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Constituição

  1. O perigo dos ataques aos Poderes constitucionais

    Ricardo Viveiros

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    O perigo dos ataques aos Poderes constitucionais

    Fenômeno tornou-se não apenas um desvio político, mas uma estratégia deliberada de desestabilização; ataques sistemáticos fomentam o extremismo

  1. Judiciário deve ser pressionado a rever privilégios

    O que a Folha pensa

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    Judiciário deve ser pressionado a rever privilégios

    CNJ veta novos benefícios sem decisão transitada em julgado; regra precisa ser início da moralização dos supersalários

  2. Podcast discute controvérsias em torno do projeto de reforma do Código Civil

    Café da Manhã

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    Podcast discute controvérsias em torno do projeto de reforma do Código Civil

    Senador Rodrigo Pacheco diz que texto supre lacunas da lei atual, e críticas apontam que imprecisões elevariam insegurança jurídica

  3. Políticas públicas no Brasil enfrentam série de obstáculos

    André Portela e Gabriela Lacerda

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    Políticas públicas no Brasil enfrentam série de obstáculos

    Há escassez de profissionais especializados, ausência de leis e processos, baixa qualidade dos dados e cultura pouco consolidada do uso das evidências

  4. O STF deve reduzir a idade mínima para laqueadura e vasectomia? NÃO

    Paulo André Moreira Pedrosa

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    O STF deve reduzir a idade mínima para laqueadura e vasectomia? NÃO

    Não há razão para incentivar ação precoce; limitação é forma legítima de assegurar o exercício consentido, refletido e esclarecido de tal intervenção

  5. O STF deve reduzir a idade mínima para laqueadura e vasectomia? SIM

    Ana Maria Costa

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    O STF deve reduzir a idade mínima para laqueadura e vasectomia? SIM

    Liberar de forma responsável a esterilização voluntária para jovens a partir de 18 anos é garantir o direito de decidir sobre o próprio corpo

  6. Emenda que instituiu voto analfabeto influenciou a Constituição de 88

    Nova República, 40

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    Emenda que instituiu voto analfabeto influenciou a Constituição de 88

    Candidatos passaram a pensar mais em propostas para este grupo, segundo especialistas

  7. Livro resgata e mapeia 200 anos de debate constitucional no Brasil

    Folhajus

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    Livro resgata e mapeia 200 anos de debate constitucional no Brasil

    Obra busca traçar como autores nacionais lidaram com questões que seguem atuais, como a relação entre o Executivo e o Legislativo e o papel do Judiciário

  8. Para melhorar a comunicação, Lula deveria primeiro seguir a Constituição

    Oded Grajew

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    Para melhorar a comunicação, Lula deveria primeiro seguir a Constituição

    Em vez de se preocupar apenas com a popularidade, governo poderia utilizar melhor seus canais para atender objetivos de bem-estar fixados na Carta

  9. Congresso inventa inimigos imaginários para defender impunidade

    Raphael Di Cunto

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    Congresso inventa inimigos imaginários para defender impunidade

    Imunidade parlamentar vem desde a Monarquia, mas Legislativo perde a vergonha em defendê-la

  10. 'Criaturas da Mente' é mergulho neopsicodélico na mente humana

    Crítica

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    'Criaturas da Mente' é mergulho neopsicodélico na mente humana

    Filme, que ilustra boa fase do cinema documental brasileiro, investiga como se dão imagens de sonhos, transes e delírios

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