• Mercado

    Thursday, 18-Jul-2019 18:43:55 -03

    Previdência

    Previdência voltaria ao deficit se dívidas do INSS fossem pagas, diz TCU

    JULIO WIZIACK
    LAÍS ALEGRETTI
    DE BRASÍLIA

    22/06/2017 20h19

    Almeida Rocha/Folhapress
    Previdência voltaria ao deficit se dívidas do INSS fossem pagas, diz TCU
    Previdência voltaria ao deficit se dívidas do INSS fossem pagas, diz TCU

    Se todos os devedores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pagassem suas dívidas, o caixa da Previdência voltaria a ficar negativo dois anos depois. A constatação é resultado de uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) divulgada nesta semana.

    Diante da discussão sobre a necessidade de uma reforma das regras de aposentadoria, o tribunal decidiu, no início do ano, fazer um grande exame da Previdência.

    O TCU constatou que a dívida previdenciária, que soma R$ 427,7 bilhões, é difícil de ser recuperada. Isso porque 39% dessas dívidas já têm 15 anos ou mais. Além disso, estudos da PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) mostram que apenas 42% desses recursos têm boa chance de voltarem para os cofres públicos.

    "A recuperação imediata do total da dívida, supondo que isso fosse factível, resolveria o problema por menos de dois anos", informou o relator do processo, ministro José Múcio Monteiro.

    Ele destacou, em seguida, que o déficit previdenciário é de R$ 226,9 bilhões. Esse é o valor do rombo do INSS e do regime próprio da União em 2016.

    Os ministros do TCU determinaram, ainda, auditoria das aposentadorias rurais, além de um acompanhamento dos números da Previdência a cada dois anos.

    O tribunal recomenda que o Ministério da Fazenda estude a viabilidade de contabilizar como despesa do regime próprio de Previdência da União os gastos com tratamento de saúde, licença maternidade e paternidade, auxílio-natalidade e auxílio-reclusão dos servidores públicos civis e militares.

    Fale com a Redação - leitor@grupofolha.com.br

    Problemas no aplicativo? - novasplataformas@grupofolha.com.br

    Publicidade

    Folha de S.Paulo 2019