STF

O STF (Supremo Tribunal Federal) é a instância mais alta do Poder Judiciário e é responsável por zelar pela Constituição. Também julga, na área penal, crimes cometidos por autoridades. É composto por 11 ministros, que são escolhidos pelo presidente da República. São divididos em duas turmas com cinco integrantes. O presidente da corte –atualmente Luiz Fux– tem mandato de dois anos. Acompanhe nesta página tudo sobre o STF.

  1. STF

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    Julgamento no STF fixa obrigações para o Ministério Público em investigações; entenda

    Corte julga limites e critérios para investigações do órgão diante de instituição do juiz das garantias

  1. STF

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    STF forma maioria para equiparar investigações do Ministério Público às da polícia

    Julgamento sobre limites às apurações criminais de promotores e procuradores será retomado na próxima quinta (2)

  2. indígenas

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    Indígenas guaranis invadem escritório de Itaipu em Brasília e reivindicam território

    Grupo pede que a usina assine uma carta de compromisso com a negociação mediada pela AGU

  3. Análise

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    De Bolsonaro a Lula, políticos usam a democracia como arma retórica

    Instrumentalização do termo é comum; mais difícil é colocar seus valores em prática

  4. Governo Lula

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    Lewandowski contraria planos de Dino, e GLO de portos e aeroportos não deve ser prorrogada

    Chefes militares e ministro da Defesa não foram chamados para conversar sobre manutenção de operações

  5. Brasília Hoje

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    Nos 100 anos vai ter 20 mil pessoas, brinca Dino sobre festa de Sarney, ex-rival político

    Ministro do STF esteve no aniversário de 94 anos do ex-presidente, prestigiado por governistas e opositores

  6. Folhajus

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    Fórum em Londres com ministros do STF barra imprensa; 'nem a pau', diz Moraes sobre entrevista

    Evento de empresária pró-Bolsonaro mobiliza autoridades do Judiciário brasileiro e integrantes do governo Lula

  7. tiktok

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    Casos TikTok e Musk põem holofote em debate político sobre redes e soberania digital

    Com diferenças jurídicas, episódios foram mobilizados de formas distintas pela esquerda e direita no Brasil

  8. Lava Jato

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    Definição sobre multas da Lava Jato vai ao STF com falta de acordo entre governo e empreiteiras

    CGU e AGU ofereceram desconto menor em negociação determinada por André Mendonça

  9. Frederico Vasconcelos

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    Hipótese de vingança na revisão da Lava Jato assusta juízes

    Magistrados temem ser responsabilizados no futuro pela sua convicção ao julgar

  10. Brasília Hoje

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    Após episódio com Moraes, OAB quer garantir sustentação oral de advogados na Constituição

    Entidade entregou sugestão de PEC ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta quarta-feira (24)

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