Seis dias antes que o Tribunal de Contas da União decidisse proibir que recursos incentivados pela Lei Rouanet fossem destinados a projetos culturais com "potencial lucrativo", a cantora Claudia Leitte foi autorizada pelo Ministério da Cultura a captar R$ 356 mil para publicar sua biografia.

Embora não tenha entrado em vigor ainda, a decisão do TCU aprovada em 3 de fevereiro visa fechar o cerco contra projetos que poderiam se bancar, mas usam recursos públicos.

No caso, Leitte, uma cantoras de axé mais famosas do país que é também agenciada pela Roc Nation, empresa do rapper norte-americano Jay Z, está pedindo recursos públicos para publicar 2.000 exemplares de um livro com uma "entrevista exclusiva", além de fotografias, letras e partituras.

Sua empresa, a Ciel Empreendimentos Artísticos, havia pedido R$ 540 mil ao MinC para financiar o projeto, mas o governo autorizou em 28 de janeiro a captação de R$ 356 mil. A obra, que segundo texto do pedido enviado ao MinC teria "impacto cultural positivo", seria distribuída de forma gratuita.

Mas, ainda de acordo com o projeto da cantora, pouco mais de metade dos exemplares chegaria de fato de graça ao público geral, já que 900 deles iriam para patrocinadores, imprensa e bibliotecas.

Procurada, a empresa da cantora diz, em nota, que soube da aprovação do projeto na terça (16), por reportagens veiculadas na imprensa. Mas "repudia notícias maldosas que sugerem que Claudia Leitte se beneficia de incentivos fiscais e informa ainda que [o projeto] já estava abortado e será arquivado no MinC".

Em nota, o ministério diz que o projeto "tramitou regularmente em todas as fases de análise". Ainda segundo a pasta, "nos últimos cinco anos, cerca de 9,7 mil projetos foram apresentados anualmente ao incentivo fiscal federal, dos quais 5,3 mil obtiveram aprovação para captação de recursos. Destes, 3,4 mil projetos, também em média anual, de fato realizaram captação por esta via".