O governo já anunciou uma série de medidas para evitar uma piora no sistema financeiro e nos setores atingidos pelos efeitos da crise. Veja as principais:
2009
18 de agosto
A Camex (Câmara de Comércio Exterior) publica lista com 259 máquinas e equipamentos que terão sua tarifa de importação reduzida dentro do regime de ex-tarifários.
O ex-tarifário é um mecanismo para reduzir temporariamente o Imposto de Importação sobre alguns produtos, quando não houver produção nacional ou similar do bem. Nesse caso, a validade é até 31 de dezembro de 2010.
Os principais setores beneficiados pela importação são: geração de energia (53,86%), petroquímica (8,67%) e têxtil (7,17%).
13 de agosto
O fundo de aval do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para operações de crédito a pequenas e médias empresas já conta com R$ 600 milhões.
De acordo com o ministro Guido Mantega (Fazenda), ontem, o Tesouro Nacional fez um aporte de R$ 500 milhões nesse fundo. Os outros R$ 100 milhões foram colocados pelo próprio banco estatal.
28 de julho
O Codefat (Conselho Deliberativo do FAT) aprova a criação de uma linha de crédito para taxistas comprarem carros novos. Ao todo, serão liberados R$ 200 milhões, e as condições incluem prazo de cinco anos para o pagamento. O teto de cada financiamento será de R$ 60 mil, com financiamento de até 90% do valor do carro.
Os juros anuais serão compostos pela TJLP (hoje em 6% ao ano) mais 4%. A linha será operada pelo Banco do Brasil e, possivelmente, também pela Caixa Econômica Federal. Os recursos para a linha de crédito virão do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).
13 de julho
A Camex (Câmara de Comércio Exterior) renovou, até 31 de dezembro de 2010, o regime que concede redução de impostos de 270 produtos, cuja vigência terminou em 30 de junho de 2009. Na mesma medida, o governo incluiu outros três itens.
O regime é um mecanismo que reduz temporariamente o Imposto de Importação sobre bens de capital e de informática e telecomunicações, para produtos que não tenham produção nacional.
29 de junho
Em evento em Brasília, o governo anunciou uma série de medidas : nova prorrogação do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) reduzido para veículos, caminhões, eletrodomésticos e materiais de construção. Trigo, farinha e pão também foram beneficiados. Para motos, também haverá um prazo adicional de três meses na desoneração da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).
A redução do IPI tem como objetivo estimular o consumo desses produtos e garantir o emprego nesses setores, que estão entre os mais afetados pela crise econômica.
O governo anunciou também um pacote de ajuda para o setor de máquinas e equipamentos. Haverá desoneração de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para 70 itens. Entre eles, estão geradores de energia eólica, válvulas industriais e congeladores industriais.
Por fim, foi reduzida a TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), usada nos empréstimos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), de 6,25% ao ano para 6% ao ano, menor nível da história.
15 de junho
O Banco do Brasil anunciou a ampliação do crédito para micro e pequenas empresas em R$ 11,6 bilhões. Simultaneamente, o banco reduziu taxas para operações com recebíveis (desconto de cheques e duplicatas) e capital de giro.
21 de maio
O ministro Carlos Lupi (Trabalho) anunciou a intenção de conceder parcelas extras do seguro-desemprego a mais 216.500 trabalhadores que foram demitidos em dezembro e janeiro, período de agravamento da crise econômica mundial.
17 de abril
O Ministério da Fazenda ampliou a lista de materiais de construção que terão isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) nos próximos três meses. A nova lista inclui mais seis tipos de produtos, entre eles impermeabilizantes, revestimentos cerâmicos, cadeados e registros de gaveta. A isenção vale até 16 de julho.
Além disso, foi reduzido o IPI da linha branca --geladeiras, fogões, máquinas de lavar e tanquinhos. as alíquotas do IPI vão de 15% para 5% para as geladeiras, de 5% ou 4% para 0% nos fogões, de 20% para 10% para as máquinas de lavar, e de 10% para 0% para os tanquinhos.
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16 de abril
O CMN (Conselho Monetário Nacional) anunciou a liberação de mais R$ 12,6 bilhões em crédito para as empresas do agronegócio. A maior parte do dinheiro, R$ 10 bilhões, será para uma linha que deve atender principalmente frigoríficos e empresas do setor de aves, suínos e carnes bovinas.
CMN também anunciou a criação de uma linha de crédito de R$ 2,3 bilhões para estocagem da produção de álcool durante a safra deste ano. O objetivo do governo é evitar as variações de preços que ocorrem entre o período de produção e a entressafra.
