A empresa de cosméticos Natura foi inocentada pela Justiça Federal no Acre de uma acusação de biopirataria que respondia desde 2007.
Em sentença desta quarta-feira (22), a Justiça rejeitou alegação do Ministério Público Federal de que o conhecimento sobre o murmuru, vegetal de gordura com capacidade hidratante, é tradicional dos índios ashaninka que vivem às margens do rio Amônia, perto da fronteira com o Peru.
O murmuru é utilizado para fabricação de xampus, sabonetes e hidratantes.
Por lei, o conhecimento tradicional indígena só pode ser acessado com consentimento prévio dos índios e com garantia de repartição dos benefícios resultantes.
Infrações podem ser punidas com sanções como multas, embargos e devolução de valores.
Na sentença, o juiz Jair Araújo Facundes afirma que foram apresentadas publicações que indicam o uso da planta para fins cosméticos desde 1927. Com base nessas publicações, a Justiça entendeu que "qualquer pessoa" poderia desenvolver produtos com o murmuru.
A Procuradoria diz que a Natura e a Chemyunion Química --que também foi inocentada-- se aproveitaram de um artigo publicado sobre a planta para desenvolver produtos estéticos.
O artigo baseou-se em pesquisa do empresário Fábio Fernandes Dias, condenado juntamente com a empresa dele, a Tawaya, a pagar indenização mínima de R$ 200 mil aos ashaninka por terem se apropriado dos dados obtidos na pesquisa e utilizado o material em proveito próprio.
Fábio foi contratado por uma ONG que tinha convênio com os índios para identificar o potencial de mercado de plantas e técnicas utilizadas pelos indígenas.
No contrato, havia uma cláusula que dizia que os resultados da pesquisa pertenciam aos indígenas e à ONG. Além disso, o uso das informações dependia de autorização prévia dos ashaninka.
"O pesquisador não é obrigado a aceitar a cláusula de sigilo e de exclusividade, mas, se o faz, está vinculado a ela", diz o juiz na sentença.
Em nota, a Natura, que chegou a pedir sigilo no processo, o que foi negado, afirmou que a decisão "mostrou a lisura" do comportamento da empresa, "que celebra contratos de utilização de patrimônio genético e repartição de benefícios".
A Folha não conseguiu contato com Fábio Dias ou com a Tawaya no início da noite desta quinta (23).
O Ministério Público Federal informou que ainda não foi oficialmente notificado e ainda não decidiu se irá recorrer.