O governo de Minas Gerais apresentou sua proposta de reforma da Previdência nesta sexta-feira (19) e pretende replicar parte dos parâmetros adotados pelas novas regras para aposentadoria de servidores federais, aprovadas no ano passado. A idade mínima para deixar a ativa deve ser de 62 e 65 anos e as alíquotas de contribuição para variam entre 13% e 19% do salário. O governo de Romeu Zema (Novo) ensaiou o envio do texto algumas vezes e chegou a colocar prazo para fevereiro deste ano, que acabou adiado. A reforma terá pouco mais de um mês para tramitar nas comissões e ser levada ao plenário.
Somos e seremos sempre realistas. No governo Fernando Henrique Cardoso, a reforma da Previdência era crucial para o país, mas absolutamente impopular. Mesmo assim, votamos pela sua aprovação. No governo Lula, a reforma continuava impopular, mas também votamos "sim". E a situação se repetiu nos governos Dilma Rousseff e Michel Temer. Até que, no governo Bolsonaro, reformar a Previdência se tornou algo popular. Apoiamos, como sempre. E o projeto vingou. Nós mudamos de lado? Não! O país é que amadureceu.
Está nas mãos dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) a decisão de copiar as regras dos segurados do INSS que atuam com insalubridade ou periculosidade e replicar aos servidores públicos.
Já passei por muitas crises na vida. Esta, sem dúvida, é a mais grave. Uma combinação terrível de crise de saúde pública e crise econômica causada por um vírus invisível. Mas, num ponto, esta crise não difere das outras: ela vai ter início, meio e fim. E, tão importante quanto combater a crise com máxima eficiência, é se preparar com máxima eficiência para a retomada.
O plenário virtual do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o aposentado especial não pode voltar a trabalhar em área de risco. A decisão foi tomada em julgamento que começou na semana passada e terminou nesta sexta (5).
