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    Artistas questionam divisão de lucros dos serviços de música via streaming

    CAROL PRADO
    DE SÃO PAULO

    19/01/2016 02h11

    Alternativa comercial à imensidão de conteúdo pirata na internet, os serviços de música via streaming são hoje tópico prioritário quando o assunto entre músicos é dinheiro. Artistas reclamam que empresas como Spotify e Deezer rendem pouco em direitos autorais e não divulgam com clareza quais são as regras de remuneração.

    A Associação Procure Saber, que reúne nomes como Gilberto Gil e Chico Buarque, adotou a questão. O GAP (Grupo de Ação Parlamentar Pró-Música) também se organiza para pedir transparência e equilíbrio nas receitas.

    Elas engrossam o coro de astros da música pop, como Jay Z e Taylor Swift, que até ganhou fama de mercenária ao defender a causa.

    Editoria de arte/Folhapress

    "Nos moldes de hoje, o streaming é um péssimo negócio para artistas, que não recebem uma prestação de contas clara", diz Paula Lavigne, à frente da Procure Saber.

    Estima-se que o modelo represente hoje menos de 15% do mercado global de música. Nele, tem-se acesso a um imenso catálogo de canções para ouvir de graça on-line. É possível fazer uma assinatura paga, que dá benefícios, como usar o serviço off-line.

    Segundo representantes das empresas, o dinheiro vem de publicidade e mensalidades (as mais populares custam cerca de R$ 15). A soma dos dois ainda é insuficiente para bancar o negócio.

    "Investimos muito mais do que arrecadamos", diz o diretor de relações com a indústria musical da Deezer na América Latina, Henrique Fares Leite.

    Segundo ele, 70% do faturamento líquido é pago em direitos autorais nos países onde há o serviço. O Spotify confirma a porcentagem. Mas as empresas não divulgam quanto o valor representa em números absolutos.

    QUEM LUCRA

    Há quem lucre, e muito, avalia Frejat, membro do GAP. "Os únicos que ganham muito dinheiro hoje com o streaming são as gravadoras."

    Para ter acesso às canções, os serviços fecham contratos confidenciais com os selos, que repassam a parcela dos intérpretes. Já os compositores são remunerados por editoras musicais, muitas vezes controladas pelos mesmos grupos das gravadoras.

    Os maiores acordos são feitos com as sedes de multinacionais e podem envolver milhões, além de participações acionárias nos serviços.

    Um contrato de 2011 do Spotify com a Sony Music, divulgado neste ano pelo site americano "The Verge" mostra que a gravadora recebeu US$ 25 milhões por uma parceria de dois anos com a empresa.

    Reprodução/Instagram
    Jantar do Ministro Juca Ferreira com a diretoria do Procure Saber. Foto Instagram ***DIREITOS RESERVADOS. NÃO PUBLICAR SEM AUTORIZAÇÃO DO DETENTOR DOS DIREITOS AUTORAIS E DE IMAGEM***
    Jantar do Ministro Juca Ferreira com a diretoria do Procure Saber

    "Para as gravadoras já começou a ser um bom negócio", diz o presidente da Som Livre, Marcelo Soares. "Não acho que exista desequilíbrio. Tem a ver com o tamanho dos catálogos das gravadoras."

    Segundo Soares, é "raro" que a porção de royalties destinada a intérpretes ultrapasse os 20%. Embora compositores fiquem com porcentagens maiores, é comum ganharem menos na prática, já que a fatia destinada a editoras é geralmente menor.

    "As gravadoras querem manter percentuais de contratos do mundo físico. Mas o digital transforma a venda em licença", diz Frejat. "Hoje, o justo seria 50% para cada um [gravadoras e artistas]."

    Outra reivindicação de músicos é que o valor repassado por direitos autorais seja diretamente relacionado à quantidade de vezes que as canções são reproduzidas nos aplicativos. Hoje, é levado em conta quanto esse número representa no total de músicas ouvidas por mês.

    Para Roberta Pate, responsável pela relação do Spotify com artistas e gravadoras no Brasil, o modelo proposto é inviável devido à grande quantidade de conteúdo, que torna o consumo capilarizado.

    "Se o consumidor se comportar de outra maneira, estamos abertos a nos adaptar." Mas em uma coisa a maioria concorda: "Para o consumidor final, com certeza é o melhor modelo", diz Lavigne. "Para nós, não sabemos."

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