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    Contas do setor público fecham 2014 com deficit de R$ 32,5 bilhões

    EDUARDO CUCOLO
    DE BRASÍLIA

    30/01/2015 11h13

    União, Estados e municípios fecharam 2014 com deficit de R$ 32,5 bilhões (0,63% do PIB), segundo o Banco Central. Os números se referem ao resultado primário, que é a diferença entre receitas e despesas não financeiras. Não inclui, portanto, receitas e despesas com juros.

    Esse é o primeiro resultado negativo registrado pelo BC na série histórica iniciada em dezembro de 2001. Antes desse período, as estatísticas oficiais apontam deficit em 1997, época em que o número do BC era apurado com outra metodologia.

    Em dezembro, o setor público registrou deficit primário de R$ 12,9 bilhões. O governo federal teve superavit de R$ 755 milhões. Estados registraram deficit de R$ 11,9 bilhões.

    A promessa da nova equipe econômica é colocar as contas no azul novamente em 2015, com uma economia de 1,2% do PIB neste ano. Para isso, já foram anunciadas várias medidas de aumento de tributos e corte de gastos.

    Se forem acrescentadas também as receitas e despesas financeiras, o setor público fechou o ano com deficit de R$ 343,9 bilhões. Na comparação com o PIB, o resultado de 6,7% é mais que o dobro do verificado no fim de 2013 (3,25%)

    O chefe adjunto do Departamento Econômico do BC, Fernando Rocha, afirmou que os resultados negativos são reflexo, por exemplo, da moderação da atividade econômica em 2014, que implicou em menor arrecadação de impostos em todas as esferas de governo.

    Rocha citou também a série de desonerações tributárias, que somaram cerca de R$ 100 bilhões no ano passado, além do aumento de despesas.

    DÍVIDA PÚBLICA

    Como o governo não teve dinheiro para cobrir todas as suas despesas, isso levou a um aumento do seu endividamento.

    A dívida líquida do setor público terminou o ano em 36,7% do PIB, maior percentual desde fevereiro de 2012 (37,4%). No fim de 2013, estava em 33,6%. A dívida líquida é a diferença entre o que o governo deve e seus ativos, como as reservas em moeda estrangeira.

    É a primeira vez desde 2009 que a dívida líquida na comparação com o PIB sobe. O BC espera que suba novamente, para 38,2%, no fim de 2015.

    O foco da nova equipe econômica, no entanto, é a redução da dívida bruta, que subi de 56,7% para 63,4% do PIB de 2013 para 2014. O BC espera que esse indicador cresça para 65,2% em 2015.

    Segundo o BC, isso ocorre porque o redirecionamento da política econômica do governo é gradual. "O objetivo é limitar e estancar a trajetória de crescimento da dívida bruta, e depois fazer com que ela volte à trajetória de redução. Isso é feito pelo aumento gradual da meta de superavit primário. Em 2015, a projeção do BC, considerando os parâmetros atuais, é que ela aumente", afirmou Rocha.

    ESTADOS E MUNICÍPIOS

    O governo federal (que inclui o resultado do BC e do INSS) registrou deficit primário de R$ 20,5 bilhões no ano passado (0,40% do PIB). Estados tiveram resultado negativo de R$ 13,3 bilhões (0,26% do PIB). Em ambos os casos, foram os primeiros deficits da série histórica.

    Os municípios, por outro lado, tiveram resultado positivo de R$ 5,5 bilhões (0,11% do PIB). Empresas estatais em todas as esferas tiveram deficit de R$ 4,3 bilhões (0,08% do PIB).

    O BC informou ainda que registrou em 2014 uma perda inédita de R$ 17,3 bilhões nas operações de swap cambial, dentro do programa de intervenções no dólar. Esse valor é incorporado à conta de juros da dívida pública.

    SÃO PAULO

    Segundo o BC, as contas de São Paulo, considerando Estado, prefeitura da capital e principais municípios, tiveram a maior diferença entre 2013 e 2014. Passaram de um superavit de R$ 8,3 bilhões (maior resultado do país em 2013) para um deficit de R$ 3,5 bilhões, segundo pior, atrás apenas do Rio de Janeiro, com R$ 7,2 bilhões.

    Minas Gerais se destacou em 2014 por ter realizado o maior superavit primário do país, de R$ 3,1 bilhões. O número também considera a soma de resultados de governo estaduais e municipais.

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