Quando a elite política está perdida, ressurge a conversa de parlamentarismo, seja "branco", pingado, semidesnatado ou até integral, com mudança de fato de regime de governo. Isso deu em nada ou jamais prestou, em 1961, 1988, 1993 ou 2016. No entanto, a pressão do presidente e do bolsonarismo contra o Congresso incita medo e revolta parlamentar, clima propício para o impasse, beco sem saída onde justamente vivem fantasmas ou fantasias como a do parlamentarismo. Vários senadores, não apenas tucanos, planejam lançar a mudança constitucional para o governo que começa em 2022. Vários deputados, no limbo entre a falta de liderança do governo e a pressão de ruas e redes, se interessam pelo assunto.
O deputado Capitão Augusto (PL-SP) disse na terça (21), durante uma reunião na Câmara dos Deputados, que a considera a Constituição Federal de 1988 "um grande erro da legislação brasileira".
As patinetes para aluguel que invadiram São Paulo estão causando transtornos, o que exigia da prefeitura uma regulamentação da atividade. Minha impressão, porém, é a de que o decreto com a regulação provisória divulgado nesta semana extrapola nas exigências, esmigalha o direito e ignora a ciência.
Foi a dissimulada, mas feroz, disputa de poder estabelecida entre o Legislativo, o Executivo, o Judiciário e o Ministério Público que produziu a "judicialização da política" e a simétrica "politização da Justiça", que tornaram ainda mais difícil administrar o Brasil.
[RESUMO] O texto apresenta o tema da mesa 2 ("Instituições políticas brasileiras") do seminário dos 50 anos do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento).
