• Mercado

    Friday, 18-Oct-2019 23:49:56 -03

    Com deficit bilionário, Minas Gerais dá aumento para servidores

    JOSÉ MARQUES
    DE SÃO PAULO

    01/02/2017 02h00

    Alexandre Rezende 24.jun.16/Folhapress
    GALERIA DA SEMANA - JUNHO 5 - BEO HORIZONTE, MG, BRASIL, 24-06-2016, 06:30h. Complexo arquitetônico da Cidade administrativa de Minas Gerais. O plano da Cidade Administrativa foi elaborado por Oscar Niemeyer, tendo as obras sido concluídas em fevereiro de 2010. A construção foi custeada pela Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais.(Alexandre Rezende/Folhapress PODER) *** EXCLUSIVO FOLHA *** ORG XMIT: Alexandre Rezende
    Complexo arquitetônico da Cidade administrativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte

    Embora tenha ultrapassado o limite de gastos com pessoal em 2016 e fechado o ano pela segunda vez com deficit bilionário, o governo de Minas Gerais aumentou salários, promoveu funcionários e fez 1.867 nomeações só no mês de janeiro.

    Mais de mil delas aconteceram no sábado (28), dois dias antes de o governo mineiro divulgar que estourou em 0,29% o limite de gastos com pessoal da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). Em compensação, foram exonerados 1.275 cargos.

    No anúncio do estouro, o secretário de Planejamento Helvécio Magalhães disse que o governo faria "restrições mais severas" na folha de pagamento, descartou aumentos e pediu "compreensão" dos servidores.

    No entanto, a própria secretaria já havia elevado na última quarta (25) as gratificações a funcionários da pasta, inclusive do alto escalão.

    Três subsecretários, a intendente da Cidade Administrativa (espécie de "prefeita" da sede da administração local) e o coordenador do UAI (o "Poupatempo" mineiro), que tinham vencimentos de R$ 9.000, passaram a receber R$ 11.000. Segundo o "Diário Oficial" do Executivo, o aumento é justificado porque são "gratificações temporárias estratégicas".

    Funcionários da Secretaria da Fazenda também foram promovidos na última semana –recebendo, no mínimo, R$ 2.500 mensais a mais.

    Segundo a LRF, se a despesa exceder 95% do limite, não pode haver admissão ou contratação de pessoal, a não ser em casos de aposentadoria ou falecimento de servidores nas áreas de educação, saúde ou segurança.

    Procurado, o governo disse que "não há e nem houve qualquer inobservância ou descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal".

    Afirma ainda que não haverá impacto na folha de pagamento e que "as exonerações e nomeações publicadas no 'Diário Oficial' correspondem às ações de reorganização da estrutura do Estado, a partir da reforma administrativa em curso".

    O governo tem parcelado os salários dos servidores em até três vezes desde o início de 2016. No ano anterior, o rombo havia sido de R$ 9 bilhões.

    A gestão de Fernando Pimentel (PT) é uma das que buscam um acordo de socorro com a União, mas espera que o governo federal apresente um projeto ao Congresso para definir as bases do acerto com os Estados.

    A Câmara chegou a aprovar um projeto de ajuda em dezembro, mas foi vetado pelo presidente Michel Temer pela falta de contrapartidas.

    AUMENTOS PASSADOS

    Em maio de 2016, já em meio à crise, os 15 conselheiros da Cemig (companhia estatal de energia) haviam recebido o segundo aumento consecutivo nos jetons desde 2015 –três deles eram secretários de Pimentel.

    No começo da gestão, o jetom era de R$ 7.100 e havia pulado para R$ 14.300.

    À época, a Cemig disse que a mudança "foi definida a partir da proposição dos próprios acionistas durante a assembleia".

    Edição impressa

    Fale com a Redação - leitor@grupofolha.com.br

    Problemas no aplicativo? - novasplataformas@grupofolha.com.br

    Publicidade

    Folha de S.Paulo 2019