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    Força Tarefa da Lava Jato e BC acertam mudança em MP sobre leniência

    DE BRASÍLIA

    23/06/2017 17h52

    Theo Marques/Folhapress
    Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato
    Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato

    A medida provisória que dá ao Banco Central poderes para celebrar acordos de leniência com pessoas físicas ou jurídicas do setor financeiro será alterada a pedido da força tarefa da Lava Jato.

    Representantes do Ministério Público Federal e do BC se reuniram nesta sexta-feira (23) em Curitiba (PR).

    Ficou acordado que, "nos casos que envolvam a apuração simultânea de ilícitos administrativos e penais, haja coordenação entre os órgãos", segundo nota divulgada pelo BC. Para isso, será feita alteração na proposta original por meio de emenda.

    "O objetivo foi estabelecer diálogo sobre o tema, com vistas em eventual aprimoramento da redação da MP 784, em especial quanto a aspectos de natureza penal", diz o BC em nota.

    A avaliação no governo, segundo a Folha apurou, é que a MP foi apressada para centralizar as investigações na esfera administrativa do BC, minimizando o impacto de eventuais revelações de crimes no sistema bancário.

    A medida vem sendo defendida há tempos pelo BC, e havia sido desenhada inicialmente como um projeto de lei, prevendo também os aspectos penais dos processos.

    O assunto só avançou, entretanto, através de medida provisória, depois que o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e o operador Lúcio Funaro sinalizaram fechar acordos de delação premiada com o Ministério Público Federal.

    Procuradores consideravam que, com a medida assinada pelo presidente Michel Temer, e que ainda será apreciada pelo Congresso, a leniência de instituições financeiras ficaria restrita ao Banco Central e à CVM (Comissão de Valores Mobiliários).

    Há duas semanas, um dos coordenadores da força-tarefa da Lava Jato, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, classificou a MP como "uma legislação para atingir um objetivo que não é sequer republicano".

    Lima participou do encontro desta sexta, junto com os procuradores Deltan Dallagnol, Roberson Pozzobon e Athayde Ribeiro Costa.

    Também estiveram presentes os diretores do BC Sidnei Correa Marques e Isaac Sidney, além do procurador-geral da instituição, Cristiano Cozer.

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