Acesse seus artigos salvos em Minha Folha, sua área personalizada
Acesse os artigos do assunto seguido na Minha Folha, sua área personalizada
Gostaria de receber as principais notícias do Brasil e do mundo?
Recurso exclusivo para assinantes
assine ou faça login
Medida ocorre em resposta a julgamento de Bolsonaro; segundo pessoas envolvidas no caso só Kassio, Mendonça e Fux foram poupados
Assim como em outras decisões, ministro do STF manteve acordo de colaboração premiada
Ressarcir vítimas das fraudes no INSS com recursos não sujeitos às regras fiscais impacta equilíbrio das contas públicas
Entidades responderam a 828 mil pedidos de devolução, que ainda estão sob análise do INSS
MPF, OAB e Defensoria Pública da União silenciam diante de um acordo ruim para o aposentado
Pagamentos poderão ser feitos a partir do dia 24 de julho, mas governo ainda não divulgou calendário
Pedidos foram feitos por delegado não ligado ao caso e por ONG que citou descontos já suspensos
Teto já é usado em outros casos de pagamento indevido
Número de magistrados auxiliares no órgão saltou de 7 para 47 em oito anos, com salários ainda mais turbinados
Estado escapa de sanções com liminar de Dias Toffoli; garantia de socorro federal desincentiva responsabilidade fiscal
Proposta dá aval a pagamento fora do teto da meta; pagamentos começam dia 24
Proposta tem valor estimado de R$ 2 bi, e Executivo deve editar medida provisória para realizar pagamentos
Gilmar destaca importância da decisão que responsabiliza plataformas por conteúdos criminosos
Réu foi considerado culpado por crimes contra Estado de Direito; defesa diz que não houve direito ao contraditório
Tese seguiu caminho intermediário, mas reduz a imunidade das plataformas e vai além do PL das fake news
Tribunal faz 11ª sessão sobre tema e, por 8 a 3, decide aumentar responsabilidade de plataformas antes de ordem judicial
Regra atual foi considerada inconstitucional por 8 votos a 3
STF fixou tese entendendo ser legítimo que polícia utilize os dados obtidos no aparelho para elucidar o caso investigado, mesmo sem ordem judicial
Delator da Lava Jato diz que foi 'um colaborador instrumentalizado' pelo ex-juiz para atingir o PT
Cármen defende posição da maioria sobre Marco Civil da Internet, e tribunal precisará modular tese
Deputado nega envolvimento e fala em coincidência, e ex-ministro ainda não se pronunciou
Em audiência no STF chamada por Dias Toffoli, Gilberto Waller fala em planejamento de indenizações a cada 15 dias
Ministro conduz audiência com INSS, União, Ministério Público e Defensoria Pública em ação do governo sobre ações judiciais por indenização
Um mês após descoberta de fraude bilionária, governo tenta mapear extensão da fraude; mais de 3 milhões já foram identificados para o recebimento de indenização
Pedido foi feito por Marco Aurélio Mello, que deixou a toga em 2021
União pede, na ação, suspensão de processos em trâmite, mas ministro interrompeu apenas prazos de prescrição
Investigação diz que ex-presidente e aliados usaram agência para monitorar políticos, ministros do STF e jornalistas; diretor de órgão sob Lula é suspeito de dificultar apuração
Ao enfraquecer o Marco Civil e invadir área do Legislativo, maioria do tribunal cria caldeirão de insegurança jurídica
Ministro segue Toffoli sobre Marco Civil da Internet, mas não na parte mais radical do voto
Ministro ataca plataformas, fala em 'modelo de negócio agressivo e perverso' e engrossa entendimento para endurecer regras
Entenda alguns dos temas centrais do julgamento em curso no Supremo
Presidente requer ainda que Corte endosse a abertura de crédito orçamentário para que o governo pague aposentados e pensionistas lesados
Maioria quer mudar artigo 19 do Marco Civil da Internet; há consensos sobre conteúdo patrocinado, notificação extrajudicial e representante legal
Corte se encaminha para modificar a principal lei que regula as plataformas digitais no Brasil desde 2014
Ministros defendem remoção de conteúdo de usuários mesmo sem decisão judicial prévia, mas ainda precisarão modular tese no final do julgamento
Casos em andamento no tribunal envolvem inquéritos de Moraes, vendas de decisões e emendas parlamentares
Ministro do STF adere aos princípios constitucionais da liberdade de expressão no julgamento do Marco Civil da Internet
Magistrado do STF cita conluio entre Moro e integrantes do Ministério Público
Primeira Turma do Supremo decide encerrar processo contra deputada e decreta início da pena
Ministro se manifestou ao ser votar favorável às regras atuais de responsabilização de plataformas
Teses de ministro atendem a bolsonaristas e são música para os ouvidos das big techs
STF retomou nesta quarta julgamento que trata de responsabilização de plataformas por conteúdos questionados
Corte deve retomar análise de trecho do Marco Civil com voto de André Mendonça; Gilmar fala em esboço de regulação
Ministro do STF tem posição de defesa da liberdade de expressão e entende que plataformas já têm lista de conteúdos proibidos
Corte analisa trecho do Marco Civil da Internet que isenta big techs por não remover conteúdo nocivo em caso de não haver decisão judicial
Mau exemplo vem da mais alta corte do país, dado o histórico assustador de decisões do STF contra a atividade jornalística
Cerimônia ocorreu em Brasília
Ministro afirma que modelo remoto permite mais tempo de reflexão sobre casos em julgamento
Leitores criticam o uso em seminários remunerados da experiência dos tribunais
Supremo diz que equiparação de penduricalhos com Ministério Público está prevista na Constituição e defende gastos com segurança
