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    Justiça abre caminho para nova reeleição na Nicarágua

    da Folha Online

    20/10/2009 11h29

    O Supremo Tribunal da Nicarágua suspendeu nesta terça-feira uma barreira constitucional que impede o presidente Daniel Ortega de buscar novamente a reeleição, abrindo o caminho para um terceiro mandato a partir da eleição de 2011.

    O braço constitucional do tribunal declarou "inaplicável" o artigo constitucional que proíbe a reeleição presidencial contínua, em uma decisão que favorece os planos de reeleição do presidente Ortega na votação de 2011.

    Kevin Lamarque17.abr.09/Reuters
    O presidente da Nicarágua, Daniel Ortega,conseguiu derrubar obstáculo à sua reeleição consecutiva no Supremo Tribunal
    O presidente da Nicarágua, Daniel Ortega,conseguiu derrubar obstáculo à sua reeleição consecutiva no Supremo Tribunal

    A sentença é o primeiro passado para anular o artigo aprovado pelo legislativo em 1995 com o objetivo de evitar que os governantes nicaraguenses se perpetuassem no poder.

    A decisão veio após o pedido de Ortega e um grupo de prefeitos na semana passada.

    O tribunal eleitoral do país afirmou que irá corroborar a medida. A decisão do Supremo Tribunal precisa ainda de aprovação formal de metade mais um dos 16 magistrados que integram a Suprema Corte, oito dos quais são sandinistas e sete liberais de oposição, enquanto um posto está vago pelo falecimento de um juiz opositor.

    O chefe da corte constitucional, Francisco Rosales, afirmou que a decisão deve ser mantida.

    A decisão foi condenada pela maioria dos blocos de oposição do Congresso, que a classificaram de 'ruptura da ordem constitucional' em um comunicado.

    A medida do maior poder jurídico dá a Ortega a chance de concorrer às eleições presidenciais de 2011 sem precisar procurar apoio da Assembleia Nacional para mudar a Constituição ou convocar um referendo sobre a questão.

    Líder da guerrilha e membro da junta sandinista que subiu ao poder em 1979, ele foi eleito presidente em 1984 e depois em 2006.

    Com France Presse e Reuters

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