Com batucada, danças improvisadas e palavras de ordem como "Abaixo a baixaria, cultura não é mercadoria", cerca de 400 profissionais da dança se reuniram na manhã desta segunda (13) no saguão da Galeria Olido, no centro de São Paulo, sede da Secretaria Municipal de Cultura.
Reunidos por seis coletivos de dança e teatro, os manifestantes protestavam contra o cancelamento do último edital do Programa Municipal de Fomento à Dança.
A decisão de cancelar o edital foi publicada no sábado no "Diário Oficial" e noticiada na coluna de Mônica Bergamo. Um novo edital será publicado nesta terça (14).
Os manifestantes pediam que o secretário e Lara Pinheiro, assessora de dança da secretaria, descessem ao saguão para explicar o cancelamento. Sturm e Pinheiro não desceram, mas concordaram em receber uma comissão de até dez pessoas para discutir o assunto.
Vanessa Macedo, do grupo Dança se Move, foi uma delas. Segundo ela, o secretário explicou que não haveria reservas legais para a realização do programa nos moldes previstos no edital.
Após se reunir com a comissão, Sturm disse à Folha que não desceu porque "não tem como discutir nesses encontros, eu vou e começam a me xingar porque sou secretário do Doria".
Sturm afirmou que o motivo para cancelar o edital passado, cujas inscrições se encerraram em fevereiro, foram técnicos e jurídicos.
"Infelizmente, a gestão anterior publicou um edital cheio de falhas. A comissão pode atribuir entre R$ 6 e 13 milhões [aproximadamente], isso é totalmente irregular do ponto de vista do dinheiro público. Além disso, o edital não tinha reserva de recursos acoplada, para garantir dinheiro na hora do resultado. Se a comissão decidisse distribuir tudo, não teria como pagar."
Sturm afirmou ainda que a reformulação do edital visa tornar o fomento mais democrático. Segundo o secretário, o programa tem favorecido apenas um grupo de pessoas. "De 2011 a 2016, nove grupos ganharam cinco vezes, e tem pessoas que participaram cinco vezes da comissão julgadora. São sempre os mesmos", afirma Sturm.
Macedo, que estudou os números do fomento para sua tese de doutorado sobre dramaturgia na dança, afirma que até a 20ª edição do fomento (–a cancelada foi a 22ª– 70 pessoas diferentes passaram pela comissão.
A repetição de nomes dos vencedores é, segundo Macedo, a confirmação do princípio da lei do fomento de contemplar pesquisas e trabalhos continuados. Ela também diz que, nas últimas edições, 74% dos grupos que se inscreveram mais de duas vezes foram contemplados ao menos uma vez.
"O edital que será publicado nesta terça segue a lei, com menos recursos e só contemplará projetos de um ano, e não dois, como era possível até o edital anterior", diz Sturm.
O secretário disse que, para facilitar as novas inscrições, não será necessário nenhum documento a mais do que os exigidos no edital cancelado. "O que será ampliado é o conceito do que é dança contemporânea, entendida não só como linguagem, mas como toda a dança feita hoje -experimental, popular, urbana e até clássica." A previsão é ter todos os contratos aprovados no novo edital assinados até junho.