A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, nesta sexta-feira (26), que o casamento entre pessoas do mesmo sexo é garantido pela Constituição em todo o país.

A decisão veio em resposta a uma ação coletiva que tramitava na Justiça americana e é tomada como jurisprudência para casos semelhantes.

A notícia é uma vitória da luta de anos de ativismo e batalhas judiciais dos movimentos pelos direitos civis de homossexuais.

Em discurso, o presidente americano, Barack Obama, homenageou os "heróis anônimos" que lutaram pelo reconhecimento legal do casamento gay. Antes, no Twitter, ele havia afirmado que a decisão era um "grande passo em nossa marcha pela igualdade".

Depois da decisão, ativistas tomaram a frente da Suprema Corte e cantaram o hino nacional com bandeiras do movimento.

JURISPRUDÊNCIA

A ação conhecida como Obergefell vs. Hodges teve julgamento acirrado na Suprema Corte, com cinco votos favoráveis e quatro contrários.

A decisão derrubou medidas judiciais contra a união entre pessoas do mesmo sexo nos Estados de Kentucky, Michigan, Ohio e Tenessee.

Também validou uma série de decisões de cortes inferiores que vinham se intensificando desde 2012.

Leia trechos do voto:

"Como alguns do autores dessa ação demonstraram, o casamento carrega um amor que pode durar inclusive depois da morte. Faltaria compreensão a esses homens e mulheres afirmar que eles desrespeitam a ideia de casamento."

"A esperança [da população LGBT] é não serem condenados a viver na solidão, excluídos de uma das mais antigas instituições da civilização. Eles pedem a mesma dignidade perante os olhos da lei. A Constituição garante-lhes esse direito."

"É preciso enfatizar que religiões, e aqueles que aderem a religiões doutrinárias, podem continuar advogando com convicção que, pela palavra divina, casamentos entre pessoas do mesmo sexo não podem ser tolerados. (...) O mesmo vale para quem se opõe por outros motivos. Por sua vez, aqueles que acreditam que permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo é apropriado ou mesmo essencial também podem defender sua posição abertamente."

"A Constituição não permite ao Estado barrar o casamento entre pessoas do mesmo sexo nos mesmos termos acordados para casais de pessoas de sexo oposto."

	Editoria de Arte/Folhapress

ATIVISTA LIDEROU PROCESSO

O líder da ação coletiva, Jim Obergefell, que lutava para legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo em Ohio, fez um discurso em que mostrou retrato do marido, John, que morreu antes de ver a decisão favorável a seu pleito.

"Sei, em meu coração, que ele está aqui comigo", afirmou emocionado.

O ativista comemorou que o reconhecimento em Ohio repercutirá em todo o país: "A igualdade perante a lei agora se aplica a nós também."

Obergefell lembrou da chacina na igreja em Charleston, em que nove negros foram assinados, para dizer que "todos os americanos merecem justiça" e que "o progresso para uns não é o progresso para todos".

Obama telefonou a Obergefell para parabenizá-lo pela vitória.

"Estamos orgulhosos de você", disse o presidente em ligação transmitida no viva voz por canais de televisão. "Você se tornou um grande exemplo para as pessoas e [sua luta] trará uma mudança duradoura para o país, um feito raro em nosso país".

	Jim Lo Scalzo/Efe
	James Obergefell, ativista que liderou processo de legalização do casamento gay nos EUA

Obergefell disse que as palavras e o telefonema de Obama "significavam muito" e agradeceu seu esforço na luta pela igualdade no país.

O ministro Anthony Kennedy relatou na Suprema Corte o voto da maioria no qual sustentou que "nenhuma união é mais profunda que o casamento".

O matrimônio, argumentou, simboliza "ideais de amor, fidelidade, devoção, sacrifício e família". "Ao se unirem, duas pessoas juntas se tornam melhores do que eram antes."

"Seria um erro achar que esses homens e mulheres desrespeitam a ideia de casamento".