O Itaú Unibanco foi alvo de buscas da Polícia Federal nesta quinta-feira (1) por causa de pagamentos feitos a um escritório de consultoria contratado para ajudar o antigo BankBoston a resolver uma pendência com a Receita Federal.

Os pagamentos são investigados pela Operação Zelotes, que desde o ano passado apura suspeitas de que bancos e empresas pagaram propina a lobistas e funcionários públicos para se livrar de multas impostas pela Receita.

O Itaú, que assumiu as operações do BankBoston no Brasil em 2006, disse ter feito os pagamentos apenas para honrar obrigação assumida na época da aquisição com os antigos controladores da instituição, o Bank of America.

O banco brasileiro afirmou que não acompanhou os processos em que as pendências do BankBoston com o fisco foram discutidas, e informou ter sido ressarcido pelo Bank of America dos pagamentos.

De acordo com as investigações, o BankBoston contratou o escritório de um consultor chamado Mário Pagnozzi para ajudá-lo em três processos no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), órgão do Ministério da Fazenda ao qual os contribuintes recorrem para contestar punições impostas pela Receita.

De acordo com despacho do juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, que conduz os processos associados à Operação Zelotes em Brasília, Pagnozzi recebeu "elevadas quantias" do Itaú "sem prova da prestação dos serviços".

Segundo o jornal "Valor Econômico", relatórios da investigação mostram que o banco fez 21 pagamentos à consultoria entre 2009 e 2015, incluindo um no valor de R$ 1,5 milhão em abril de 2013.

Conforme o despacho do juiz Vallisney, Pagnozzi associou-se a outra consultoria, do ex-conselheiro do Carf Edison Pereira Rodrigues, para cuidar dos processos de interesse do BankBoston no Carf.

O banco teria feito pagamentos também a três conselheiros que participaram do julgamento dos processos, José Ricardo da Silva, Valmir Sandri e Valmar Fonseca Menezes, todos hoje afastados.

Os processos no Carf tiveram início antes da aquisição do BankBoston pelo Itaú, assim como a contratação dos consultores que ajudaram a resolver as pendências. Uma empresa sem relação com o Itaú, chamada Boston Negócios e Participações, administrou as pendências do banco americano após a aquisição.

Apontado pelo Itaú como responsável pelo acompanhamento dos processos, o Bank of America, que também foi alvo de buscas nesta quinta, limitou-se a dizer que coopera com as investigações.

A Operação Zelotes foi deflagrada em março de 2015 e atingiu empresas como a siderúrgica Gerdau e bancos como o Bradesco e o Safra.

Em julho, o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, e outros três altos funcionários do banco tornaram-se réus em um dos processos, acusados de oferecer propina em troca de ajuda no Carf.

Segundo o Ministério Público Federal, o líder dos lobistas contatado pelo Bradesco era Pagnozzi, o mesmo que ajudou o BankBoston. Ele também é réu no processo em que Trabuco será julgado.

O Bradesco, que nega ter praticado irregularidades, desistiu de contratar os lobistas depois da deflagração da Zelotes e perdeu as suas disputas com a Receita no Carf.

Oito pessoas investigadas pela Zelotes já foram condenadas à prisão, incluindo o ex-conselheiro José Ricardo, que pegou 11 anos, e o advogado Mauro Marcondes, com pena de 11 anos e oito meses.

8ª fase da Operacão Zelotes - Mais de 100 policiais federais cumprem 34 mandados

OUTRO LADO

O Itaú Unibanco apontou o Bank of America como responsável pelo acompanhamento dos processos do antigo BankBoston no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) que despertaram suspeitas dos investigadores da Operação Zelotes.

O Itaú, que adquiriu o controle do BankBoston no Brasil em 2006, afirmou que pendências como essa continuaram sob responsabilidade dos antigos controladores.

"Na data de aquisição do BankBoston, existiam diversos processos tributários contra o CNPJ do banco adquirido pelo Itaú. Os processos eram formalmente contra o BankBoston e a execução dos pagamentos cabia obrigatoriamente ao Itaú Unibanco", disse o banco nesta quinta, em nota divulgada à imprensa após as buscas da polícia.

"O Itaú Unibanco realizava os pagamentos e era imediatamente ressarcido dos valores pagos pelo Bank of America", acrescentou o Itaú. "Importante reforçar que, conforme o contrato de compra e venda [do BankBoston], a responsabilidade dos processos, incluindo o impacto financeiro e a condução jurídica, cabe exclusivamente ao Bank of America."

Em nota divulgada após as buscas realizadas pela Polícia Federal em seu escritório em São Paulo, o Bank of America evitou discutir detalhes das investigações e limitou-se a dizer que coopera com a Zelotes: "Estamos cooperando integralmente com a documentação requerida pelas autoridades brasileiras."

A Folha não conseguiu localizar representantes do consultor Mário Pagnozzi e dos ex-conselheiros do Carf que, de acordo com os investigadores da Operação Zelotes, teriam ajudado o BankBoston a resolver suas pendências no conselho, Edison Pereira Rodrigues, José Ricardo da Silva e Valmar Fonseca Menezes.

Por meio de advogados, o ex-conselheiro Valmir Sandri afirmou que "jamais recebeu qualquer recurso do Bank of Boston e/ou empresas do grupo, bem como se declarou impedido em todos os processos dessas empresas a partir da contratação pelo Banco do escritório do qual participava".

Operação Zelotes e fraudes no Carf

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NA MIRA

Banqueiros e empresários atingidos pelas investigações

Itaú Unibanco
Foi alvo de buscas na quinta (1º), por pagamentos feitos a consultoria para resolver pendências do antigo BankBoston, cujas operações no país foram adquiridas pelo Itaú em 2006
OUTRO LADO
O banco diz que cumpriu obrigação contratual com os antigos controladores do BankBoston, e que não acompanhou os processos no Carf

Bradesco
O presidente do banco, Luiz Trabuco, e outros três executivos são réus num processo em que o banco foi acusado de oferecer propina a lobistas para se livrar de cobranças no valor de R$ 4 bi
OUTRO LADO
O banco, que desistiu de contratar os lobistas e perdeu no Carf, nega irregularidades. Trabuco diz que só cumprimentou um lobista numa reunião

Safra
O banqueiro Joseph Safra é réu num processo em que é acusado de autorizar pagamentos de R$ 15,3 mi para que servidores trabalhassem a favor do banco numa disputa com a Receita
OUTRO LADO
Safra e seu banco negam ter praticado irregularidades e disseram que as suspeitas são "infundadas"

Gerdau
O empresário André Gerdau, principal executivo do grupo siderúrgico criado por seu pai, foi indiciado pela PF por suspeita de ter pago lobistas para se livrar de uma multa de R$ 1,5 bilhão
OUTRO LADO
A empresa diz que seus executivos jamais ofereceram propina em troca de favorecimento no Carf, onde a Gerdau perdeu sua disputa com o fisco