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    Ibama vai negar licença de hidrelétrica do rio Tapajós, no Pará

    DIMMI AMORA
    DE BRASÍLIA

    03/08/2016 02h00

    Rogério Assis/Greenpeace
    Foto aérea do local para onde está projetada a hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, no Pará
    Foto aérea do local para onde está projetada a hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, no Pará

    O maior projeto de hidrelétrica do país, a usina de São Luiz do Tapajós, no Pará, terá a sua licença ambiental negada pelo Ibama.

    Baseada em pareceres da AGU (Advocacia-Geral da União), da Funai e do próprio Ibama, a comissão de licenciamento do órgão, que reúne todos os sete diretores, decidiu negar a licença por entender que, além de alagar terra indígena, o que é proibido, o projeto não traz solução para problemas ambientais que surgiram.

    Não foram respondidas questões como qual seria a consequência para a fauna em determinado trecho do rio.

    Sem a licença, que foi solicitada em 2009, é impossível começar o empreendimento e até mesmo fazer o leilão para a construção da usina.

    A Eletrobras, que é a responsável pelo projeto, poderia dar início a um novo processo de licenciamento, mas os motivos que levaram o Ibama a negar a licença dificilmente seriam resolvidos numa nova tentativa.

    Tecnicamente, falta apenas a presidente do órgão, Suely Araújo, assinar o documento que nega a licença. Araújo faz parte do comitê que, por unanimidade, deu parecer contrário ao projeto.

    Questionada pela Folha, a presidente do órgão informou que "tomará sua decisão o mais breve possível".

    ENERGIA

    A Eletrobras tem planos de construir uma série de usinas no rio Tapajós. O governo federal chegou a anunciar várias vezes que faria o leilão desse primeiro empreendimento, que possui custo estimado em R$ 18 bilhões.

    A usina teria a capacidade para gerar 8.000 MW, o que equivale a cerca de dois terços de Belo Monte (PA), a maior hidrelétrica em construção no país.

    terra indígena

    A construção da usina no Pará alagaria a terra indígena Sawré Muybu, onde vivem os índios mundurucus.

    Esses índios estão desde o início do processo lutando contra o projeto e, nos últimos anos, ganharam apoio de ONGs para uma campanha internacional contra o empreendimento.

    No início deste ano, a Funai já havia emitido parecer dizendo que licenciar a usina seria inconstitucional.

    O Ibama deu a oportunidade de a Eletrobras responder, e a estatal apresentou argumento de que a terra não está homologada e que, por isso, seria possível retirar os índios do local do alagamento.

    Esse argumento não foi aceito. O parecer técnico que embasa o arquivamento aponta que, além dos problemas indígenas, os empreendedores não conseguiram apresentar argumentos para provar a viabilidade ambiental do empreendimento.

    Editoria de Arte/Folhapress
    MAPA DA USINA SÃO LUIZ DO TAPAJÓS
    MAPA DA USINA SÃO LUIZ DO TAPAJÓS

    BELO MONTE

    O imbróglio ambiental da construção da usina de Belo Monte influenciou ainda na decisão. Para liberar a hidrelétrica, o Ibama deu uma licença com centenas de condicionantes que a construtora tinha que cumprir antes de iniciar a operação.

    As principais condicionantes sociais da licença de Belo Monte não foram totalmente cumpridas, mas mesmo assim o Ibama liberou a usina para funcionamento.

    O órgão aceitou o argumento de que não teria como cumprir tudo pela falta de condições das cidades da região em aprovar e receber obras e outros benefícios.

    SITUAÇÃO DA REGIÃO

    No documento que nega a licença de Tapajós, o órgão informa que um dos motivos para não se licenciar a usina é a falta de condições da região para recebê-la e que essa obrigação não pode ser repassada a quem vai construir.

    "Para evitar que políticas públicas deficitárias acabem interferindo na análise do licenciamento ambiental, é essencial a articulação prévia das diferentes esferas de governança (União, Estado e municípios) para enfrentamento dos problemas crônicos de equipamentos sociais na região", informa o comunicado do Ibama.

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