• Mercado

    Tuesday, 18-Sep-2018 19:05:49 BRT

    PF inclui Petrobras e partido PP em investigação sobre fraude fiscal

    NATUZA NERY
    GABRIEL MASCARENHAS
    DE BRASÍLIA
    DE SÃO PAULO

    31/03/2015 19h27 - Atualizado às 19h17

    Lista tem mais de 70 nomes, mas polícia tem indícios fortes apenas em relação a 12

    A lista de empresas com processos no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) investigados sob suspeita de terem sido manipulados inclui estatais, grandes companhias de diferentes setores e até partido político.

    Os investigadores apuram indícios de irregularidades em 74 processos (veja quadro abaixo). Entre eles, estão os da Petrobras, da operadora TIM, da Embraer, do Banco Safra, da fabricante de carrocerias de ônibus Marcopolo e do Partido Progressista (PP).

    O Partido Progressista informa que apresentou recurso ao Carf contra o auto de infração relativo aos anos de 2001 a 2003 e aguarda julgamento. Ele afirma que as contas dos referidos anos foram aprovadas pelo TSE.

    A Petrobras disse que solicitou, nesta terça-feira (31), acesso ao conteúdo das investigações à Justiça, para avaliar as providências que poderão ser adotadas.

    A TIM negou irregularidades em suas relações com qualquer órgão público, e se colocou à disposição para colaborar com as investigações.

    A Marcopolo afirmou que desconhece a investigação e ressaltou que possui programa da "compliance" que assegura rigorosos padrões éticos e legais na condução de todos os seus relacionamentos com entes da administração pública.

    Embraer e PP não comentaram o caso.

    O esquema é alvo da Operação Zelotes, da PF (Polícia Federal). Deflagrada na semana passada, ela investiga uma rede de pagamento de propina a conselheiros do Carf, tribunal de recurso para contribuintes quando não há mais espaço para discutir multas aplicadas com a Receita Federal.

    Segundo a PF, há indícios de que empresas subornaram integrantes do conselho para terem suas multas reduzidas ou mesmo anuladas.

    Em 12 processos, a PF já identificou "elementos consideráveis de irregularidades", como a Folha revelou nesta terça (31).

    Outras foram procuradas por facilitadores que intermediavam o suborno a conselheiros do órgão, mas ainda não há contra elas elementos que comprovem o pagamento da propina.

    De acordo com a PF, foram identificados até o momento prejuízos de aproximadamente R$ 6 bilhões ao erário. O montante equivale a três vezes o valor desviado no esquema da Petrobras descoberto na Operação Lava Jato e divulgado pelo Ministério Público Federal em janeiro (R$ 2,1 bilhões).

    A Folha apurou que, para investigadores, os casos em que há mais elementos de irregularidades até o momento são os dos grupos RBS e Gerdau.

    O Ministério Público Federal, no entanto, não confirma quais empresas estão citadas no inquérito e nega que RBS e Gerdau sejam as principais investigadas.

    SESSÕES SUSPENSAS

    O Carf suspendeu, nesta terça, todas as sessões previstas para este ano, sem prazo para a retomada.

    O ministro Joaquim Levy (Fazenda) defendeu mudanças no colegiado. Ele sugeriu um sorteio monitorado de quem vai analisar os processos, um processo de veto mais rigoroso e a aceleração da organização dos processos, separados por temas.

    Todas as companhias que responderam aos questionamentos da Folha sobre o assunto negaram envolvimento com o esquema –veja todas as respostas abaixo da tabela.

    A Folha apurou que, para investigadores, os casos em que há mais elementos de irregularidades até o momento são os dos grupos RBS e Gerdau.

    O Ministério Público Federal, no entanto, não confirma quais empresas estão citadas no inquérito e nega que RBS e Gerdau sejam as principais investigadas.

