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STF

O STF (Supremo Tribunal Federal) é a instância mais alta do Poder Judiciário e é responsável por zelar pela Constituição. Também julga, na área penal, crimes cometidos por autoridades. É composto por 11 ministros, que são escolhidos pelo presidente da República. São divididos em duas turmas com cinco integrantes. 

  1. Previdência

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    STF começa a julgar valor da aposentadoria por invalidez do INSS

    Ministros vão decidir se cálculo da reforma da Previdência de 2019, com redutor, é constitucional

  1. violência

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    PEC da Blindagem pode ampliar infiltração do crime organizado na política, dizem especialistas

    Texto que permite ao Congresso barrar prisões de parlamentares e processos criminais no STF

  2. Como É Que É?

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    PEC da Blindagem: quais seriam seus efeitos no país?

    Priscila Camazano conversa com a repórter Carolina Linhares nesta sexta-feira (19)

  3. Painel

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    Advogados citados por Zanin em voto lançam livro sobre lei dos crimes contra democracia

    Obra técnica de Rodrigo Sánchez Ríos e Victor Costa é uma das pioneiras no tema

  4. Café da Manhã

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    Podcast: os impactos da união de centrão e bolsonarismo por anistia e PEC da Blindagem

    Câmara tem semana de atropelo e de derrotas do governo Lula; Senado indica reação

  5. Folhajus

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    Justiça do Trabalho condena trabalhadora após advogada usar IA e inventar decisões judiciais

    Defensora da profissional inseriu no processo julgamentos que nunca existiram

  6. Governo Lula

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    Paulinho quer acelerar projeto de redução de penas, mas esquerda se opõe e direita cobra anistia

    Deputado já rascunhou parecer e discutiu conteúdo com ministros do STF para aliviar punição a condenados

  7. O que a Folha pensa

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    Eliminar excessos nas penas por golpe, sim; anistia, não

    Nomeação de relator distante do bolsonarismo leva a crer que perdão ansiado por radicais não vai prosperar

  8. Brasília Hoje

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    Sem citar Eduardo, Dino diz que parlamentar deve exercer mandato com presença física

    Ministro deu decisão em caso de Chiquinho Brazão, que teve mandato cassado por falta

  9. Mônica Bergamo

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    Organizações denunciam PEC da Blindagem como 'ataque à democracia'

    Entidades da sociedade civil dizem que proposta amplia privilégios, dificulta investigações contra parlamentares e representa retrocesso para a democracia

  10. Brasília Hoje

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    Toffoli pede manifestação da Câmara em processo no STF que questiona PEC da Blindagem

    Ministro é relator de ação do deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP)