• Mercado

    Saturday, 20-Apr-2019 10:12:20 -03

    Dilma sanciona lei que alivia perdas de hidrelétricas com falta de chuvas

    FLÁVIA FOREQUE
    DE BRASÍLIA

    09/12/2015 11h56

    Joel Silva/Folhapress - 09.abril.2001
    Minas Gerais 09.04.2001 Foto: Joel Silva/Folha Imagem - Represa de Furnas, em Minas Gerais, que esta abaixo do nivel de segurana para operar nos meses secos devido a falta de chuvas, o que pode provocar um racionamento de energia na regio sudeste. As comportas que dao vazao a agua em caso de excesso nao sao abertas ha cinco anos.
    Usina hidrelétrica de Furnas, em Minas Gerais

    A presidente Dilma Rousseff sancionou, nesta quarta-feira (9), uma lei que muda a forma de cálculo de risco hidrológico das usinas hidrelétricas. O objetivo é compensar as concessionárias diante da forte seca que atingiu o país neste ano.

    A lei estende o prazo de contratos de concessão das empresas para compensar o custo que tiveram com a geração de energia abaixo do mínimo até o fim deste ano. Pelo contrato que tem com o governo, cada usina é obrigada a gerar uma certa quantidade de energia por mês.

    Estabelece também uma cobertura financeira (hedge) que aumenta a segurança das geradoras em relação à hidrologia, repactuando o risco entre todos as usinas que participam do Mecanismo de Realocação de Energia e passando a conta para o consumidor por meio das Bandeiras Tarifárias.

    Para que as empresas possam aderir a essas duas medidas –da extensão dos contratos e do hedge–, elas precisarão desistir das ações judiciais que emperram o ajuste de contas do setor. Há dois meses, a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) não consegue calcular os débitos e os créditos dos agentes do setor.

    O novo texto cria ainda a cobrança de bônus de outorga em leilões do setor elétrico. A aprovação da compensação a empresas - inicialmente enviada ao Congresso por meio de uma medida provisória - era fundamental para o leilão de 29 usinas hidrelétricas, ocorrido no fim de novembro, como uma garantia aos investidores. O Senado aprovou o texto na véspera da disputa, que arrecadou R$ 17 bilhões.

    Publicada na edição de hoje do "Diário Oficial da União", a lei foi sancionada com dois vetos, sugeridos pelos ministérios de Minas e Energia, Fazenda e Planejamento. Segundo o governo, um dos trechos "limitaria a atuação da Agência Nacional de Energia Elétrica". A outra parte retirada "implicaria prejuízo aos consumidores cativos, uma vez que os colocaria em concorrência desequilibrada com consumidores livres na obtenção da energia fornecida".

    Fale com a Redação - leitor@grupofolha.com.br

    Problemas no aplicativo? - novasplataformas@grupofolha.com.br

    Publicidade

    Folha de S.Paulo 2019