A Energisa recebeu autorização da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para adquirir o grupo Rede, que está sob intervenção do governo desde agosto do ano passado.
As distribuidoras do grupo terão direito a um "regime excepcional", que inclui facilidade no pagamento de dívidas e a flexibilização das exigências de qualidade por parte da agência. A medida tem como objetivo acelerar a reestruturação do grupo.
Com dívidas de mais de R$ 5 bilhões, o Rede pediu recuperação judicial em novembro de 2012, num dos maiores processos desse tipo já realizados no país e o primeiro do setor de energia.
O grupo possui oito distribuidoras, que atendem 10% da população, principalmente no Norte e Centro-Oeste. São elas: Celtins, Cemat, Enersul, Nacional, Caiuá, Vale Paranapanema, Bragantina e CFLO.
Após um processo conturbado de negociação, que envolveu outros concorrentes, o antigo controlador do grupo, Jorge Queiroz de Moraes Junior, fechou acordo para a venda do Rede para a Energisa em julho deste ano. Dois meses depois, a Justiça aprovou o plano de recuperação da companhia, que já havia sido autorizado pelos credores.
OPERAÇÃO
A operação já recebeu o crivo do Cade (Conselho de Administração de Defesa Econômica), que não detectou restrições à aquisição pela Energisa.
A aprovação da Aneel é, portanto, o último passo para que o Rede mude de dono. A diretoria da agência prevê que, em janeiro, com a retomada das sessões de julgamento, concederá a autorização final para a transferência do controle do Rede, a chamada anuência prévia.
A intervenção do governo na companhia só terminará, contudo, após um período de transição, que será definido entre a agência e a Energisa também em 2014
"Temos interesse de que isso ocorra o mais rápido possível. As concessionárias estão em situação muito delicada", afirmou José Jurhosa Júnior, diretor da Aneel e relator do caso. Segundo ele, a Energisa demonstrou capacidade técnica e financeira para assumir as distribuidoras.
A companhia se comprometeu a desembolsar R$ 1,2 bilhão para assumir o Rede, dinheiro que será usado para quitar dívidas e dar fôlego financeiro ao grupo, segundo Danilo Dias, vice-presidente de assuntos regulatórios da Energisa.
Ele afirmou ainda que o plano de reestruturação das distribuidoras prevê o investimento de outros R$ 3,3 bilhões de reais nos próximos quatro anos.
Dias não quis comentar, entretanto, se o plano prevê demissões.