Magistrados participaram de eventos em Madri, na Espanha, e em São Paulo
Allan Turnowski é acusado de favorecer jogo do bicho; OUTRO LADO: Defesa afirma que vai recorrer e critica ação penal parada há um ano
Placar está em 1 a 1; ministro tem voto longo sobre tema e pediu remarcação de julgamento para ter tempo para manifestação no caso
Corte confirma que não há direito de recalcular benefício, mas garante que quem já recebeu o aumento não precisará devolver o dinheiro
Federação diz que acordo 'estimula invasões' e que produtores rurais ficam 'sem livre consentimento' para alienar propriedades
Análise é feita pela Segunda Turma e tinha chegado a um empate nesta sexta, em 2 a 2
Julgamento ocorre após recurso da PGR contra decisão de fevereiro, que veio na esteira de outras anulações, como as relacionadas a Marcelo Odebrecht
Integrantes da Primeira Turma, que avaliará as acusações criminais contra o ex-presidente, eles são os que menos concedem habeas corpus que chegam à corte
Ex-presidente sustentou fraude nas urnas negada por militares
Rafael Campos Soares da Fonseca, filho de magistrado do STJ, incluiu textos assinados por Mendonça, Toffoli, Fachin e Gilmar nos documentos enviados no concurso para docente da Faculdade de Direito
Ministro do STF julgou que debêntures que pagarão US$ 47 milhões por ano ao empresário devem ficar com massa falida da MMX
Ministro suspendeu julgamento de ação penal contra deputada por perseguição com arma antes da eleição de 2022
Julgamento foi interrompido por pedido de vista de Kassio, a quem deputada agradeceu
Presidente do STF falou em história marcada por quebras ou tentativas de quebra da legalidade, mas que país tem preservado a institucionalidade
Kassab diz que 'poucos tiveram a ousadia' de enfrentar o ex-governador
Paulo Gonet pede que ministro do STF reveja sua decisão de anular os atos da Operação Lava Jato contra Antonio Palocci
Até o momento, há 4 votos para definir que maiores de 18 anos podem fazer procedimento, e 3 votos para manter restrições atuais
PGR diz que ex-ministro tenta se desvincular do que reconheceu em delação premiada
Ministros analisam em plenário virtual a homologação de plano do Congresso de mais transparência à verba; votação segue até a próxima quarta
Ex-comandante do Exército indicou dois generais para assessorias no STF e STJ
Decisão monocrática anula atos da operação contra ex-ministro de Lula e Dilma, o que não apaga os graves crimes apurados
Ministro Dias Toffoli fez pedido que interrompeu julgamento online; Supremo tem 4 votos a favor da não devolução de valor por aposentados
Decisão de ministro do STF é similar à concedida a Marcelo Odebrecht
Julgamento recomeçou nesta sexta (14); Kassio Nunes Marques também confirma tese do melhor benefício
Temor é de cartas marcadas e uso de eventuais críticas para politizar julgamento de Jair Bolsonaro
Colegiado entendeu que empresário foi perseguido por conluio entre procuradores e o ex-juiz Sergio Moro
Técnicos da pasta têm elogiado posicionamento do ministro, que prevê punição a redes para casos de pedofilia e violência contra a mulher, entre outros
Decisões de Moraes, Dino e Mendonça no recesso expõem consolidação do trabalho da maioria nesses períodos
Posição de magistrados que pediram vista prevaleceu em 69% dos casos, aponta estudo
Integrantes e assessores da corte avaliam ser preciso observar próximos passos da empresa
Corte definiu que votos de ministros aposentados continuariam válidos, mas, agora, três deles defendem revisão de entendimento
A questão é se a imunidade se aplica também à amplificação do tema ou só à publicação
Especialistas divergem sobre atuação da corte, mas concordam que 2025 deve ser o ano do 'sepultamento' da operação
Apuração de 2019 é prorrogada por 180 dias, mas crise sob Bolsonaro não existe mais; STF precisa atuar com autocontenção
Ministro, que participa das sessões com óculos de proteção após cirurgia nos olhos, citou 'Pela internet', durante discussão do Marco Civil da Internet
Ministro mantém parcialmente necessidade de decisão judicial para responsabilizar plataformas; retomada da análise pela corte só deve ocorrer em 2025
Caso volta a ser julgado nesta quarta-feira (18) pelo STF, mas só deve terminar em 2025
Tribunal julgou pacote de processos sobre a operação, e manteve revogação do uso de tornozeleira por Cabral
Processos devem seguir entendimentos adotados pelo ministro do STF Dias Toffoli sobre a operação
ONG afirma que não houve parceria com o MPF sobre destinação de recursos da empresa
Empresa diz esperar que seja alcançada uma 'solução balanceada' sobre o regime de responsabilidade das plataformas
Ministro disse em evento que muitas alterações de leis pode causar ambiente de insegurança jurídica
Ministro acompanhou Toffoli, que defendeu inconstitucionalidade de regra do Marco Civil
Decisão de ministro foi baseada em diálogo de Moro e Deltan sobre a prisão de João Augusto Rezende Henriques
Lobby das empresas ajudou a bloquear no Congresso projetos que ampliavam responsabilidade das plataformas
Ministro propõe nova regra para plataformas e cria categorias excepcionais que abrangem quase qualquer conteúdo
União Europeia, Reino Unido, Índia e EUA debatem imunidade, mas não cogitam obrigação de remover conteúdo antes de notificação
Um pequeno retrato de como andam nossas instituições
Tese permitiria a qualquer um ser indenizado por redes sem notificação extrajudicial, o que não existe em nenhuma grande democracia
Oito ministros dão respaldo rápido a magistrado em plenário virtual, apesar do prazo de até uma semana para se manifestarem
Cadastro realizado com sucesso!
Por favor, tente mais tarde!
