A Fapes, fundo de pensão dos trabalhadores do BNDES, está cobrando o pagamento de R$ 3,6 bilhões relativos a contribuições adicionais que, em seu entendimento, deveriam ter sido feitas pelo banco entre 1998 e 2009.
Se pago, o valor elevaria o patrimônio líquido do fundo a R$ 2,6 bilhões, cobrindo o rombo criado em 2013, de R$ 956 milhões, a maior parte relativa a perdas no mercado de ações e de títulos.
O Fapes tem 11 mil beneficiários, dos quais cinco mil funcionários da ativa do banco e aposentados.
De acordo com a Fapes, o BNDES, patrocinador do fundo, sabe da cobrança desde 2012 e foi oficialmente notificado em maio de 2013. O fundo afirma, ainda, que os números foram validados por um especialista do banco.
A descoberta do passivo foi resultado, segundo relatórios da Fapes, de minuciosa análise das contas da instituição, entre 2010 e 2012.
COBRANÇAS
São dois tipos de cobrança. O primeiro vai de 1998 e 2000. Em 1998, uma lei estabeleceu que participantes dos planos e patrocinadores deveriam passar a contribuir igualmente, a partir de 2000. Até então, os passivos dos fundos deveriam ser cobertos pelo patrocinador, neste caso o BNDES.
Nesse período entre 1998 e 2000, os fundos de pensão deveriam verificar os débitos dos patrocinadores e cobrá-los. Nessa ocasião, a Fapes não identificou os passivos que agora pede para o BNDES cobrir. Relativos a este período, a Fapes pede R$ 2,47 bilhões.
Entre essas cobranças estão as relacionadas a gratificações que passaram a ser pagas pelo BNDES nos salários dos funcionários, uma vez que, quando a remuneração do trabalhador na ativa aumenta, sua contribuição e a do patrocinador ao plano de previdência também aumentam.
FATOR PREVIDENCIÁRIO E JORNADA
Também constam pedidos relacionados à entrada em vigor, no país, do fator previdenciário, que reduziu as aposentadorias dos trabalhadores pelo INSS.
Quando se aposentam, trabalhadores do BNDES recebem uma "renda global", soma do benefício do INSS com a complementação da Fapes. Assim, para chegar à "renda global", passou-se a precisar de mais dinheiro do Fapes.
Outra parcela da cobrança, no valor de R$ 1,13 bilhão, refere-se, basicamente, a elevação da jornada de trabalho dos funcionários do BNDES, de seis para sete horas.
A cobrança foi informada aos trabalhadores do BNDES por meio de dois comunicados, em janeiro e fevereiro.
Em um dos documentos da Fapes sobre o tema, o fundo declara que poderia entrar com ação na Justiça para exigir o pagamento.
O relatório informa, em seguida, que, no momento, "a relação entre a entidade e os patrocinadores não devem ser pautadas por ações judiciais, sendo recomendável uma composição entre as partes".
Procurado, o BNDES informou que o assunto está em discussão entre o banco e fundo de pensão, e, por isso, ainda não tem postura definida sobre o reconhecimento da dívida.