O ensino médio, maior gargalo da educação, com desempenho estagnado e altas taxas de evasão e reprovação, ganhou um plano federal focado em especialização, com a flexibilização de disciplinas e o incentivo à expansão do ensino em tempo integral.

Hoje, todos os alunos do ensino médio devem cursar 13 disciplinas em três anos. Com a mudança prevista, parte da grade (ao menos 1 dos 3 anos da etapa) será comum a todos.

Para o restante, haverá a opção de aprofundamento em cinco áreas: linguagens, matemática, ciências humanas, ciências da natureza e formação profissionalizante. Ao aluno caberá a escolha da linha na qual deseja se aprofundar. Mas a oferta dessas habilitações dependerá das redes e das escolas. Ao menos duas áreas devem ser oferecidas.

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O texto, enviado ao Congresso pelo governo Michel Temer (PMDB) por meio de medida provisória, acaba com a obrigatoriedade de aulas de artes e educação física nessa etapa de ensino –essas duas disciplinas serão exigidas só no infantil e no fundamental.

A atual exigência de espanhol foi retirada, e sociologia e filosofia, hoje obrigatórias, também estão fora do texto.

O governo, porém, diz que essas disciplinas (exceto espanhol) devem fazer parte da base nacional curricular, ainda em discussão e cujos conteúdos serão obrigatórios.

A decisão de excluir a educação física da lista de disciplinas obrigatórias aos adolescentes ocorre um mês depois da Olimpíada do Rio.

O ensino de língua portuguesa e matemática, porém, será obrigatório nos três anos do ensino médio. Todas as propostas valem para o ensino público e privado do país.

A MP com a proposta de novo modelo de ensino médio deverá ser votada em até 120 dias e poderá ser modificada por deputados e senadores.

REFORMAS NO ENSINO MÉDIO - Principais mudanças propostas pela medida provisória do governo Temer

O texto, em linhas gerais, modifica pontos da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), de 1996. As mudanças terão implementação gradual nas redes de ensino dos Estados, a quem caberá definir a transição ao novo modelo.

A expectativa do governo, no entanto, é ter turmas já com a nova proposta a partir de 2018, mas muito disso depende da vontade política e do caixa dos governadores.

O país tem 1,7 milhão de adolescentes de 15 a 17 anos fora da escola –16% da população nessa faixa etária, que seria a ideal ao ensino médio.

META REPETIDA

O principal eixo da proposta é o incentivo à especialização e ao ensino integral.

Segundo o texto, a carga horária mínima de 800 horas anuais para a etapa deve ser ampliada progressivamente para 1.400 horas. Isso representa sete horas de aulas por dia, o que já caracteriza a educação em tempo integral.

O texto afirma ainda que essa ampliação deve seguir as metas do Plano Nacional de Educação, que prevê, até 2024, ao menos 25% dos alunos de cada etapa de ensino em tempo integral –o país registra hoje 6% das matrículas nessa modalidade no médio.

E, para expandir a oferta, o projeto prevê aporte financeiro federal, de forma temporária, às redes estaduais que criarem vagas em tempo integral. No entanto, esse valor –calculado por aluno– só será pago nos primeiros quatro anos e "respeitada a disponibilidade orçamentária".

Raio-x do ensino médio

O governo promete investir de R$ 1 bilhão a R$ 1,5 bilhão em dois anos no projeto. Já a meta é atender 500 mil jovens nessas escolas de tempo integral até 2018.

Para o ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), o plano é necessário diante da "falência" do ensino médio.

A etapa ainda poderá ser organizada em módulos e adotar sistema de créditos ou disciplinas com "terminalidade" específica –em que a repetência ou aprovação em cada curso independe dos demais.

O texto também autoriza a contratação de professores sem concurso e sem formação específica na disciplina, desde que haja "notório saber".

Para Eduardo Deschamps, do Consed (que representa os secretários estaduais de Educação), a maior oferta de ensino profissional "cria um enorme incentivo aos jovens que não seguem diretamente para a universidade".