    PROCESSOS COM MAIS INDÍCIOS

    EMPRESAS VALORES (em R$)
    Banco Santander 3,34 bilhões
    Bradesco 2,75 bilhões
    Ford 1,78 bilhão
    Gerdau 1,22 bilhão
    Boston Negócios 841,26 milhões
    Safra 767,56 milhões
    RBS 671,52 milhões
    MMC - Mitsubishi 505,33 milhões
    Cimento Penha 109,16 milhões
    Café Irmãos Júlio 67,99 milhões
    JG Rodrigues 49,41 milhões
    Mundial - Zivi Cutelaria - Hércules - Eberle -
    OUTROS PROCESSOS INVESTIGADOS
    Banco Santander 2 3,34 bilhões
    Huawei 733,18 milhões
    Camargo Correa 668,77 milhões
    Carlos Alberto Mansur 436,84 milhões
    Copesul 405,69 milhões
    Liderprime 280,433 milhões
    Avipal/Granoleo 272,28 milhões
    Marcopolo 261,19 milhões
    Banco Brascan 220,80 milhões
    Pandurata 162,71 milhões
    Coimex/MMC 131,45 milhões
    Via Dragados 126,53 milhões
    Newton Cardoso 106,93 milhões
    Bank Boston banco múltiplo 106,51 milhões
    Copersucar 62,10 milhões
    Petrobras 53,21 milhões
    Evora 48,46 milhões
    Boston Comercial e Participações LTDA 43,61 milhões
    Boston Admin. e Empreendimentos 37,46 milhões
    Firist 31,11 milhões
    Vicinvest 22,41 milhões
    James Marcos de Oliveira 16,58 milhões
    Mário Augusto Frering 13,55 milhões
    Embraer 12,07 milhões
    Dispet 10,94 milhões
    Partido Progressista 10,74 milhões
    Viação Vale do Ribeira 10,63 milhões
    Nardini Agroindustrial 9,64 milhões
    Eldorado 9,36 milhões
    Carmona 9,13 milhões
    CF Prestadora de Serviços 9,09 milhões
    Via Concessões 3,72 milhões
    Leão e Leão 3,69 milhões
    Copersucar 2 2,63 milhões
    Construtora Celi 2,35 milhões
    Nicea Canário da Silva 1,89 mil
    Banco UBS Pactual SA -
    Bradesco Saúde -
    BRF -
    BRF Eleva -
    Caenge -
    Cerces -
    Cervejaria Petrópolis -
    CMT Engenharia -
    Dama Participações -
    Dascam -
    Frigo -
    Hidroservice -
    Holdenn -
    Irmãos Júlio -
    Kanebo Silk -
    Light -
    Mineração Rio Novo -
    Nacional Gás butano -
    Nova Empreendimentos -
    Ometo -
    Refrescos Bandeirantes -
    Sudestefarma/Comprofar -
    TIM -
    Tov -
    Urubupungá -
    WEG -
    TOTAL 19,77 bilhões

    OUTRO LADO

    Banco Santander: informou que tomou conhecimento do caso pela imprensa e acrescentou que sua defesa é sempre apresentada de forma ética e em respeito à legislação. "Informamos, ainda, que estamos à disposição dos órgãos competentes para colaborar com qualquer esclarecimento necessário."

    Bradesco: informou que não irá se manifestar

    Ford: não respondeu à reportagem

    Gerdau: disse que não foi contatada por nenhuma autoridade pública e que possui rigorosos padrões éticos na condução de seus pleitos junto aos órgãos públicos

    Bank of America (Boston Negócios, Banco Múltiplo, Boston Comercial e Participações e Boston Administração e Empreendimentos): vendeu a operação latino-americana do BankBoston para o Itaú, mas não se pronunciou. Na operação, o Itaú ficou apenas com os clientes e as agências; o nome BankBoston, os créditos e os débitos tributários não fizeram parte do negócio

    Safra: procurado, o banco informou que não vai comentar o assunto

    RBS: informou que desconhece a investigação e negou qualquer ilegalidade em suas relações com a Receita Federal. A empresa acrescentou que confia na atuação das instituições responsáveis pela apuração para o devido esclarecimento dos fatos

    MMC-Mitsubishi: informou que não irá se manifestar, nesse momento, em relação ao caso

    Cimento Penha: não foi localizada pela reportagem

    Irmãos Júlio Exportadora de Café: não foi localizada pela reportagem

    JG Rodrigues: a empresa negou que tenha recebido facilidade ou benefício no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

    Mundial - Eberle: disse desconhecer as informações e não ter nada sobre o que se pronunciar

    Huawei: "Vimos pelo presente informar que a Huawei não recebeu nenhuma solicitação das autoridades competentes sobre o assunto em questão. Informamos outrossim que, em compromisso com a transparência, a Huawei atua em conformidade com a legislação vigente na condução de suas operações no Brasil, sempre de acordo com os mais elevados padrões de ética"

    Camargo Correa: afirmou desconhecer as informações

    Carlos Alberto Mansur: não respondeu aos pedidos da reportagem

    Copesul: foi adquirida pela Braskem em 2007. Esta afirmou que não tem nada a declarar, tendo em vista que a investigação é relativa a um período em que a Copesul não fazia parte da empresa

    Liderprime: não foi encontrada empresa específica com o nome

    Marcopolo: afirmou que desconhece a investigação e ressaltou que possui programa da "compliance" que assegura rigorosos padrões éticos e legais na condução de todos os seus relacionamentos com entes da administração pública

    Brascan: hoje Brookfield, nega que tenha sido procurada por membros da quadrilha e afirma que só teve um processo que chegou ao Carf. A decisão foi favorável tanto no Carf quanto na Justiça

    Pandurata: comunicou que desconhece a informação e que não irá comentar sobre o assunto

    Coimex/MMC: afirmou que não vai se pronunciar sobre o tema

    Via Dragados: era uma associação entre Via Engenharia S.A. e Dragados Obras y Proyectos S.A. que se desfez; A Via Engenharia disse que não vai comentar o assunto.

