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Zé Eduardo cansou-se de ser apenas mais um Zé e decidiu: serei inglês, serei nobre, serei Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield
Denúncia contra magistrado que diz se chamar Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield movimentou os grupos de WhatsApp de ex-colegas da USP
José Eduardo Franco dos Reis recebeu mais de R$ 160 mil de aposentadoria no mês de fevereiro
José Eduardo dos Reis não foi encontrado em endereço que forneceu à polícia; telefone informado não recebe chamadas
José Eduardo Franco dos Reis é suspeito de ter usado um nome falso durante os 23 anos em que ocupou cargo no Judiciário paulista
Caso do juiz descendente de nobres britânicos é lição para nós, jornalistas, sempre sujeitos a empulhações
Magistrado aposentado estudou na USP e passou em concurso com nome falso, segundo Promotoria; em 1995, ele disse à Folha ser descendente da nobreza
Influenciador e jornalista se processam em ações que pedem indenização de R$ 100 mil
Na decisão, juíza argumentou que educação é um serviço público essencial e cabe ao Estado assegurá-lo
OUTRO LADO: Defesa de Ivo de Almeida afirma que magistrado não recebeu propina e que operadores faziam 'venda de fumaça'
Tribunal bandeirante deve explicação pública sobre uso de depósitos judiciais
Marcelo Semer volta ao direito público; José Henrique Torres atuará no criminal
Presidente da corte publica nota em que defende contrato que remunera tribunal com juros de depósitos judiciais
Rendimento de R$ 2,6 bi financia benefícios; tribunal diz que acesso à Justiça é ampliado e não responde sobre conflito de interesses
Despesas com vantagens, gratificações e indenizações fazem rendimento médio mensal subir 30%, ante inflação de 5,99%
Ritmo supera crescimento de despesas gerais dos estados; sistema de Justiça consome até 12,3% do Orçamento, aponta Plataforma Justa
Leonardo Sica queria remoção de todas mensagens sobre acusação de violência doméstica do aplicativo; magistrada classificou pedido como 'excessivamente amplo e subjetivo'
Julgamento na corte sobre tema trata de limites frente a outros direitos; para especialistas, falta discussão mais sólida
OUTRO LADO: defesa de Breno Altman diz que manifestações estão amparadas na liberdade de expressão e vai recorrer
Corte determinou que recurso de Luan Araújo seja apreciado; caso voltará a ser analisado pelo TJ de São Paulo
Luan Araújo foi condenado por difamação devido a artigo publicado após a deputada apontar uma arma para ele em São Paulo
Ministério Público recorreu da decisão que, segundo relator no TJ, seguiu julgamento que validou indulto de Bolsonaro
Prestadoras de serviço recorrem à Justiça e reclamam de falta de pagamento na eleição
Defesa de apresentador obteve a extinção da possibilidade de punição porque representação foi feita fora do prazo, em 2018
Candidato diz que nunca foi condenado, jamais fugiu e cita falha da Justiça em tentativa de citação em ação extinta em 2022 sobre dano ao patrimônio público
Cabe recurso; páginas consultadas pela reportagem exibiam personagens do tigrinho e promessas e retorno financeiro
Ministério Público instaura procedimento administrativo para acompanhar caso
Petição inicial continha links de reportagem da Folha e outros veículos; documento depois foi retificado
OUTRO LADO: Corte paulista afirma que questão já foi apreciada por Órgão Especial e que, quando há discordância, cabe às partes apresentar recursos
Caso ocorreu no interior de SP e teve pedido negado em primeira instância; preservativo estourou durante relação sexual, mas ela não foi avisada
Decisão, em processo do cartel de trens, foi baseada na nova Lei de Improbidade
Legislação, que cita a identidade de gênero, foi aprovada em fevereiro de 2023
Estimativa é que unidades recebam aproximadamente 1,5 mil processos por ano
Presidente do TJ-SP, Torres Garcia, apoia a PEC do Quinquênio durante cerimônia
Sentença estabeleceu indenização de R$ 15 mil por declaração em 2022
OUTRO LADO: Vin Service diz que afirmações são inverídicas; TJ-SP afirma não ter recebido reclamações
Após reação de magistrados contra norma do CNJ, desembargador diz que SP nunca teve resistência
Maria de Fátima dos Santos Gomes foi promovida para o cargo de desembargadora de carreira
Contratos incluem construção de novos prédios do órgão na capital e no interior; procurada, empreiteira não respondeu
Decisão ocorre após ação ser apresentada pela codeputada Carolina Iara (PSOL)
Magistrado diz não ver direito à interrupção sendo negado na capital com suspensão de serviço; deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP) irá recorrer
Sentença anterior no caso tinha sido anulada pelo TJ-SP para que questões pendentes fossem apreciadas pela 1ª instância
Multa imposta em caso de descumprimento é de R$ 50 mil por dia; município interrompeu atendimentos no Vila Nova Cachoeirinha em dezembro de 2023
Gestão Ricardo Nunes havia optado por manter atendimento suspenso no Vila Nova Cachoeirinha após decisão judicial
Edital para a segunda instância cumpre resolução do CNJ que busca aumentar representação feminina no Judiciário
Coletivos independentes investem em formação e diálogo com magistrados homens para vencer resistências
Processo se refere à eleição de 2014; defesa de ministro de Lula criticou medida judicial
Edital para a segunda instância cumpre resolução do CNJ que busca aumentar representação feminina
