• Mercado

    Thursday, 02-Apr-2020 13:32:23 -03

    Previdência

    Novas regras, robôs e valores dos jovens afetam Previdência

    ANA ESTELA DE SOUSA PINTO
    DE SÃO PAULO

    17/12/2017 02h00

    Uma questão ainda aberta é qual será o impacto da reforma trabalhista, aprovada pelo Congresso neste ano, no emprego formal e nas contribuições para a Previdência.

    Além disso, mudanças tecnológicas e comportamentais podem reduzir ainda mais a arrecadação do sistema público de seguridade social.

    Já se discute hoje como encontrar novas formas de receita para a Previdência com a expansão progressiva da inteligência artificial, que pode levar a desemprego estrutural, afirma Pedro Fernando Nery, consultor do Senado.

    Uma das propostas é a criação de uma "robot tax" que financie a Previdência.

    REFORMA DA PREVIDÊNCIA
    Veja notícias sobre o tema

    Para José Roberto Afonso, do Ibre-FGV, políticas públicas brasileiras e projetos de reforma "olham para uma realidade velha" e "desconhecem novos padrões que assumem velocidade espantosa".

    Entre eles estão também mudanças culturais: "A nova geração não tem mais tanto interesse em carreira, muito menos em trabalhar décadas para um só empregador".

    "É preciso uma sucessão de mudanças estruturais, consistentes e coerentes entre si", defende Afonso.

    Em relação à reforma trabalhista, uma preocupação era que ela acabasse endossando a "pejotização" (quando o profissional deixa de ser empregado para prestar serviços como pessoa jurídica).

    O novo texto criou a figura do autônomo exclusivo -trabalhador autônomo que poderia ter cláusula de exclusividade com uma única empresa. O governo, no entanto, limitou esse caso para categorias específicas, como caminhoneiros e corretores de imóveis, afirma Nery.

    "Eles precisam de segurança jurídica para trabalhar e, sob a legislação anterior, havia sempre o risco de reconhecimento de vínculo."

    Segundo o economista, ainda há muita confusão entre a terceirização (quando, em vez de registrar diretamente um empregado, a empresa contrata outra firma, prestadora de serviços) e a "pejotização".

    "Contratar pessoa jurídica como forma de fraudar relações de vínculo e sonegar tributos continua proibido."

    Luciano Veronezi/Editoria de Arte/Folhapress
    A DANÇA DAS FATIASComo o novo mercado de trabalho está afetando a Previdência

    CUSTO X BENEFÍCIO

    Para o economista Eduardo Zylberstajn, da Escola de Economia da FGV-SP e da Fipe, essa proibição, aliada à possibilidade de fazer contratos mais flexíveis após a reforma trabalhista, pode coibir a "pejotização".

    "Para os empregadores, pode passar a valer mais a pena usar as possibilidades da nova lei, sem correr o risco trabalhista de contratar PJs."

    Afonso, porém, acredita que parcela crescente dos brasileiros "já não tem e talvez jamais terá carteira assinada", o que torna indispensável uma reforma no sistema de previdência privada.

    Zylberstajn ressalva que ainda é cedo para avaliar o efeito da reforma sobre o emprego registrado.

    A questão tributária tem um papel importante nesse futuro. No sistema previdenciário brasileiro, empresas que contratam trabalhadores com altos salários acabam subsidiando a Previdência.

    Isso acontece porque as empresas pagam alíquota de 20% sobre o valor integral do salário, embora o empregado, quando se aposentar, vá receber no máximo o teto.

    A regra provoca uma distorção, diz Bernard Appy, do Centro de Cidadania Fiscal: "Empresas brasileiras com assalariados de alta renda pagam a maior contribuição sobre folha de pagamentos do mundo". O economista defende uma redução dos encargos sobre a folha e aumento da tributação da renda.

    Pedro Nery também considera necessárias regras de tributação que ajudem a fechar brechas para a pejotização.

    Além do crescimento das pessoas jurídicas do regime do lucro presumido e Simples, Afonso aponta como problema "uma verdadeira explosão" de microempreendedores individuais, com mais de 7 milhões de inscritos nos últimos anos.

    Fale com a Redação - leitor@grupofolha.com.br

    Problemas no aplicativo? - novasplataformas@grupofolha.com.br

    Publicidade

    Folha de S.Paulo 2020