    Newton Cardoso ainda não respondeu à reportagem

    Copersucar: afirmou que "desconhece o assunto mencionado"

    Petrobras: disse que solicitou acesso ao conteúdo das investigações e que, tão logo esteja de posse dessas informações, terá condições de avaliar as providências que poderão ser adotadas

    Evora S.A: não respondeu aos pedidos da reportagem

    Firist: não foi encontrada empresa específica com o nome

    Vicinvest: não foi localizada pela reportagem

    James Marcos de Oliveira: não comentou

    Mário Augusto Frering:: não respondeu à reportagem (leia atualização desta reportagem)

    Embraer: afirmou que "não tem nenhuma informação a respeito do assunto"

    Dispet: não foi encontrada empresa específica com o nome

    Partido Progressita (PP): informou que apresentou recurso ao Carf contra o auto de infração relativo aos anos de 2001 a 2003 e aguarda julgamento. "As contas dos referidos anos foram aprovadas pelo TSE", diz

    Viação Vale do Ribeira ainda não respondeu à reportagem

    Nardini Agroindustrial: afirma que "desconhece qualquer processo investigatório, não tendo recebido qualquer intimação dos órgãos competentes para qualquer tipo de esclarecimento. A conduta da empresa sempre foi pautada por rigorosos padrões éticos com observância da legislação em vigor."

    Eldorado Indústria e Comércio de Carnes Ltda.: não foi localizada pela reportagem

    Carmona: não respondeu à reportagem

    CF Prestadora de Serviços: não foi localizada pela reportagem

    Via Concessões: não foi localizada pela reportagem

    Leão Leão Ltda: não respondeu aos contatos por telefone e e-mail

    Construtora Celi: afirma que nunca teve contato nenhum ou deu dinheiro aos conselheiros do Carf e sequer conhece os funcionários que julgavam os processos da empresa. Ressalta que os casos em questão são de mais de dez anos atrás, que já ganhou e perdeu processos no Carf, que há outros pendentes e que só recorre ao órgão quando entende que tem razão. A empresa afirma que sempre procura "manter tudo regular".

    Nicea Canário da Silva: não foi localizada pela reportagem

    UBS Pactual: foi comprado pelo BTG Pactual em 2009. O BTG não comenta o caso por não ter relação com o processo.

    Bradesco Saúde: não comenta sobre o assunto

    BRF (também responde por BRF Eleva e Avipal/Granoleo): informou que não vai se pronunciar a respeito de informações provenientes de fonte não oficial e lamenta ter seu nome exposto em lista de origem desconhecida, tratando de empresas supostamente investigadas. A empresa informou ainda que tomará todas as providências necessárias para resguardar seus interesses em todos os âmbitos.
    A Avipal/Granoleo pertencia a Eleva, que foi incorporada Perdigão em 2007, tornando-se BRF.

    Caenge: não foi localizada pela reportagem

    Cerces Comércio e Serviços Empresariais Ltda: não foi localizada pela reportagem

    Cervejaria Petrópolis: não irá se posicionar acerca do assunto

    CMT Engenharia: não respondeu à reportagem

    A&C Shopping Ltda (sucessora da Dama Participações): não foi localizada pela reportagem

    Dascam: informou que não falaria sobre o assunto nem por telefone nem por e-mail

    Frigo: Não foi identificada a empresa específica com esse nome

    Hidroservice: A empresa afirmou não negociar qualquer tipo de pagamento para receber vantagens no Carf. Além disso, disse não ter conhecimento de nenhum processo que envolva a empresa e que tramite no órgão

    Holden: Não foi identificada a empresa específica com esse nome

    Kanebo Silk: disse que nunca foi procurada para qualquer procedimento junto ao Carf. Além disso, afirma repudiar qualquer informação que liga a empresa a quadrilha que atuava no órgão

    Light: afirmou ter sido surpreendida pelos noticiários e informou que até o momento não foi notificada sobre tal processo

    Mineiração Rio Novo: não localizada

    Nacional Gás Butano: não respondeu aos pedidos da reportagem

    Nova Empreendimentos e Participações: não foi localizada pela reportagem

    Companhia Industrial e Agrícola Ometo: não foi localizada pela reportagem

    Refrescos Bandeirantes: afirmou não ter sido comunicada oficialmente sobre o caso

    Sudestefarma/Comprofar: não respondeu aos pedidos da reportagem desde terça-feira (31)

    TIM: afirmou que possui processos em andamento no Carf, mas refuta o uso de praticas indevidas em seus processos juntos ao órgão ou a qualquer outra instância administrativa. A TIM também se colocou à disposição para colaborar com as investigações e afirmou que irá acompanhar os desdobramentos do assunto

    TOV Corretora: afirmou desconhecer os fatos e qualquer investigação, mas se colocou à disposição das autoridades

    Urubupungá: não respondeu aos pedidos da reportagem desde terça-feira (31)

    WEG: afirmou, por e-mail, que não foi informada por nenhuma autoridade a respeito do assunto e desconhecemos qualquer detalhe sobre as investigações

    Fale com a Redação - leitor@grupofolha.com.br

    Problemas no aplicativo? - novasplataformas@grupofolha.com.br

    Publicidade

    Folha de S.Paulo 2018