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15 de abril
O governo anunciou que reduzirá o aperto fiscal deste ano ao menor patamar desde o início do programa de contenção da dívida pública, há dez anos. O objetivo é ter mais dinheiro para investir em momentos de crise, uma vez que a arrecadação de impostos caiu com as desonerações fiscais anunciadas. Além disso, a Petrobras, maior empresa estatal, foi liberada da obrigação de controlar gastos e poderá ampliar seus investimentos em R$ 15,5 bilhões.
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13 de abril
Os 5.564 prefeitos vão receber um reforço de até R$1 bilhão para compensar as perdas nos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) por conta da queda da arrecadação. O governo prevê que esse é o tamanho do impacto da crise financeira internacional para os municípios.
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30 de março
O governo federal anunciou a prorrogação do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) reduzido para o setor automotivo por mais três meses (até junho), mas com a contrapartida da manutenção dos empregos pelas montadoras. Também estendeu o benefício para s motocicletas e para materiais de construção (muitos produtos tiveram a alíquota zerada).
O governo, por decreto, ampliou a lista dos setores considerados prioritários na área da Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia) --têm isenção de IR (Imposto de Renda) de pessoas jurídicas.
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26 de março
O governo criou um sistema de garantias para aumentar os recursos para bancos médios e pequenos. A medida deve representar uma injeção de pelo menos R$ 40 bilhões.
O FGC (Fundo Garantidor de Crédito), que hoje garante os depósitos até R$ 60 mil por CPF (pessoa física) ou CNPJ (empresas), vai garantir agora um novo tipo de CDB (Certificado de Depósito Bancário). O total de depósito a prazo de cada correntista contra a mesma instituição poderá ser garantido até o valor máximo de R$ 20 milhões.
Além disso, o Banco Central prorrogou de 31 de março para 30 de junho o prazo pelo qual os grandes bancos poderão descontar do depósito compulsório a prazo as compras de carteiras de crédito e outros ativos dos bancos de menor porte.
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10 de março
O Conselho Nacional de Previdência Social ampliou o limite de empréstimo do consignado para aposentados. O beneficiário poderá voltar a comprometer até 30% da sua renda com empréstimos com desconto em folha. O limite é o mesmo que estava em vigor até maio do ano passado, quando o Conselho dividiu o percentual em duas partes: 20% para empréstimos consignados e 10% para uso no cartão de crédito consignado.
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22 de janeiro
Governo anunciou recursos adicionais para o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) no valor de R$ 100 bilhões para os anos de 2009 e 2010. Esse dinheiro virá por meio do caixa do governo e das captações feitas no exterior pelo Tesouro Nacional.
O dinheiro ficará disponível para o banco, que irá sacar conforme necessário. Serão priorizados investimentos na área de gás e energia, bens de capital e infraestrutura, entre outros setores. Também vão garantir os investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e da Petrobras.
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2008
17 de dezembro
Banco Central divulga que balanço da liberação de depósitos compulsórios, que soma R$ 98 bilhões. O compulsório é o dinheiro dos clientes que os bancos são obrigados a deixar depositados no BC.
BC também divulga que já fez atuações no mercado de câmbio no valor de US$ 53,4 bilhões entre os dias 19 de setembro e 16 de dezembro para segurar a disparada do dólar.
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16 de dezembro
Os bancos pequenos terão R$ 5,4 bilhões a mais para utilizarem em operações de crédito para pessoas físicas e jurídicas. O CMN (Conselho Monetário Nacional) aprovou hoje a liberação de recursos do FGC (Fundo Garantidor de Crédito) para essas instituições.
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12 de dezembro
O governador de São Paulo, José Serra, anunciou um pacote de medidas fiscais e financeiras para ajudar na redução dos impactos da crise financeira global. Entre as medidas tomadas pelo governo paulista estão uma linha de crédito de R$ 1,2 bilhão para empresas de autopeças e máquinas e mudanças nos regulamentos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e da Nota Fiscal Paulista.
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11 de dezembro
Governo federal anuncia medidas para reduzir impostos e aliviar os efeitos da crise econômica que pretendem injetar R$ 8,4 bilhões na economia. Entre as principais mudanças anunciadas estão a nova tabela do Imposto de Renda, a redução do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para o consumo e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para as montadoras.
