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    Rússia aprova lei que pune 'propaganda gay' e ofensa a religiosos

    DA FRANCE PRESSE, EM MOSCOU

    11/06/2013 13h30

    O Parlamento da Rússia aprovou nesta terça-feira duas leis que provocaram fortes críticas dos direitos humanos. As duas novas medidas proíbem a chamada "propaganda homossexual" a menores e impede "ofensas aos sentimentos religiosos".

    As duas medidas são interpretadas como uma violação de direitos de gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros para a organização Human Rights Watch. A Rússia ainda estudará esta semana proibir a adoção por casais gays.

    A lei contra a propaganda gay foi aprovada pela Câmara baixa por 436 votos a favor, uma abstenção e nenhum voto contrário. Agora, os russos serão multados em caso de manifestações de "relações sexuais não tradicionais".

    A definição é usada para definir a homossexualidade, mas não especifica que tipo de ações poderão ser punidas. Em caso de infração, o autor terá que pagar multa de 4.000 a 1 milhão de rublos (R$ 270 a R$ 680 mil).

    A punição também vale para estrangeiros, que, se considerados culpados, serão obrigados a pagar multa de 100 mil rublos (R$ 2.700), ficarão presos por 15 dias e serão expulsos do país.

    Se a propaganda for feita pela internet, a empresa responsável poderá ser punida com o fechamento por 90 dias. O texto, que agora vale para todo o país, já havia sido adotado em algumas cidades como São Petesburgo.

    A lei visa impedir a realização de manifestações de ativistas e paradas gays, que, nos últimos anos, tem recebido forte repressão do governo. Na Rússia, a homossexualidade era considerada crime até 1993 e uma doença mental até 1999.

    Segundo uma pesquisa do instituto Vtsiom, 88% dos russos apoiam a proibição da propaganda homossexual. Além disso, 54% acreditam que a homossexualidade deve ser punida.

    OFENSAS

    Os deputados também adotaram uma lei que reprime as "ofensas contra sentimentos religiosos dos fiéis", que prevê uma multa de até 300 mil rublos (R$ 8.100) ou 240 horas de serviços comunitário.

    Ela pune "atos públicos que expressem desrespeito à sociedade, com o objetivo de ofender os sentimentos religiosos dos crentes".

    A adoção do texto ocorre após a detenção das três jovens mulheres integrantes do grupo Pussy Riot condenadas no ano passado a dois anos de prisão por uma "oração punk" contra o presidente Vladimir Putin na catedral de Moscou.

    Duas delas cumprem pena em campos de trabalhos nos Urais e Mordóvia (640 km ao leste de Moscou), enquanto a terceira teve a pena revertida em outubro.

    O caso dividiu profundamente a sociedade russa. O grupo se tornou símbolo de protesto contra o regime do presidente Vladimir Putin, que retornou ao Kremlin em maio de 2012 para um terceiro mandato como presidente e que é acusado de atentar contra as liberdades.

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