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    Contra regras de sigilo, Sarkozy ameaça renunciar a título de príncipe de Andorra

    colaboração para a Folha Online

    26/03/2009 16h54

    O presidente francês Nicolas Sarkozy está disposto a renunciar ao seu título de copríncipe de Andorra, se o pequeno país entre a França e a Espanha não alterar a sua legislação sobre segredo bancário, disse nesta quinta-feira que a ministra francesa dos Assuntos Familiares, Nadine Morano.

    Efe/Reprodução
    Nicolas Sarkozy (esq.) ameaça renunciar ao cargo de copríncipe de Andorra, que divide com o bispo Joan-Enric Vives i Sicília (dir.)
    Nicolas Sarkozy (esq.) ameaça renunciar ao cargo de copríncipe de Andorra, que divide com o bispo Joan-Enric Vives i Sicília (dir.)

    "Ele disse que iria renunciar o seu título de copríncipe de Andorra, se todos os países que praticam esses mecanismos de paraíso fiscal não se comportarem", disse Morano ao canal de TV francês i-Tele, referindo-se a comentários feitos por Sarkozy na quarta-feira para legisladores de seu partido, o UMP (União por um Movimento Popular).

    Pela lei do principado, a chefia de Estado é compartilhada pelos ocupantes dos cargos de presidente da França e de bispo de Urgel, na Espanha --o bispo espanhol Joan Enric Vives i Sicilia é atualmente o outro copríncipe. A divisão do comando de Andorra entre os dois países teve início em 1278, e apenas em 1993 o principado aprovou uma reforma constitucional instituindo uma democracia parlamentar. Atualmente, um primeiro-ministro exerce, de fato, o governo do país.

    O pequeno território nos Pirineus está na lista negra da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) de centros financeiros não cooperativos.

    Sob pressão de uma campanha global para reduzir a fraude fiscal e aumentar a transparência financeira, o governo de Andorra informou neste mês que iria suspender o sigilo bancário nos casos em que se aplicassem acordos sobre intercâmbio de dados fiscais. Uma lei sobre o assunto foi prometida para novembro.

    A questão é particularmente sensível para Andorra, pois o país, que tem menos de 2% de suas terras aptas para a agricultura, depende em grande parte de sua condição de zona com baixa taxação para fomentar o turismo e manter atrativo seu sistema bancário, as suas duas principais fontes de receita. Andorra tem cerca de 84 mil habitantes e um território de 468 km², pouco menos de um terço da área do município de São Paulo.

    Sarkozy é um dos vários chefes de Estado que têm feito críticas contra os paraísos fiscais e o sigilo bancário desde o agravamento da crise financeira global, em setembro do ano passado. Ele defende que sejam tomadas medidas rigorosas contra os paraísos fiscais na cúpula do G20, marcada para o próximo dia 2, em Londres.

    Com Reuters

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