A CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) terá de se desfazer de ações da rival Usiminas para que se mantenha como acionista da companhia, decidiu o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) nesta quarta-feira (9).

Hoje a CSN é a maior acionista individual da empresa, com 17,43% de seu capital total. A fatia foi adquirida por meio da compra de ações na Bolsa em 2011 e 2012.

O Cade manteve sob sigilo o percentual que precisará ser vendido e o prazo para que a operação aconteça. As condições fazem parte de uma acordo firmado com a companhia.

Usiminas e CSN são as duas maiores produtoras de aços planos do país. Disputam ainda o mercado a Gerdau e a ArcelorMittal.

Apesar de ter conquistado posição relevante na estrutura acionária da concorrente, a CSN não participa do bloco de controle da empresa e, por isso, não tem voz nas decisões estratégicas tomadas.

O comando da Usiminas é divido entre a japonesa Nippon, a ítalo-argentina Techint e a Caixa dos Empregados da Usiminas. Dois acionistas minoritários, a Previ, fundo de previdência dos funcionários do Banco do Brasil, e a corretora Geração Futuro também têm presença no Conselho de Administração.

O movimento da CSN fez com que a Usiminas pedisse ao Cade uma medida cautelar, impedindo que a rival exercesse direitos como minoritária e tivesse acesso a informações sensíveis da companhia ainda em 2012. Em abril daquele ano, o Cade proibiu a CSN de indicar representantes para órgãos de gestão e adquirir novas ações da Usiminas.

A determinação desta quarta-feira mantém a suspensão dos direitos políticos da CSN e exige um ajuste de sua participação na concorrente.

Segundo o conselheiro relator do caso, Eduardo Pontual Ribeiro, a limitação da fatia acionária justifica-se diante do "extremamente concentrado mercado de aços planos" do país.

Além da determinação da venda de ações, a CSN recebeu uma multa de R$ 687 mil por ter notificado a operação dez meses após o prazo legal.

A CSN foi procurada pela reportagem, mas ainda não se manifestou.