Rodrigo Gonçalves do Nascimento, 19, de Capela do Alto (SP), é hexacampeão da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) e um dos 999 alunos beneficiários do Bolsa Família que já ganharam medalhas na competição.
Aos poucos, o Brasil se anima com a Copa. Se Neymar trocar quedas por gols, aí ninguém segura mais. O país vai parar.
Perdeu quem apostou no fim do programa Bolsa Família no governo Temer. E foram muitos. Hoje, passados dois anos, constatamos justamente o contrário. O Bolsa Família está mais forte, com melhor governança, focalizado naqueles que realmente necessitam, sem lista de espera e com o maior poder de compra de alimentos de toda a sua história. Por mais que o assunto suscite debates ideológicos, todos reconhecem a sua importância. Esta própria Folha conclamou, em editorial no dia 11/5: "Mais Bolsa Família". Saudou não só a manutenção do programa como o último reajuste concedido. Neste governo, o Bolsa Família recebeu seus maiores reajustes: 12,5%, em julho de 2016, e 5,67%, em julho deste ano ?que, acrescidos da expressiva queda na inflação, permitiram que o benefício básico do programa alcançasse seu maior poder de compra de alimentos, partindo dos 18% negativos no fim do governo passado para os atuais 20% positivos. Além de significar mais comida na mesa dos brasileiros, o Bolsa Família representa uma estimulante injeção de recursos nas pequenas economias locais e promove um virtuoso círculo de desenvolvimento social e econômico. Recebemos o Bolsa Família inchado, sem controle adequado e contaminado por irregularidades. Enquanto quase dois milhões de famílias aguardavam mais de ano para receber o benefício, outras tantas o recebiam indevidamente, como vereadores, servidores públicos e famílias com renda muito superior ao critério de elegibilidade. A boa governança, aliada à sensibilidade social, alterou esse quadro. Com zelo pelo dinheiro público, controle rigoroso dos benefícios e cruzamentos mensais de bases de dados, combatemos as fraudes e promovemos justiça no acesso ao programa. A fila está zerada há dez meses consecutivos, o que eliminou aflitivas e injustas esperas. É um avanço inquestionável. Portanto, não procedem as críticas dos que se acham proprietários do programa, a ponto de não admitirem que seja aperfeiçoado. Como resposta a isso, é preciso consolidar o Bolsa Família como política de Estado, limpo de conotações partidárias e perenizado pelo seu poder de combate às desigualdades, sejam quais forem os destinos políticos do país. Entendo que as políticas sociais devam ser libertadoras, e não geradoras de dependência. Os programas de transferência condicionada de renda, como o Bolsa Família, são essenciais para resgatar milhões de famílias da pobreza e extrema pobreza e podem significar a construção de sua cidadania, com direitos, deveres e singularidades. No entanto, somente transferir renda não transforma a realidade de forma sustentável. É preciso ir além e apoiar pessoas e famílias no rumo de sua emancipação, como prevê o Progredir, lançado em 2017, que promove a qualificação profissional, o estímulo ao empreendedorismo, o microcrédito e o acesso ao mercado de trabalho. Assim, contribuiremos para a construção de um Brasil melhor, mais justo e fraterno, com oportunidades de crescimento pessoal, cultural e econômico para todos.
A dona de casa Edja da Silva Chagas e suas filhas mostram cartão do Bolsa Família em Ribeirão Preto (SP) Edson Silva - 12.set.2013/Folhapress Mãos de crianças seguram cartão do bolsa família em primeiro plano; ao fundo, mãe observa
Em seu artigo "Dois Anos de Avanços", publicados nesta Folha (15/5), o presidente Michel Temer faltou com a verdade ao mencionar que "o Bolsa Família está mais amplo ?atende hoje 160 mil famílias a mais do que as 14 milhões do seu recorde anterior, em 2014". Segundo o próprio Ministério de Desenvolvimento Social, em julho de 2014, 14.204.279 famílias receberam o auxílio. O valor médio foi de R$ 169,41, o que gerou um gasto naquele mês de R$ 2.406.363.186. O último dado disponível de 2018, divulgado pelo próprio MDS, é que, em abril deste ano, o número de famílias beneficiadas foi de 13.772.904, que receberam R$ 177,71, perfazendo um gasto de R$ 2.447.602.356. Além de o número de famílias ser menor em 2018, ao se ajustar o gasto de julho de 2014 pelo INPC, de 24,75% até abril de 2018, teremos um valor corrigido de R$ 3.002.015.559,43. Ou seja, gastou-se menos com o programa em abril de 2018 do que em julho de 2014. Mesmo se considerarmos o reajuste de 5,67% no valor do benefício, anunciado pelo governo para vigorar a partir de julho, o gasto deverá ser de R$ 2.586.413.642,16, valor menor do que os patamares mais altos do governo Dilma. É enganosa, portanto, a afirmação de Michel Temer de que "o benefício alcançou seu maior poder de compra" em seu governo. O gasto com o Bolsa Família representa hoje em torno de 0,6% do PIB, longe de figurar entre as maiores despesas do governo. Só com Defesa gasta-se 1,4% do PIB, tendo o Brasil aumentado os gastos militares, de 2016 para 2017, em 6,7%, alcançando US$ 29,3 bilhões. É uma questão de prioridades, escolhas que indicam o grau de preocupação social de um governante. Segundo os dados da Pnad do IBGE, o número de pessoas em situação de extrema pobreza aumentou 11,2% de 2016 para 2017. Os 10% mais ricos detêm 43,3% dos rendimentos do país, ao passo que os 10% mais pobres, só 0,7%. O aumento da pobreza extrema, somado à diminuição de gastos com saúde, deixa parte da população em estado de ainda maior vulnerabilidade. Segundo o IBGE, a taxa de subutilização da força de trabalho, no primeiro trimestre de 2018, subiu para 24,7%, o que representa o recorde de 27,7 milhões de pessoas. O aumento da criminalidade violenta também está relacionado a esses fatores. É inevitável que a Emenda Constitucional do teto de gastos públicos aprofunde ainda mais esse abismo social. Para erradicar a pobreza e diminuir a desigualdade, defendemos a implantação da Renda Básica de Cidadania, já aprovada por todos os partidos no Congresso e sancionada pelo presidente Lula em janeiro de 2004. Diz a Lei 10.835/2004 que a RBC deve ser implementada por etapas, começando pelos mais necessitados. O Bolsa Família consiste, portanto, em uma fase do projeto, e deve ser ampliado. O objetivo de implantar a RBC está no programa do PT e sendo debatido no PSOL. Ciro Gomes se pronunciou favoravelmente ao projeto, que ganha adeptos ao centro e no espectro liberal. Persio Arida, coordenador da equipe econômica de Geraldo Alckmin, defendeu a renda mínima universal em entrevista recente. O mesmo fez o ex-presidente Fernando Henrique no livro "Crise e Reinvenção da Política no Brasil". Marina Silva abraçou a RBC já em 2014. Além de reduzir a pobreza, a desigualdade e a violência, a Renda Básica de Cidadania é um caminho para reconstruir um pacto pelos direitos sociais. As inseguranças no mundo do trabalho produzem ansiedade nos jovens quanto ao futuro. Ao invés de reduzir o Bolsa Família, como Temer faz, é preciso que os próximos governos assumam o compromisso de ampliá-lo em direção à RBC. As experiências ao redor do mundo oferecem ideias às quais o Brasil pode se somar como protagonista em um novo ciclo de políticas sociais.
