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    Uganda aprova lei que pode condenar gays à prisão perpétua

    DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS

    20/12/2013 11h10

    O Parlamento de Uganda aprovou nesta sexta-feira uma lei que pune alguns atos homossexuais com prisão perpétua. A lei prevê punições a atos de "homossexualidade com agravantes" nos quais se enquadram estupros, relações homossexuais com menores e incapacitados ou quando o acusado é soropositivo.

    O projeto proposto ao Parlamento em 2009 previa inicialmente a pena de morte para alguns atos homossexuais. A revisão do texto suprimiu a pena de morte e agora seguirá para a sanção do presidente Yoweri Museveni.

    Editoria de Arte/Folhapress

    A homossexualidade já era proibida em Uganda, mas a nova lei também bane a "promoção" de direitos dos gays e pune quem "financia", "patrocina" ou "estimula" a homossexualidade.

    O deputado David Bahati, autor do projeto, afirmou que o "voto contra o demônio é uma vitória para Uganda". "Estou feliz de que o Parlamento tenha votado contra o mal", disse.

    O projeto estava parado devido às críticas recebidas na comunidade internacional o que levou à resistência do Executivo, que não queria criar desavenças com doadores ocidentais. O presidente dos EUA, Barack Obama, chamou o projeto de "odioso".

    No entanto, o Parlamento também estava sob pressão das igrejas evangélicas para aprovar a lei.

    "Estou oficialmente na ilegalidade", declarou após a votação o militante homossexual Frank Mugisha.

    A homossexualidade é ilegal em 37 dos 54 países do continente africano.

    MINISSAIA

    Os parlamentares também aprovaram um projeto de lei controverso que proíbe o uso de minissaias no país. A legislação antipornografia, proíbe ainda conteúdos notoriamente sexuais em músicas e vídeos.

    A nova legislação quer banir materiais que mostram seios, coxas e nádegas ou que mostrem qualquer comportamento erótico que possa causar excitação sexual.

    Se a nova lei for sancionada pelo presidente deverá prejudicar principalmente os tabloides do país.

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