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11 de dezembro
O CMN (Conselho Monetário Nacional) anuncia que vai ampliar as alternativas de aplicação das reservas internacionais do Brasil. O Banco Central ficará autorizado a disponibilizar parte desse dinheiro, por meio dos bancos, para as empresas brasileiras que precisem rolar financiamentos feitos no exterior. O governo estima gastar mais de US$ 10 bilhões das reservas, que hoje estão acima de US$ 200 bilhões.
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1º de dezembro
O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) anuncia a criação de uma nova linha de capital de giro de empresas brasileiras, de até R$ 6 bilhões. A nova linha visa recuperar a concessão de crédito para as empresas, que segundo o BC (Banco Central) começou a se recuperar, ainda que em patamares tímidos. O prazo da linha vai até 30 de junho de 2009.
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25 de novembro
O Banco Central anuncia novas mudanças nos depósitos compulsórios para destinar mais R$ 6,2 bilhões ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
Esse dinheiro faz parte dos R$ 10 bilhões extras anunciados pelo governo no início do mês. O restante já chegou ao BNDES por meio da Caixa Econômica Federal, que irá emprestar o dinheiro para reforçar o capital de giro das empresas nesse momento de crise.
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21 de novembro
O governo publica o decreto que reduz o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) cobrado nos financiamentos para a compra de motos por pessoas físicas. A alíquota agora vai passar de 3,38% para 0,38%. Poderão ser financiadas com imposto mais baixo motocicletas, motonetas e ciclonetas.
No início do ano, o governo elevou o IOF de 1,5% para 3,38% para recompor a perda da CPMF, cuja alíquota era de 0,38% sobre qualquer movimentação financeira.
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16 de novembro
O governo publica medida provisória que altera as datas de pagamento de tributos federais como o IR (Imposto de Renda) recolhido na fonte, a contribuição previdenciária, do PIS/Cofins e o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
O pagamento do IR e da contribuição para a Previdência passam a ser pagos não mais no dia 10, mas no dia 20 do mês seguinte ao fato gerador. O pagamento do IPI será adiado do dia 15 para o dia 25 de cada mês. O PIS/Cofins terá uma ampliação menor de prazo, do dia 20 para 25.
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13 de novembro
BC anuncia nova mudança no compulsório, alterando a forma de recolhimento de cerca de R$ 40 bilhões, o que representa quase 20% de todo o depósito compulsório depositado hoje pelos bancos. O compulsório adicional sobre depósitos à vista, a prazo e poupança (chamado pelo BC de "exigibilidade adicional"), que hoje é recolhido em espécie, passará a ser recolhido em títulos públicos a partir de 1º de dezembro.
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12 de novembro
A Caixa Econômica Federal libera R$ 2 bilhões para financiar bens de consumo diretamente no varejo e estimular a economia brasileira. Segundo informou a instituição nesta quarta-feira, a medida abrange a compra de eletrodomésticos, eletrônico, móveis, TV e vídeo, além de material de construção.
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11 de novembro
O governo de São Paulo lançou uma linha de crédito de R$ 4 bilhões, por intermédio do banco Nossa Caixa, para os bancos e financeiras ligadas às montadoras de veículos em todo o país, que sofrem com a escassez de crédito.
À tarde, a Caixa Econômica Federal divulgou a ampliação do limite de financiamento para compra de material de construção de R$ 7.000 para R$ 25 mil.
À noite, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, anunciou conjunto de medidas de alívio tributário e de aumento do crédito para o setor produtivo para ajudar as pequenas e médias empresas.
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6 de novembro
O ministro Guido Mantega (Fazenda) anunciou, durante reunião do chamado Conselhão (o CDES, Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social), uma série de novas medidas que, juntas, disponibilizam R$ 19 bilhões em linhas de crédito para diversos setores via BNDES (banco estatal de investimento) e Banco do Brasil.
O anúncio com valor mais alto refere-se ao BNDES, que terá mais R$ 10 bilhões para financiar o capital de giro de empresas e para empréstimos em linhas de exportação pré-embarque --ou seja, os valores serão usados para permitir as vendas externas.
Outros R$ 5 bilhões, provenientes do BB (Banco do Brasil), serão usados para abrir uma linha de crédito para capital de giro de pequenas e médias empresas.
Como já era esperado, Mantega confirmou R$ 4 bilhões, também do BB, para ajudar os bancos de montadoras a elevar o crédito aos consumidores.
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5 de novembro
O ministro Reinhold Stephanes (Agricultura) anuncia criação de uma linha de crédito de R$ 1 bilhão para financiamento dos produtores rurais. O dinheiro será usado para financiar as CPRs (Cédulas do Produtor Rural). A operação da linha será feita pelo Banco do Brasil.
