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Ministro se manifestou ao ser votar favorável às regras atuais de responsabilização de plataformas
Teses de ministro atendem a bolsonaristas e são música para os ouvidos das big techs
STF retomou nesta quarta julgamento que trata de responsabilização de plataformas por conteúdos questionados
Corte deve retomar análise de trecho do Marco Civil com voto de André Mendonça; Gilmar fala em esboço de regulação
Ministro do STF tem posição de defesa da liberdade de expressão e entende que plataformas já têm lista de conteúdos proibidos
Corte analisa trecho do Marco Civil da Internet que isenta big techs por não remover conteúdo nocivo em caso de não haver decisão judicial
Mau exemplo vem da mais alta corte do país, dado o histórico assustador de decisões do STF contra a atividade jornalística
Cerimônia ocorreu em Brasília
Ministro afirma que modelo remoto permite mais tempo de reflexão sobre casos em julgamento
Leitores criticam o uso em seminários remunerados da experiência dos tribunais
Supremo diz que equiparação de penduricalhos com Ministério Público está prevista na Constituição e defende gastos com segurança
Magistrados participaram de eventos em Madri, na Espanha, e em São Paulo
Allan Turnowski é acusado de favorecer jogo do bicho; OUTRO LADO: Defesa afirma que vai recorrer e critica ação penal parada há um ano
Placar está em 1 a 1; ministro tem voto longo sobre tema e pediu remarcação de julgamento para ter tempo para manifestação no caso
Corte confirma que não há direito de recalcular benefício, mas garante que quem já recebeu o aumento não precisará devolver o dinheiro
Federação diz que acordo 'estimula invasões' e que produtores rurais ficam 'sem livre consentimento' para alienar propriedades
Análise é feita pela Segunda Turma e tinha chegado a um empate nesta sexta, em 2 a 2
Julgamento ocorre após recurso da PGR contra decisão de fevereiro, que veio na esteira de outras anulações, como as relacionadas a Marcelo Odebrecht
Integrantes da Primeira Turma, que avaliará as acusações criminais contra o ex-presidente, eles são os que menos concedem habeas corpus que chegam à corte
Ex-presidente sustentou fraude nas urnas negada por militares
Rafael Campos Soares da Fonseca, filho de magistrado do STJ, incluiu textos assinados por Mendonça, Toffoli, Fachin e Gilmar nos documentos enviados no concurso para docente da Faculdade de Direito
Ministro do STF julgou que debêntures que pagarão US$ 47 milhões por ano ao empresário devem ficar com massa falida da MMX
Ministro suspendeu julgamento de ação penal contra deputada por perseguição com arma antes da eleição de 2022
Julgamento foi interrompido por pedido de vista de Kassio, a quem deputada agradeceu
Presidente do STF falou em história marcada por quebras ou tentativas de quebra da legalidade, mas que país tem preservado a institucionalidade
Kassab diz que 'poucos tiveram a ousadia' de enfrentar o ex-governador
Paulo Gonet pede que ministro do STF reveja sua decisão de anular os atos da Operação Lava Jato contra Antonio Palocci
Até o momento, há 4 votos para definir que maiores de 18 anos podem fazer procedimento, e 3 votos para manter restrições atuais
PGR diz que ex-ministro tenta se desvincular do que reconheceu em delação premiada
Ministros analisam em plenário virtual a homologação de plano do Congresso de mais transparência à verba; votação segue até a próxima quarta
Ex-comandante do Exército indicou dois generais para assessorias no STF e STJ
Decisão monocrática anula atos da operação contra ex-ministro de Lula e Dilma, o que não apaga os graves crimes apurados
Ministro Dias Toffoli fez pedido que interrompeu julgamento online; Supremo tem 4 votos a favor da não devolução de valor por aposentados
Decisão de ministro do STF é similar à concedida a Marcelo Odebrecht
Julgamento recomeçou nesta sexta (14); Kassio Nunes Marques também confirma tese do melhor benefício
Temor é de cartas marcadas e uso de eventuais críticas para politizar julgamento de Jair Bolsonaro
Colegiado entendeu que empresário foi perseguido por conluio entre procuradores e o ex-juiz Sergio Moro
Técnicos da pasta têm elogiado posicionamento do ministro, que prevê punição a redes para casos de pedofilia e violência contra a mulher, entre outros
Decisões de Moraes, Dino e Mendonça no recesso expõem consolidação do trabalho da maioria nesses períodos
Posição de magistrados que pediram vista prevaleceu em 69% dos casos, aponta estudo
Integrantes e assessores da corte avaliam ser preciso observar próximos passos da empresa
Corte definiu que votos de ministros aposentados continuariam válidos, mas, agora, três deles defendem revisão de entendimento
A questão é se a imunidade se aplica também à amplificação do tema ou só à publicação
Especialistas divergem sobre atuação da corte, mas concordam que 2025 deve ser o ano do 'sepultamento' da operação
Apuração de 2019 é prorrogada por 180 dias, mas crise sob Bolsonaro não existe mais; STF precisa atuar com autocontenção
Ministro, que participa das sessões com óculos de proteção após cirurgia nos olhos, citou 'Pela internet', durante discussão do Marco Civil da Internet
Ministro mantém parcialmente necessidade de decisão judicial para responsabilizar plataformas; retomada da análise pela corte só deve ocorrer em 2025
Caso volta a ser julgado nesta quarta-feira (18) pelo STF, mas só deve terminar em 2025
Tribunal julgou pacote de processos sobre a operação, e manteve revogação do uso de tornozeleira por Cabral
