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    Xuxa vence nova etapa na Justiça contra venda de "Amor, Estranho Amor"

    DE SÃO PAULO

    05/02/2013 18h03

    A apresentadora Xuxa venceu mais uma batalha judicial relacionada ao filme "Amor, Estranho Amor", de 1982, no qual a personagem que interpreta tem relações sexuais com um garoto de 12 anos.

    A Justiça do Rio de Janeiro negou recurso da Cinearte Produções, distribuidora do filme, que desejava relançar o longa. Segundo a empresa, que ainda pode recorrer novamente, o contrato de cessão dos direitos com a apresentadora expirou em 2009, o que permitiria colocar o filme de volta no mercado. Já a Xuxa Produções Artísticas afirma ter realizado depósitos extrajudiciais para prorrogar o contrato.

    Procurado, o advogado da Cinearte, Marcos Alberto Sant'Anna Bitelli, afirmou que não se pronunciaria sobre o assunto por não ter sido informado do inteiro teor da decisão. O advogado de Xuxa, Marcelo Lopes de Oliveira, não foi localizado.

    A decisão foi tomada pelo desembargador Claudio de Mello Tavares, da 11ª Câmara Cível do TJRJ. Segundo ele, como a Cinearte não informou dados das prorrogações, ela não tem direito de falar em expiração do prazo.

    Segundo nota divulgada pelo TJRJ, a Cinearte recebe US$ 60 mil (R$ 118,9 mil) anualmente para não comercializar o filme. O contrato original era de oito anos, mas a Xuxa Produções Artísticas afirma ter feito depósitos por mais de 18 anos.

    Em 2009, a Cinearte quis renegociar o valor do pagamento e passou a cobrar R$ 240 mil, sob argumento de que era preciso realizar uma correção cambial. As duas empresas entraram em impasse, e a Xuxa Produções Artísticas pagou pouco mais de R$ 104 mil.

    A Cinearte não aceitou o valor, e Xuxa procurou a Justiça para impedir que a Cinearte comercializasse o filme. A ação movida pela apresentadora foi aceita em primeira instância, e um recurso da distribuidora foi negado em seguida. Agora, o recurso da Cinearte voltou a ser rechaçado.

    A nota do TJRJ informa que a Xuxa Produções Artísticas continua pagando a Cinearte, conforme o acordo inicial. A distribuidora ainda pode recorrer da decisão.

    "Amor, Estranho Amor" foi dirigido por Walter Hugo Khouri e seu elenco contava com Vera Fischer, Íris Bruzzi e Tarcísio Meira, além da própria Xuxa. O ator que fez a polêmica cena com ela se chama Marcelo Ribeiro.

    VALOR

    Em entrevista à Folha em 2011, porém, Aníbal Massaíni Neto, da Cinearte, negou que tenha proposto mudança no valor e que seu interesse era relançar o filme. "Quando o contrato expirou, avisei ao Luiz Claudio [Moreira, diretor comercial da Xuxa Produções] que meu interesse era relançar o filme. Como ele insistia em fazer uma contraproposta e chegou a me enviar uma planilha com atualizações do dólar, eu fiz uma correção, dizendo que o valor deveria ser ajustado por outras alíquotas."

    O produtor alegou que nunca havia dito "eu quero tanto": "Não estou interessado em valor. Quem pensa em valor são eles. Quero lançar o filme em película, vender para fora. Tenho o palpite de que daria certo."

    Moreira afirmou que, em anos anteriores, o prazo limite para o pagamento dos direitos (17 de maio) não foi cumprido ao pé da letra. "Em 2001, depositei em 12 de setembro. Em 2003, em 3 de junho", disse, mostrando os comprovantes.

    "Esse contrato nunca foi tratado com o rigor com que o Massaíni resolveu tratá-lo em 2009", prosseguiu Moreira. "E não era um contrato de 18 dias ou 18 meses. Era um contrato de 18 anos. Imaginei que havia uma relação de confiança."

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