O governo federal lançou nesta terça-feira o Plano Nacional de Mineração 2030, com projeções para o setor de mineração, transformação mineral e geologia. Segundo o documento, o país vai investir US$ 350 bilhões no setor nos próximos 20 anos. Com esses investimentos, o governo pretende ampliar em até cinco vezes a produção mineral no país, tanto para atender o consumo interno, como para exportação.

Em seu discurso de apresentação do plano, o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) frisou que quer intensificar a produção de urânio no país e tocar a reforma no marco regulatório da mineração.

Segundo Lobão, o país tem reservas de 1,3 milhões de toneladas do minério, usado como combustível de usinas nucleares. Isso equivale a US$ 100 bilhões, afirmou o ministro.

ROYALTIES

O documento apresentado hoje reconhece que a atual legislação para pagamento de royalties na mineração apresenta fragilidades e inconsistências, e que o modelo de tributação é distorcido e onera a agregação de valor dos produtos.

O setor teve lucro de US$ 157 bilhões no ano passado, grande parte devido à exportação de produtos em estado bruto.

O novo marco regulatório da mineração, em análise na Casa Civil, deverá tratar de reforma tributária, mudanças no pagamento de royalties, além de temas como a criação de uma agência reguladora e participação estrangeira no setor.