Indicada pelo presidente Barack Obama, a juíza Sonia Sotomayor tomou posse nesta terça-feira na Suprema Corte dos Estados Unidos, em uma cerimônia da qual participaram o presidente e seu vice, Joe Biden.
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Sotomayor, 55, tornou-se no mês passado a terceira mulher, e a primeira pessoa de origem hispânica, a assumir o cargo de juíza na corte constitucional dos EUA, que tem 220 anos de história. Ela fez novamente o juramento do cargo nesta terça-feira --depois do juramento de confirmação no cargo, em 8 de agosto-- na cerimônia em que o tribunal formalmente recebeu seu mais novo membro.
| J. Scott Applewhite/Reuters |
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| Sonia Sotomayor posa ao lado da mãe, antes de assumir seu posto na Suprema Corte |
Estiveram presentes à posse o procurador-geral, Eric Holder; e diversos membros da comunidade hispânica, além de parentes e amigos.
Durante o ato, conduzido pelo presidente da Suprema Corte, John Roberts, Sotomayor se comprometeu a aplicar a justiça por igual a todas as pessoas.
Ao final de seu juramento, a juíza se sentou no lado direito de uma longa mesa de madeira junto aos outros oito magistrados do Supremo. Todos ocupam o cargo de forma vitalícia.
Após a cerimônia, a juíza posou primeiro com Roberts em frente às escadas da Suprema Corte e depois com seus familiares mais próximos: sua mãe, seu padrasto, seu irmão e sua cunhada.
Filha de porto-riquenhos, Sotomayor foi criada no bairro de Bronx, na cidade de Nova York. Ela se formou na Universidade de Princeton (Nova Jersey), em 1976, e obteve três anos mais tarde um doutorado em direito da Universidade de Yale (Connecticut), uma das mais reconhecidas do país.
Obama nomeou-a para substituir o juiz David Souter, 69, um liberal nomeado por um republicano que se aposentou recentemente. A expectativa é que ela mantenha a linha de Souter e não desequilibre o balanço ideológico da Suprema Corte, participando da ala liberal, que tem quatro juízes. Outros quatro são considerados conservadores e o nono juiz, Anthony Kennedy, um conservador moderado, normalmente dá o voto de Minerva quando há empate.
Sua indicação sofreu resistências de republicanos, que citaram seus discursos e histórico --principalmente em algumas decisões em questões de porte de armas, direito de propriedade e discriminação por trabalhadores brancos. Em especial, lembraram um discurso de 2001 no qual ela afirmou que uma "latina inteligente" tomaria decisões melhores que um homem branco.
Apesar das polêmicas, a nomeação dela foi aprovada em 6 de agosto passado por 68 votos a favor e 31 contrários no Senado, que tem 40 republicanos.
Primeiro caso
A sessão desta terça-feira na Suprema Corte foi apenas solene. Sotomayor e os outros oito juízes voltam ao tribunal nesta quarta-feira (9) para julgar um caso importante sobre a lei de financiamento de campanha.
A Suprema Corte interromperá seu recesso de verão, que normalmente se estende até outubro, para ouvir os argumentos de um caso que, segundo a edição desta terça-feira do jornal "The New York Times", "pode mudar a direção da democracia americana".
O caso em questão, "Citizens United contra a Comissão Federal Eleitoral [FEC, na sigla em inglês]", surgiu por causa do documentário "Hillary: the Movie" ("Hillary: o Filme", em tradução livre).
A produção foi elaborada pelo grupo conservador sem fins lucrativos Citizens United (Cidadãos Unidos) e examina a trajetória e a personalidade da ex-senadora pelo estado de Nova York e atual secretária de Estado americana, Hillary Clinton.
Os autores queriam que o documentário tivesse sido divulgado durante as eleições primárias para a Presidência americana, no ano passado, mas a FEC determinou que o filme violava a lei de financiamento eleitoral McCain-Feingold, que proíbe as empresas fazer doações eleitorais em nível federal.
Dado que a Citizens United recebe pequenas contribuições empresariais, os reguladores opinaram que a distribuição da obra era ilegal.
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O caso repercutiu ao ponto de pôr em xeque as restrições às doações empresariais aos políticos.
Em 1990, a Justiça americana decretou que, dada sua "imensa" riqueza, as empresas tinham a capacidade de silenciar vozes individuais no diálogo político no país.
No caso "Austin contra a Câmara de Comércio de Michigan", o Supremo respaldou uma lei estadual que proibia as empresas de utilizar seus lucros para financiar anúncios a favor ou contra candidatos políticos.
Esse precedente foi reforçado em 2003, quando o tribunal deu seu apoio à lei de reforma de financiamento eleitoral federal conhecida como McCain-Feingold, que limita a influência de empresas, sindicatos e outros grupos de interesse nas campanhas. Os juízes decidirão amanhã se eliminam essas restrições.
Os juízes Anthony Kennedy, Antonin Scalia e Clarence Thomas estão a favor de anular as restrições. Os juízes mais liberais John Paul Stevens, Ruth Bader Ginsburg e Stephen G. Breyer devem votar por mantê-las, assim como estava David Souter, cuja vaga será preenchida por Sotomayor.
Os analistas esperam que, dada a trajetória da magistrada, ela deve votar na mesma linha que Souter.
A grande dúvida é em relação aos votos de Roberts e de Samuel Alito, que se mostraram a favor de reduzir as restrições, mas até o momento foram reticentes a declarar como inconstitucionais as proibições sobre as despesas corporativas.
Com Associated Press e Efe