiras.

A presidente aproveitou a criação das primeiras 15 mil vagas para reforçar o discurso do governo contra a redução da maioridade penal, aprovada na Câmara dos Deputados em votação de primeiro turno.

Segundo a presidente, o programa de qualificação profissional voltado para jovens a partir dos 14 anos começará em áreas "onde há maior grau de violência e, portanto, maior vulnerabilidade" dos menores de 18 anos.

"Aonde não há Estado, parceria e organização empresarial, a tendência é que ações criminosas se desenvolvam mais e substituam as ações do Estado e da sociedade", disse Dilma. "Temos que combater o uso de jovens pelo crime organizado [...] Não podemos aceitar que o crime organizado substitua o Estado e a sociedade", completou.

No esforço para entrar em uma sequência de agendas positivas e evitar que se amplie o desgaste causado pela crise política e econômica à sua imagem, a presidente listou em seu discurso programas que, segundo ela, garantiram a "inclusão social" no Brasil desde o governo do ex-presidente Lula.

Neste ano, o corte de gastos na Esplanada permitiu a oferta de 1 milhão de vagas no Pronatec –1/3 do número de 2014– e o volume anunciado nesta terça corresponde a apenas 1,5% desse total. Diante desse cenário, a presidente disse que não colocaria uma meta para o Pronatec Aprendiz e fez uma fala pitoresca. "Não vamos colocar meta. Vamos deixar a meta aberta mas, quando atingirmos a meta, vamos dobrar a meta", disse.

O ministro Afif Domingos (Micro e Pequena Empresa), por sua vez, ponderou que "mesmo em uma situação adversa pela qual estamos passando na economia, a micro e pequena empresa está reagindo, continua trabalhando".

O Pronatec Aprendiz é resultado de parceria entre micro e pequenas empresas e o governo federal, que passa a custear a qualificação do adolescente, a partir de cursos no Pronatec. A ideia foi lançada em setembro de 2014, mas essas serão as primeiras vagas da iniciativa, citada por Dilma em seu discurso de posse.

60 MILHÕES

A expectativa é de que o programa comece já no próximo mês, em 81 cidades selecionadas a partir de índices de violência. Desse total, 34 estão na região Nordeste.

Caberá ao governo, a partir do Pronatec, custear o curso de qualificação, e à empresa, desembolsar a remuneração do jovem, vale-transporte e 2% de FGTS.

O custo previsto para este ano é da ordem de R$ 60 milhões, desembolsados pelo MEC. Ao defender a iniciativa, o ministro Renato Janine (Educação) voltou a criticar a redução da maioridade penal.

Na visão dele, muitos jovens estão na "escola do crime". "Queremos a escola do acerto. (...) Não existe na redução da maioridade penal a ideia de resgate desse jovem, de reeducação do jovem".