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STF

O STF (Supremo Tribunal Federal) é a instância mais alta do Poder Judiciário e é responsável por zelar pela Constituição. Também julga, na área penal, crimes cometidos por autoridades. É composto por 11 ministros, que são escolhidos pelo presidente da República. São divididos em duas turmas com cinco integrantes. O presidente da corte –atualmente Luiz Fux– tem mandato de dois anos. Acompanhe nesta página tudo sobre o STF.

  1. Após episódio com Moraes, OAB quer garantir sustentação oral de advogados na Constituição

    Brasília Hoje

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  1. Fachin e Gilmar votam por registro na Justiça e prazos para investigações do Ministério Público

    STF

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    Fachin e Gilmar votam por registro na Justiça e prazos para investigações do Ministério Público

    Ministros também propuseram mesmos prazos e parâmetros que os inquéritos conduzidos pela polícia

  2. Governo Lula aciona STF contra desoneração da folha de empresas e prefeituras

    Governo Lula

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    Governo Lula aciona STF contra desoneração da folha de empresas e prefeituras

    AGU pede ainda validação da medida que limitou uso de créditos judiciais para abater tributos

  3. O que Bolsonaro foi fazer na Embaixada da Hungria?

    Cláudio Hebdô

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    O que Bolsonaro foi fazer na Embaixada da Hungria?

    Foi comer um goulash com Viktor Órban e Vladimir Putin?

  4. Moraes diz que não há evidências de que Bolsonaro buscou asilo na Embaixada da Hungria e arquiva ação

    Mônica Bergamo

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    Moraes diz que não há evidências de que Bolsonaro buscou asilo na Embaixada da Hungria e arquiva ação

    Ministro afirma que locais diplomáticos 'não são considerados extensão de território estrangeiro'

  5. Barroso diz que Brasil vive 'estabilização democrática' ao receber homenagem do Itamaraty

    Brasília Hoje

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    Barroso diz que Brasil vive 'estabilização democrática' ao receber homenagem do Itamaraty

    Presidente do Supremo foi condecorado com Ordem de Rio Branco, em evento com Mauro Vieira

  6. Dinheiro de convênios federais pagou irmão, aliados e escola de filhos de deputado do PL, diz PF

    Polícia Federal

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    Dinheiro de convênios federais pagou irmão, aliados e escola de filhos de deputado do PL, diz PF

    Investigação aponta repasses de empresas suspeitas a pessoas próximas de Josimar Maranhãozinho; defesa do parlamentar nega irregularidades

  7. Tarcísio se compromete com Barroso para que PM use câmeras corporais em operações

    Mônica Bergamo

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    Tarcísio se compromete com Barroso para que PM use câmeras corporais em operações

    Governo assumiu responsabilidade após ação da Defensoria Pública que pedia a implementação dos equipamentos

  8. Comitiva brasileira vai discutir ataques à democracia e embate com Musk no Congresso dos EUA

    CPI do 8 de janeiro

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    Comitiva brasileira vai discutir ataques à democracia e embate com Musk no Congresso dos EUA

    Capital americana vira palco de disputa entre aliados e opositores dos ex-presidentes Bolsonaro e Trump

  9. Evento em Londres de empresária pró-Bolsonaro mobiliza Judiciário, ministros de Lula e PGR

    STF

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    Evento em Londres de empresária pró-Bolsonaro mobiliza Judiciário, ministros de Lula e PGR

    Integrantes do STF e do STJ, além de Lewandowski, Messias, Gonet e diretor da PF participam de fórum

  10. STF julga limites e critérios para investigações do Ministério Público

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    STF julga limites e critérios para investigações do Ministério Público

    Procuradoria-Geral da República pede definição de quais atos têm que passar por supervisão judicial

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