Processos devem seguir entendimentos adotados pelo ministro do STF Dias Toffoli sobre a operação
ONG afirma que não houve parceria com o MPF sobre destinação de recursos da empresa
Empresa diz esperar que seja alcançada uma 'solução balanceada' sobre o regime de responsabilidade das plataformas
Ministro disse em evento que muitas alterações de leis pode causar ambiente de insegurança jurídica
Ministro acompanhou Toffoli, que defendeu inconstitucionalidade de regra do Marco Civil
Decisão de ministro foi baseada em diálogo de Moro e Deltan sobre a prisão de João Augusto Rezende Henriques
Lobby das empresas ajudou a bloquear no Congresso projetos que ampliavam responsabilidade das plataformas
Ministro propõe nova regra para plataformas e cria categorias excepcionais que abrangem quase qualquer conteúdo
União Europeia, Reino Unido, Índia e EUA debatem imunidade, mas não cogitam obrigação de remover conteúdo antes de notificação
Um pequeno retrato de como andam nossas instituições
Tese permitiria a qualquer um ser indenizado por redes sem notificação extrajudicial, o que não existe em nenhuma grande democracia
Oito ministros dão respaldo rápido a magistrado em plenário virtual, apesar do prazo de até uma semana para se manifestarem
Ministro afirmou que empresas não têm boa vontade porque robôs e discurso de ódio geram monetização
Relator no STF defende que plataformas devem agir proativamente e podem responder por conteúdos de terceiros mesmo sem ordem judicial
Em julgamento no STF sobre Marco Civil da Internet, ministros criticam postura das plataformas na regulação de conteúdos
Ministro votava no caso do Marco Civil da Internet e defendia regras mais rígidas para responsabilização das plataformas
Ministro relata no STF recursos sobre Marco Civil da Internet e se une a Moraes em discurso contra big techs
O ministro Dias Toffoli retoma a leitura do seu voto, iniciada na sessão da última quinta-feira (28)
Julgamento do Marco Civil tende a invadir seara do Congresso, em novo passo para cercear liberdade de expressão no país
Google e também a proprietária do Facebook divulgam posicionamentos sobre Marco Civil da Internet e defendem políticas de moderação
Após suspensão de verbas, ministros seguem decisão de Dino, que fez críticas e colocou restrições
Relator no STF considerou pedido de desculpas formal como confissão da prática dos delitos
Se esse novo teto for criado, o ministro Nunes Marques ficará no STF até 2052 e seu colega Dias Toffoli, até 2047
Processo por confusão em aeroporto pode ser encerrado após formalização de desculpa
Corte analisa responsabilidade de plataformas em remover conteúdo nocivo sem decisão judicial
Ex-jogador cumpre pena no Brasil após condenação por estupro na Itália
Até esta segunda, seis ministros entendem que influência do cristianismo na sociedade brasileira justifica manutenção de crucifixos
Barroso volta a se posicionar contra perdão de penas e diz que 'felizmente' Forças Armadas não embarcaram no golpe
Decisões monocráticas do ministro do STF contra a Lava Jato derrubam ações em que se cobravam mais de R$ 17 bi dos envolvidos
Ajudante da banda Gurizada Fandangueira foi condenado a 18 anos de prisão
Ex-deputado apresenta recurso contra decisão de Dias Toffoli, que negou anulação das sentenças da Lava Jato
Pressionados pelas metas do CNJ, juízes buscam liquidar processos em massa
Valores foram solicitados em denúncias e incluem ressarcimento e danos; tribunal cita decisão colegiada e mais de cem casos negados
Ex-presidente pede mudança na dosimetria da pena por corrupção passiva em caso da Lava Jato e ainda poderá entrar com novo recurso
Ministros anulam votações para mesas diretoras em quatro estados; PGR é autora de maioria dos pedidos
Regra anterior previa escolha de chefes dos departamentos por indicação da cúpula da Justiça paulista
Parlamentares norte-americanos aliados a deputados bolsonaristas fazem pressão contra a Corte brasileira, mas magistrados demonstram tranquilidade
Gilmar segue mau exemplo de Toffoli ao anular de forma monocrática condenações de José Dirceu no âmbito da Lava Jato
Pelo estabelecido na audiência com governador e AGU, a partir de agora os técnicos das duas esferas seguem discussões em busca de consenso
Ministros indicados por Jair Bolsonaro devem analisar caso se Procuradoria-Geral da República recorrer de despacho de Gilmar Mendes
2º turma do Supremo suspendeu decisão da Justiça fluminense que tornou ex-governador inelegível
Jornalista envia 'votos de outros quinze anos idênticos aos primeiros'
Armas, celulares e drogas entram sobretudo pela mão de funcionários criminosos ou intimidados
Criticado por anistiar corruptos confessos, ministro é cortejado pelo lobby privado
Definido pelo então presidente relator do processo, Moraes brincou: "um dia eu hei de perdoá-lo por isso"
Medida deriva de decisão anterior que invalidou provas originadas de planilhas de pagamentos da construtora
Julgamento virtual acabou na noite de sexta (18) e teve apenas o voto de Flávio Dino a favor da medida
Paulo Gonet diz não haver indício de ação criminosa na elaboração de plano sobre o uso da multa de R$ 2,3 bilhões aplicada à J&F
Ministro também afirma que ninguém divulga que ele já negou mais de 140 extensões de pedidos de nulidades feitos por pessoas condenadas na operação
Fórum tem patrocínio da JBS e inclui debate de presidente do TCU e Pacheco com Wesley Batista
Participantes vão discutir temas como atração de investimentos, sustentabilidade e transição energética e cooperação na segurança pública
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