A importação de girafas virou um problema gigante para a Fundação Hermann Weege, que administra o Zoológico de Pomerode, no Vale do Itajaí (SC).

Colocar em um avião os três animais doados pelo Aquário de Dallas (EUA) até que foi fácil. A dor de cabeça começou quando as girafas, vindas da África do Sul, desembarcaram no aeroporto de Campinas, em 2007.

A Receita Federal cobrou US$ 7,79 mil (R$ 26,9 mil na cotação desta quinta) de PIS/Cofins e US$ 15 mil (R$ 51,9 mil) de ICMS sobre a importação. Os animais foram avaliados em US$ 63 mil (R$ 217 mil), com base no contrato de transporte e seguro.

A defesa da fundação argumenta que os animais não são produtos e não foram comprados, portanto não incidiria cobrança de tributos. Além disso, afirma que não tem fins lucrativos e, por isso, tem imunidade tributária.

Desde então, a disputa entre a Fundação e a União segue na Justiça e poderá ser julgada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

TROCADAS POR TUCANOS

A aquisição dos animais foi uma permuta. O Aquário de Dallas doou as girafas e, em troca, recebeu 32 aves, entre elas tucanos e araçaris.

Zoo de Pomerode

Segundo o biólogo e responsável técnico pelo zoológico, Claudio Hermes Maas, esse tipo de troca entre instituições de pesquisa é comum e relatou nunca ter visto permuta semelhante gerar cobrança de tributos. "Esse tipo de intercâmbio tem fins técnico-científicos. Não é uma questão comercial, é um ser vivo", diz Maas.

No entanto, até aqui a Justiça não concorda com a fundação. A cobrança de ICMS foi revertida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, mas as decisões indicam que animais são enquadrados como mercadoria e que operações de permuta são equivalentes às de compra e venda.

Além disso, a imunidade tributária não seria aplicada a PIS/Cofins.

Nesta semana, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) reforçou a decisão de que PIS/Cofins incidem também sobre contratos de permuta.

"Ainda que no contrato de permuta o pagamento não se realize com moeda, mas sim com a entrega do bem que se pretende trocar, tal fato não retira a possibilidade de se atribuir valor financeiro à operação realizada", disse o relator do caso, o ministro Mauro Campbell Marques.

Em meio à disputa tributária, há um capítulo mais triste na importação desses animais, de origem africana. Uma das três girafas já morreu. Foi logo após a chegada ao Brasil, ainda no período de quarentena, segundo o biólogo do zoológico catarinense. Ele afirma que a girafa embarcou doente.

NOVAS GIRAFAS

O casal sobrevivente foi batizado em um concurso feito pelo Zoológico de Pomerode. Se chamam Glória e Melman, uma homenagem aos personagens do filme "Madagascar" –ainda que nos cinemas Glória seja uma fêmea de hipopótamo.

No filme, os animais fogem do zoológico de Nova York, se perdem na estação Grand Central e acabam embarcados em um navio rumo à África por defensores dos animais, que desejam vê-los de volta ao habitat natural.

Maas afirma, no entanto, que as condições de viagem das girafas para o Brasil foram melhores que as vivenciadas pelos personagens do filme de animação.

As girafas Glória e Melman passaram por um período de adaptação no criadouro da África do Sul, para que ficassem calmas durante a viagem de avião. Um cuidador acompanhou todo o trajeto e ficou mais dois dias acompanhando os animais depois da chegada.

Em fevereiro de 2014, o casal teve uma girafinha, chamada de Ethemba, que, segundo Maas, significa esperança em zulu.

Apesar do imbróglio judicial, o zoológico catarinense planeja ampliar o número de girafas sob seus cuidados.

O biólogo afirmou que uma expansão de área está em andamento e os animais serão divididos por regiões geográficas. Girafas, que poderão chegar a oito, serão acompanhadas de zebras e outros antílopes. A área que ocupam, de 1.000 metros quadrados, saltará para 20 mil metros quadrados.

A chegada de novos animais da espécie ao país ajudará a elevar a população de girafas em território nacional, hoje reduzida a apenas 17 exemplares.

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• SOBRE GIRAFAS

Nome científico: Giraffa camelopardalis

Habitat natural: África (do sul do Saara ao norte do Botsuana)

Características: mamífero mais alto do mundo, os machos medem 5,7 m e pesam 1.930kg. Sua língua tem 45 cm de comprimento

Alimentação: herbívoro ruminante

Reprodução: fêmeas dão à luz em pé ou andando. O filho já nasce com 2 m

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• RAIO-X ZOO POMERODE

Zoo Pomerode Fundação Hermann Weege

Fundação: 1932

Área construída: 35 mil metros quadrados

Animais: cerca de 1.400, de 290 espécies

17 é o número de girafas no Brasil

US$ 63 mil é o valor em que foram avaliadas as girafas de Pomerode

1.000 m² é a área das girafas no zoológico, que deve saltar para 20 mil m²