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4 de novembro
Banco Central altera regras para os leilões de empréstimos de dólares destinados a financiar o comércio exterior. Até agora, o BC só havia realizado em leilão desse tipo, no valor de US$ 1,6 bilhão. Pela nova regra, os bancos poderão participar desses leilões de dólares sem apresentar garantias em títulos, como era exigido até hoje. Será feita apenas uma operação de empréstimo de dólares das reservas internacionais por 30 dias. Nessas operações, ao invés de títulos, os bancos dão como garantia o valor dos dólares em reais.
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30 de outubro
BC anuncia regra para forçar os bancos a liberar o crédito obtido com o alívio no compulsório. Hoje, o dinheiro do compulsório sobre depósitos a prazo é recolhido na forma de títulos públicos. Ou seja, o banco recebe uma remuneração igual a do título. Agora, os bancos irão recolher apenas 30% em títulos. Os outros 70% serão recolhidos em espécie, ou seja, vão ficar parados no BC sem remuneração. Para não sofrer essa "punição", os grandes bancos terão de comprar carteiras de crédito e outros papéis de bancos menores que estejam com problemas de liquidez (falta de dinheiro).
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29 de outubro
O Banco Central do Brasil e o Fed (Federal Reserve, banco central dos Estados Unidos) anunciaram o estabelecimento de uma linha de "swap" (troca) de dólares americanos por reais no valor de US$ 30 bilhões.
Segundo o BC, essa linha será utilizada para incrementar os fundos disponíveis para as operações em dólares feitas pelo BC no Brasil. Isso inclui os leilões de dólares realizados por aqui. A linha é válida até 30 de abril de 2009.
Já a Caixa Econômica Federal confirmou hoje que irá disponibilizar uma linha de crédito de capital de giro de R$ 3 bilhões para empresas de construção civil. Além disso, o governo vai permitir outros bancos direcionem mais recursos da poupança para essas empresas. O governo vai criar um fundo com base nos dividendos que seriam pagos pela Caixa à União até 2010. O fundo terá de R$ 1,050 bilhão, ou seja, vai garantir 35% das operações.
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27 de outubro
O Banco Central anuncia mais uma mudança nas regras dos depósitos compulsórios recolhidos pelos bancos brasileiros. A medida pode injetar mais R$ 6 bilhões na economia.
Com a mudança, os bancos que anteciparem suas contribuições ao FGC (Fundo Garantidor de Crédito) no valor de 60 meses terão um desconto no recolhimento do compulsório sobre depósitos à vista. O valor mensal do desconto será o equivalente à contribuição de um mês ao FGC. Os bancos usarão como base o valor recolhido em 1º de outubro, referente ao mês de agosto deste ano.
Hoje, os bancos são obrigados a recolher 42% dos depósitos à vista (dinheiro da conta corrente) feitos pelos seus clientes e depositar o dinheiro em espécie no BC. Esse dinheiro fica parado, sem remuneração, e equivale hoje a cerca de 20% de todo o compulsório recolhido pelo BC.
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22 de outubro
O presidente Lula assinou MP (medida provisória) que autoriza os bancos públicos brasileiros, a Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, a adquirirem participações em instituições financeiras no pais sem passar por um processo de licitação. A MP é ampla (leia íntegra), composta de sete artigos, e inclui todo tipo de instituição financeira: seguradoras, instituições previdenciárias, empresas de capitalização, etc.
À noite, Lula assinou outro decreto que zera a alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para a aplicação no mercado de capitais e operação de empréstimos e financiamentos externos. Com a decisão, o capital que entra no país tem maior rentabilidade, ou seja, trazer dólares para o Brasil fica mais atraente ao investidor.
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16 de outubro
O Banco Central anunciou mais uma mudança nas regras dos depósitos compulsórios. Agora, o BC ampliou as possibilidades para que esses bancos possam elevar o dinheiro que têm em caixa com a venda de ativos para bancos maiores.
Além de vender a sua carteira de crédito e títulos dos seus fundos de investimentos, os bancos menores poderão vender outros ativos: 1) títulos e valores mobiliários de renda fixa, adiantamentos e outros créditos de pessoas físicas e jurídicas não-financeiras; 2) depósito interfinanceiro com garantia de ativos elencados no item 1 ou de operações de crédito.
