A UE (União Europeia) planeja criar um fundo de € 1,8 bilhão (cerca de R$ 7,6 bilhões) para ajudar os países africanos a gerenciar suas fronteiras e reduzir o número de migrantes para a Europa.
A medida, que segundo a agência de notícias Associated Press estará no pacote a ser anunciado pela Comissão Executiva da UE nesta quarta (9), deve ser acompanhada de uma lista de "países seguros", incluindo a Albânia e o Kosovo, de onde milhares de pessoas migraram neste ano.
O objetivo dessa relação de "países seguros" é limitar a concessão de asilo a pessoas provenientes deles, dificultando que elas aleguem sofrer perseguições ou violência nas suas regiões de origem.
"Nossa intenção é aumentar a estabilidade [na África] e atacar a raiz das causas do fluxo de migrantes ilegais", diz o rascunho do documento da União Europeia a que a Associated Press teve acesso.
O grosso do dinheiro do fundo da UE seria destinado a países do norte africano e da região conhecida como o chifre da África, onde se localizam países como Eritreia, Etiópia e Somália.
No rascunho, a Comissão Executiva da UE diz esperar que os 28 países do bloco contribuam financeiramente para o fundo.
Estima-se que cerca de 100 mil migrantes do norte da África tenham sido interceptados neste ano quando tentavam cruzar o mar Mediterrâneo na direção da Europa. A ONU prevê que, em 2015, cerca de 400 mil cruzem o mar para se refugiar em países europeus, ante 219 mil que fizeram a travessia no ano passado.
Também nesta quarta, o órgão da UE deve propor a distribuição pelos países do bloco de 120 mil pessoas necessitadas de proteção internacional e a adoção de um plano permanente para abrigar refugiados em futuras situações de emergência.
OBJEÇÃO FRANCESA
Em entrevista a uma rádio francesa, o chanceler da França, Laurent Fabius, disse que seria um erro a Europa receber todos os refugiados perseguidos pelo Estado Islâmico em países como a Síria e o Iraque.
Fabius deu as declarações após uma reunião com ministros de 60 países, incluindo Iraque, Jordânia, Turquia e Líbano, em Paris nesta terça (8). O objetivo do encontro era discutir medidas para facilitar o retorno de refugiados e estimular os governos do Oriente Médio a oferecer mais direitos políticos a minorias.
"A situação é muito difícil, mas, se todos esses refugiados vierem para a Europa ou forem para outro lugar, isso significa que o Daesh ganhou", disse o chanceler francês, referindo-se ao Estado Islâmico pelo seu nome árabe.
"O objetivo [desta conferência] é que o Oriente Médio continue a ser o Oriente Médio –ou seja, um lugar onde há diversidade, incluindo cristãos e yazidis [religiões perseguidas pelos militantes do EI]", acrescentou Fabius.
O chanceler afirmou ainda que vários países europeus anunciarão apoio financeiro a projetos para a região, que vão de reconstrução da infraestrutura a treinamento para as forças policiais locais. Segundo Fabius, a França aumentará para € 125 milhões (R$ 531 milhões) o dinheiro que doa para projetos no Iraque e na Síria.
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PERGUNTAS E RESPOSTAS
1. O que é o espaço Schengen e quem o integra?
É um espaço de livre trânsito de pessoas na Europa que abrange 26 países entre os quais não há controle de fronteira. São 22 países da União Europeia, Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein. Na UE, Reino Unido e Irlanda não aderiram, e Romênia, Bulgária, Croácia e Chipre aguardam conclusão do processo.
2. Que países assinaram o tratado de asilo da UE?
Dos 28 membros do bloco, só Reino Unido, Irlanda e Dinamarca não assinaram. Itália, França e Holanda mantêm leis próprias contra fraudes.
3. Como é a concessão de asilo para os refugiados?
O refúgio é concedido a quem esteja fora de seu país por temor de perseguição religiosa, política, social ou étnica. Os candidatos devem fazer o pedido no país de entrada na Europa. É preciso provar a condição para ter o status.
4. De onde partem os refugiados desta crise?
Sobretudo de Síria, Afeganistão, Eritreia, Somália e Nigéria. Mas as crises se sobrepõem: Iraque, Sudão, Congo e Líbia já foram grandes emissores de refugiados.
5. Que solução a Comissão Europeia propõe?
Dividir cerca de 120 mil refugiados entre países do espaço Schengen, exceto aqueles que já servem de porta de entrada para os recém-chegados: Grécia, Itália e Hungria.
6. Que países da Europa indicaram que abrirão as portas para refugiados?
Reino Unido, França, Espanha, Alemanha, Áustria, Holanda, Suécia, Islândia, Noruega e Dinamarca.
7. E quem se opõe às cotas?
Polônia, República Tcheca, Eslováquia e Romênia.