Resolução do CNJ deve ser aplicada para vagas de magistrados de carreira abertas a partir de 1º de janeiro
Desembargador Silmar Fernandes tomou posse nesta segunda-feira (18) na corte eleitoral paulista
Diferenças nas percepções sobre trabalho sugerem que parte dos juízes não se vê como servidor público; associação aponta desvalorização da categoria
Bruna Morato havia sido condenada a pagar R$ 300 mil por danos morais causados à operadora
Magistrado assume tribunal em janeiro com cofres que deverão ficar mais gordos após aumento de taxa judiciária
Tribunal paulista terá cofres mais gordos na próxima gestão depois da aprovação de aumento da taxa judiciária estadual
Iniciativa, que se soma a outras esforços recentes da Ordem, desperta questionamentos sobre os riscos de excessos
Ação penal de importunação sexual avança para a fase de alegações finais; ex-deputado nega ter cometido crime
TJ-SP não viu extrapolação de liberdade de expressão em texto sobre verbas publicitárias no governo Bolsonaro
Desembargador destaca em decisão que 'aborto é crime'; ação foi proposta pela deputada Ediane Maria e pela presidente do PSOL em Santo André, Andréia Barbosa
Sustentação levada ao STF ainda aponta que maior parte das denúncias é feita por profissionais de saúde
Proposta foi aprovada por maioria dos integrantes do conselho e valerá a partir de janeiro de 2024
A magistocracia bandeirante não quer discriminar juízas, apenas priorizar juízes
Texto que aumenta arrecadação da corte enfrentou resistência da OAB e chegou a ter votação adiada
TJ decidiu que capítulo da obra feria honra de professora e ordena retirada de circulação; Cebrap repudia medida
Menção foi feita por magistrado da comarca de Jales, no interior paulista
Decisão reconheceu união estável da vítima e responsabilidade do Estado pela morte; cabe recurso
Ação foi apresentada pela deputada Ediane Maria (PSOL); prefeitura diz que parlamentar 'erra por desinformação' e que gastos são 'divulgados devidamente'
Fernando Cury não foi reeleito e, por isso, deve ser julgado por juiz da capital em processo de importunação sexual
Professora, segundo ação, também associou uma camisa do Corinthians a bandidagem
Essa é uma de primeiras vitórias da instituição financeira desde 2005, quando sua falência foi decretada
Defesa de ministro do STF ainda poderá recorrer e disse que declarações foram dadas na condição profissional de magistrado
Dar direitos a nascituro rebaixaria estatuto jurídico da mulher
Barbara Gancia publicou tuíte após Filipe Martins fazer gesto considerado racista em sessão do Senado
Decisão se dá em resposta a ação apresentada pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP)
Acervo em papel do país deve migrar para o formato eletrônico até 2024
Defesa de Cury culpa correria da campanha em que não foi reeleito; 'entrei em depressão, mas vou até o fim', diz deputada
Operação policial que resultou em mortes segue sem punição dos responsáveis
Magistrada afirmou que direitos da mãe não podem se sobrepor aos do nascituro
Empresário exibiu imagens da ex-promotora e proferiu ofensas sexistas em vídeos
Defensoria Pública de SP sustentou que projeto de vida foi danificado após episódio violento; ainda cabe recurso
Ministério Público propõe que o médico desembolse R$ 12.120, e juiz havia considerado o valor baixo
Entidade que administrava convênio afirmou que a artista, que tinha ELA, era incapaz de se comunicar
Pastor atacou jornalista após pergunta que irritou o presidente Jair Bolsonaro durante debate na Band
No Tribunal de Justiça de São Paulo, ela é apresentada como ré, e o feto, como vítima
Juiz afirma que esterilização eugênica é vedada pela Constituição e que paciente foi submetida a um 'torturante processo'
Julgamento de recurso na segunda instância deve ser retomado na próxima quarta-feira (29)
PEC será encaminhada ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), responsável por criar a comissão especial que vai analisar o mérito do texto
Ives Gandra e Marco Aurélio Mello falaram sobre segurança jurídica e ativismo judicial em São Paulo
Desembargador concluiu que lei da gestão Ricardo Nunes (MDB) reproduz lógica binária de gênero e é excludente
Juiz aponta que há discriminação, uma vez que exames invasivos não são solicitados a homens; ação foi apresentada pela Defensoria Pública
Justiça ordenou que ex-ministro pague os honorários advocatícios do líder do MTST
Caso ocorreu em 2020, na zona oeste de São Paulo; acusação diz que empresário estava embriagado, mas defesa nega
Homem integrava grupo de brasileiros que cercou mulher e cantou música em alusão ao seu órgão sexual sem que ela entendesse o idioma
Corte mandará projeto para criar vagas de assistente de juiz e cita aumento na quantidade de processos
Adicional seria de um terço de subsídio; vice-presidente do TJ-SP defendeu benefício e aguarda avaliação da presidência da corte
Novo presidente do órgão eleva reembolso de 3% para até 10% dos salários; valores poderão alcançar R$ 3.500 mensais
Ricardo Anafe, atual corregedor do maior tribunal do país, promete eficiência e quer auxiliar a mais para desembargadores
Juíza cita código de ética; mulher sofreu ameaças e precisou mudar de cidade
Estatísticas podem e devem contribuir para um debate racional do sistema
Pedido foi feito por desembargador e foi levado ao órgão especial do tribunal paulista
Tribunal diz que momento é de restrições; funcionários foram exonerados de cargos após salário aumentar por decisões judiciais
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