Além disso, o CMN autorizou o Banco Central a determinar que, nas operações de empréstimos em moeda estrangeira, os recursos sejam direcionados para operações de comércio exterior. O BC também fica autorizado a receber debêntures emitidas por empresas não financeiras nas operações de redesconto.
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13 de outubro
O BC informa mais mudanças no compulsório, que significam a liberação na economia de R$ 47,1 bilhões dos R$ 100 bilhões que foram prometidos pela manhã.
No compulsório sobre exigibilidade adicional (que inclui depósitos a vista, prazo e poupança), o limite de dedução aumentou de R$ 300 milhões para R$ 1 bilhão. O limite de dedução do compulsório sobre depósitos a prazo passou de R$ 700 milhões para R$ 2 bilhões, com impacto de R$ 13,1 bilhões a partir de 17 de outubro.
Os bancos também terão direito a fazer um abatimento em relação ao compulsório recolhido sobre operações de leasing. Em relação ao desconto no compulsório sobre depósitos a prazo para quem comprar carteiras de crédito de outros bancos, muda o patrimônio de referência do banco vendedor, que sobe de R$ 2,5 bilhões para R$ 7 bilhões. O percentual de desconto para quem comprou sobe de 40% para 70%.
Segundo o BC, além de vender a carteira de crédito, os bancos menores poderão vender também outros ativos, principalmente aqueles ligados a fundos de investimentos desses bancos.
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9 de outubro
CMN (Conselho Monetário Nacional) regulamenta as regras para que o BC possa socorrer os bancos que precisem de crédito em dólares ou reais. A regulamentação dá ao BC poderes para interferir na administração dos bancos que venderem suas carteiras de crédito à instituição em busca de recursos.
No fim do dia, o presidente Lula se reúne com o ministro da Fazenda e o presidente do BC, que embarcam para os EUA com a missão de defender uma regulamentação mais rígida dos mercados financeiros no encontro do FMI.
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8 de outubro
O dólar chega a R$ 2,48 pela manhã e obriga o BC a queimar parte das reservas internacionais para acalmar o mercado. Pela primeira vez, desde o dia 13 de fevereiro de 2003, o BC realiza um leilão em que vende parte dos US$ 208 bilhões que tem em caixa.
Nos leilões anteriores, o BC vendia a moeda com um compromisso de recompra. Na prática, isso funcionava como um empréstimo e não afetava as reservas. Foram realizados três leilões. Os valores não foram divulgados.
No fim do dia, o BC anuncia mais duas mudanças nas regras do recolhimento sobre depósitos compulsórios e coloca mais R$ 23,2 bilhões na economia.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, convoca uma reunião do G20 financeiro, presidido atualmente pelo Brasil,na sede do FMI (Fundo Monetário Internacional), nos Estados Unidos.
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6 de outubro
Governo anuncia a criação de uma linha internacional de crédito para ajudar os exportadores, com o dinheiro das reservas internacionais do BC. O governo também reforça a linha de financiamento para exportações pré-embarque do BNDES, com mais R$ 5 bilhões.
No final do dia, o presidente Lula edita uma medida provisória que dá mais poderes ao BC para atuar durante a crise. Entre elas, está a autorização para o BC comprar carteiras de crédito de bancos em dificuldades no Brasil.
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2 de outubro
O BC anuncia a redução do compulsório para os bancos grandes que comprarem parte das carteiras de crédito dos bancos pequenos. A avaliação do governo é que os grandes bancos estão preferindo segurar os recursos a emprestar para essas instituições. A estimativa do BC é que a mudança injete R$ 23,5 bilhões na economia, além de ajudar as instituições menores.
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1º de outubro
O Banco do Brasil antecipa R$ 5 bilhões em crédito para o setor agrícola para suprir a falta de recursos causada pela crise financeira.
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24 de setembro
A crise internacional de confiança nos bancos e a falta de crédito externo afetam os bancos pequenos e médios no Brasil. O BC anuncia então mudanças no recolhimento de depósitos compulsórios, que beneficia bancos menores e instituições que trabalham com leasing. Com isso, o BC garante a injeção de R$ 13 bilhões no mercado.
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19 de setembro
Quatro dias após a quebra do banco norte-americano Lehman Brothers, o crédito internacional seca e o dólar dispara no Brasil. O Banco Central anuncia um leilão de US$ 500 milhões com compromisso de recompra da moeda após 30 dias. Nessa operação o BC "empresta" os dólares às instituições financeiras durante esse período. Os recursos servem para que os bancos possam financiar as exportações brasileiras.